HOMICIDAS DO SILÊNCIO

Meus caros amigos e leitores, o tema que ora inicio tem a finalidade de mostrar a outra face da Justiça, e tem sua base inspiradora as maquiavélicas e corruptas decisões judiciais, quase sempre fundamentadas pelos meios mais escabrosos e inimagináveis ao homem-cidadão, mesmo até, aos operadores do direito em geral. Começo as minha revelações, chamando essas autoridades de HOMICIDAS DO SILÊNCIO, porque, agem exercitando suas autoridades e poder, pela caneta ou pena, satisfazendo interesses de terceiros, motivadas pela falsa moral ou por "engôdos" articulados, não necessariamente por dinheiro, ou em troca de algum beneficio direto ou indireto. Mas, é certo que culminam com suas penadas por prejudicar a vida do cidadão, seja sob o angulo patrimonial ou na maioria das vezes, pela pena corporal, alijando definitivamente da vida comum, a preciosa liberdade. O cidadão alvo, tem que se submeter ao crivo dessa autoridade constituida, numa vivência, obtendo daqui e dali, algum beneficio em troca de muito trabalho e respeito às Leis, desde que, não caia na infelicidade de "ofender essas autoridades". Outra vez passada, em alguns escritos, pude expressar minhas condolências ao povo brasileiro, aquele mesmo, avisado anos atrás pelo famoso Ruy Barbosa, de que o endereço certo da Justiça no Brasil, era de que o Poder iria chegar às mãos dos maus, dos falsos lideres, na injustiça continua e desenfreada, onde somente os poderosos seriam beneficiados, e que o homem iria rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto. Pois bem! Nessa minha vida de quarentão na vivência do Judiciário, e principalmente por ter sobrevivido as mais absurdas ofensas e agressões em pleno exercicio da atividade da advocacia, com hostilizações -pasmem - praticadas até por Serventuários, defensores intransigentes de seus Juizes e Promotores, porque beneficiados com alguns privilégios, e por isso, podiam usar e abusar desse "poder delegado", e até proferir muitas sentenças. Não precisamos voltar anos vividos, pois, a nossa realidade assim, revela tais situações. Vejam as sandices e deslealdade de nossos politicos. Parece incrível não é? Mas, no Judiciário não é diferente, pois, as ações desleais, sentenças injustas e até interessantes como são proferidas com inversão de valores e algumas inacreditavelmente imorais. Mas, para quem não é do ramo, ou da "linha de entendimento" se insurge, recorre, se escandaliza, mesmo com muitos anos de atividade. Pois, assim é que, digamos, tal comportamento é  fato corriqueiro em muitos tribunais e juizos. A lei quando regulou as decisões dos juizos, propiciando sentenças, apenas lhe dá o direito de usar o livre arbitrio de decidir no que as partes produziram de provas, nos fatos, no entanto, quase sempre, não se interpreta dessa forma, baseiam-se simplesmente em seu entendimento pessoal, dando à prova conceito pessoal. Isso já se tornou regra - habitualidade. Na atualidade em que temos uma imensa legião de juizos leigos, jovens recem formados, sem qualquer experiência de vida, proferem decisões calculadas matematicamente, suprimindo provas que ilidiriam com certeza absoluta as arguições levianas da autoria, pricipalmente, nas provas postergadas pelos juizos do juizado especial, onde a "perigosa inversão do ônus da prova", cabe perfeitamente no papel de indutiva inclinação a até grosseiras e descabidas decisões. Inumeros protestos de produção de provas, são rejeitados em nome da "celeridade processual", no entanto, em muitos casos de "empresas privilegiadas" o retardo no proferimento de decisões chegam aos absurdos de ultrapssarem mais de dois anos na "estufa processual". No plano criminal, então, há grupos sentimentalizados com a "proteção da sociedade", como se dela não fizessem parte, tal a arrogância e a distância que se colocam. Expulsa covardemente, numa só penada ou pelo poder da pena, da sociedade o cidadão contra quem se tem a suspeita de ser autor de perigosos crimes de abuso sexual, de violência doméstica etc. Cito esses dois tipos de procedimentos criminais , porque são os "crimes da moda" e pelos destaques populacionistas que integram a mídia, divulgando quase sempre os nomes desses homicidas silenciosos, e noutra visão, já viraram mais um negócio no Judiciário, verdadeira industria de beneficiamento do "pobre- publico" que o Estado já não sustenta. Processa-se o cidadão durante um a dois anos, para no final lhe aplicar a pena de pagamento de CESTAS BÁSICAS, distribuidas à uma certa comunidade cadastrada, segundo os interesses de pessoas integrantes do proprio Poder Público, postulado esse, irremediavelmente, aplicados pelo Judiciário aos chamados "crimes de menor potencial ofensivo". Se examinarmos cada processo, veremos que a parte vencida, nem sempre teve a oportunidade de produzir sua prova, em respeito àquela celeridade e "o que acha" o Juiz e o Ministerio Público. O sistema dos Juizados é bom, as leis extravagantes, e os Estatutos, também são bons e fazem parte de um codex paralelo, o que falece é a preparação tecnica do julgador. O desempatador, se atento as normas legais e não as suas opiniões pessoais, se haveria melhor, e por certo, o vencido sairia do Tribunal ou preso por ele, respeitando-o acima de tudo. Mas, não é assim o que estamos vivenciando, pois, a cada julgado, somos obrigados aos recursos, embora nos prazos  interpostos, caem no mesmo sistema de julgamento, sem prazos  a honrar, valorizativo ao julgador monocrático, sem se indagar ou discutir  sequer, qual caminho percorrido para o proferimento da decisão hostilizada. Vejam bem, porque da minha análise: se o "Relator" perde 10 a 30 dias para ler pequenos processos, que não chegam a 200 páginas, deve a meu ver, perder apenas 40 minutos para lê-lo e constatar se a decisão foi ou não equivocada, se houve supressão de direitos à prova, o que quase sempre ocorre, mas, prefere mantê-la, ainda que equivocada à ictu oculi. Um fato comum, e corriqueiro na Turma recursal se dá quando, ultrapassada a fase probatoria, negada seu exercicio e a parte perde o prazo para agravar, e ingressa com um Writ, a Relatoria da Turma, rejeita liminarmente o mandamus, por entender que da decisão cabe recurso. Será que, serei o unico a entender que, exaurido o prazo de agravo, não há mais qualquer recurso? Nem há mais esperança alguma, no rito processual previsto para o recorrente exercitar o direito de provar o seu direito, para impedir que adiante não lhe sobrevenha um sentença injusta, exatamente porque, não produziu a prova por impertinência do Juizo- leigo ou não? Mata-se o direito de opor, de resistir ou de lutar contra a "mentira" do autor, por essa destemperança do julgador burocrata. Nos processos criminais, os efeitos penosos são maiores. A cada instante, somos surpreendidos com "escândalos" proporcionados pelas Autoridades que de julgadores, agora são julgados, e só ai, que Eles, após atingidos, reclamam de beneficios e privilegios, em desigualdade aos iguais constitucionais. Quantos cidadãos, outrora criminosos letais à sociedade moralista e ofendida, foram "encarcerados" por essas mesmas autoridades, agora "criminosas". Quantas ainda em liberdade? Essas autoridades que hoje ainda estão no comando de muitos cargos, que aplicam pesadas penas, para "aparecerem" no cenário social, ao nosso ver, só sobressaem por suas vaidades pessoais, pois,  pouco se importam, tal como o  Estado faz com os  cidadãos, aos descuidá-los, negando-lhes estudo, trabalho, alimentos, moradia, os motivos verdadeiros que os levam ao ganho fácil proporcionado pela criminalidade. Esse é o ponto crucial da minha materia-critica, que chamo de homicidas do silêncio. Esses sentenciantes tão comuns quanto diários, nesse nosso Poder Judiciário falido e falso, que nos revela a cada dia, os cárceres cheios, que se objegtivasse a simples aplicação da Lei com julgadores preparados para usar a lei e aplicar as penas com consciência e zelo, examinando a prova produzida, com senso de responsabilidade, e absoluta integridade que o cargo exige, obedientes ao juramento, sem se permitir acolher as perniciosas influências de qualquer gênero e grau, certamente, metade dos presidios estariam às moscas. Falo assim, porque é inegável e visivel  esse quadro terrivel. Começa com os famosos desbaratamentos policiais, agentes montadores de quadros escabrosos, crimes terriveis praticados quase sempre contra o erário publico, maioria deles, oriundos dos tráficos de drogas entorpecentes, mas, só que mexem com a midia, para na verdade justificar suas honras na defesa da sociedade. Toma-se o curso do processo, as situações vão se modificando, e só não alcançam a total liberdade, por conta dessa extrema vaidade e politicagem interesseira para não ver um "trabalho perdido". Quem vive no "metier" como se diz popularmente, sabe muito bem ao que me refiro. Por isso, existem corregedorias em todos os orgãos do Poder Público, menos para as "altas patentes", que só chegam a ser processadas, quando "a coisa se torna insustentável", e ai, há denuncia, vazamento de informações, trairagens, porque o "traidor" fora prejudicado de alguma forma, ou ficou de fora de algum privilégio, ou ainda, fraudado em algum rateio. Mas, volto ao homicidas do silêncio, esses "peneiros" aplicadores de pena, preenchedores de relatórios, cheios de vaidades, mas, que fiquem advertidos, cada um desses, que ajustarão contas com o CRIADOR, o verdadeiro juiz, que há dois mil e onze anos atrás, deixou ensinamentos como proceder com justiça e honestidade. Cuidado homicidas do silêncio, encarceradores e carrascos da sociedade, que apenam sem dó nem piedade seus irmãos, subjugando-os a terriveis flagelos morais, prostituindo uns e segregando outros, nas cadeias cada dia mais sub humanas, despreparadas para o fim que foram criadas, a ressocialização do detento. O pior de tudo, meus amigos, é que Eles sabem disso, mas, pouco se incomodam, ou tentam mudar "o esquema", enfim, os homicidas do silêncio são parte integrantes de um agrupamento preparado para manter vivo e continuo o modus operandi desses assassinatos - invisiveis a primeira vista - praticados pelas escritas, nem sempre, emanadas do proprio punho. Por enquanto deixo essas criticas. Ate outra oportunidade, lembrando a todos que estou escrevendo meu livro, talvez inclua algumas materias já escritas no blog e em jornais. Despedindo-me por enquanto, mas, assegurando que ainda tenho esperanças de tudo isso poderá mudar, com a evolução dos tempos e com a consciência dos cidadãos, que devem fazer sua parte, visando contribuir para melhorar a sociedade, de tal forma que não se dê oportunidade aos maus, de assumirem o comando e se locupletarem de alguma forma do Poder. um abraço.