GRITOS DE ALERTA - Sei que essas minhas criticas e considerações incomodarão alguns, mas, será preciso dar esse alerta, pois, caminhamos numa direção onde, avançamos para o futuro em cima de graves erros do passado, tornando viciosas situações que na verdade nunca deveriam ter existido. Assim, para que sirva minha critica como GRITO DE ALERTA, e a faço publicando em meu blog, sendo absolutamente de minha responsabilidade. 
Há tempos venho dizendo algumas coisas sob as situações caóticas em que estamos vivendo e convivendo, sem alternativa ou perspectivas de uma mudança ou esperança de alguma mudança. Pois bem, repetimos várias vezes que o mundo está se transformando numa verdadeira torre de babel, apesar de falarmos a mesma língua ou o mesmo idioma. Nossos governantes, confusos dão a cada dia mais desesperanças ao povo, com afirmações levianas e inconsequentes, em contínuas promessas vãs de melhorias, e, que têm a certeza e convicção de que jamais as honrarão, mantendo vivas as chamas da ilusão popular, que ignorante, anseia pela realização de utópicas melhorias, tudo, com o objetivo de já se programando para as próximas eleições. Nossos Tribunais, casa dia mais, fechando o acesso popular e mal entendendo o direito do povo, nos conflitos que lhes são submetidos, sob a pecha de meras insignificâncias a serem decididas, trazendo a flor a "famosa insegurança jurídica", perdurando a desconfiança de que não se importam também, com as soluções nas dissidências entre as pessoas. Os conflitos de interesse social, são resolvidos a qualquer tempo, mesmo aqueles casos em que se residuam às sobrevivências das pessoas, mormente no tocante a Previdência Social. As leis existem, e, até em abundância, mas, aplicadas restritamente aos casos (governantes), que envolvem seus interesses "particulares" e ou, seus mais achegados. As situações em que as normas punitivas, onde envolvem maiores chamamentos e atenções, essas são resolvidas junto aos noticiários, com divulgações quase diárias, de forma que mostrem a população um judiciário atuante e pronto para equacionar a situação, com punições rigorosas até. Mas, esquecem que causas imperativas em que se questionam a vida, a sobrevivência e até mesmo a liberdade humana, estas com grandes incidências - mas, sem repercussão e alarde - ficam sepultadas nos arquivos-dormitórios do judiciário (em todas as Instâncias) à espera de alguma alma caridosa, ou de algum falso programa de "aceleração" do preguiçoso judiciário. Este poder que conhecemos de longa data, em todas as Instâncias, podemos afirmar com toda segurança, que não há mais como corrigir. Digo isso, e dessa forma, porque, já experimento e experimentei todas essas morosas situações do judiciário, e não ha como existir por parte do mesmo, qualquer contestação. Muitos processos, não são resolvidos por conveniências, acomodações, carências na prestação de serviços, entre outras mais inqualificáveis, e, algumas beiram até, pelo aspecto da incompetência. Está muito difícil conviver com essa situação. Quem sobrevive somente do direito, sem vinculo com terceiros (empregatício), só estará a salvo, se tiver uma banca onde na longeva atividade profissional tiver produzido frutos, que lhe tenha trazido fama pelo bom trabalho, caso contrário, estará à míngua, e a mercê de prática de serviços advocatícios anti-éticos, porque, "as boas causas", jamais lhe chegarão perto. O mercado profissional da advocacia, é protegido pelo Ordem dos Advogados, e que facilita em todos os sentidos, a advocacia em sociedade de advogados, criando programas, planos e etc., mas, abandona literalmente o advogado, que ao longo dos anos, solitariamente, vem construindo uma advocacia de brilho e dignificação da classe, sem que ELA (OAB) se importe, ou, faça algum movimento no sentido de dar-lhe total apoio. Nesse caminhar, falo particularmente da CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - que deixou há alguns anos, num repente, (estou estudando um meio de pedir explicações a quem de direito) acabou-se, embora, os advogados todos os dias recolham os 10% à CAARJ, em todas as ações que são interpostas em Juízo. Essas fortunas diárias vão para onde? Ao advogado, a CAARJ oferece assistências ambulatoriais, mas, se o advogado quiser um Plano de Saúde terá que pagar vultuosa quantia mensal, noutra articulação para sangrar-lhe ainda mais o orçamento.  Ninguém sabe onde vai essa vultuosa quantia! Há tempos, soubemos que essas maquina de arrecadar dinheiro, havia adquirido um terreno para construção de um hospital, de duvidosa transação, na Tijuca, e, tudo não passou de trama eleitoral, manobras politiqueiras, e quem ficou "no prejuízo" foram os advogados. Muitos outros "macabros" programas assistenciais elaborados pela OAB-RJ agregam diversos funcionários, desnecessariamente implantados. Mas, se o advogado deixar de pagar a anuidade, a meu ver, absolutamente inconstitucional, será privado de exercer seu oficio, adquirido a peso de grandes sacrifícios e inomináveis custos agregados. Estou com estudos avançados para arguir inconstitucionalidades de alguns artigos da Lei nº 8.906/94, visando beneficiar os advogados de todo País, que sofrem graves restrições ao exercício de seu oficio, por Conselheiros Julgadores, que ali se instalaram através de "chapas" e, com fins politiqueiros, e que muitas vezes, ali julgam seus pares, sem qualquer conhecimento técnico da legislação e, arbitrariamente, promovendo decisões absolutamente inconstitucionais. Recentemente, tivemos o Ministro Cezar Peluso, declarar inconstitucional o art. 7º, inciso IX, da Lei citada, onde o advogado desde a criação da Lei, manifestava-se oralmente após o voto do Relator. O Ministro Peluso afirmara em "alto e bom som", que a "fala do advogado" após o voto do Relator, criaria confusão e retardamento do processo. E, declarou inconstitucional Ora, o advogado sustentante, naquele momento recebeu o impacto provocado pelo vigoroso endeusamento do Relator, descobrindo que contra o voto dela (já elaborado antecedentemente) era, na verdade inquestionável, irrecorrível, e indiscutível. Sepultou ali, qualquer discussão, sob o titulo de que, o advogado, apenas, representa a parte recorrente, e não poderia discutir o direito ali já decidido. Assim, vimos como é pobre de expressão a nossa Ordem dos Advogados. O advogado postulante naquela oportunidade, nem lembro que era, fora massacrado e humilhado porque "representava um patrocinado" e viu lhe fugir a competência e a cultura para corrigir, e discordar do voto do Relator, que contrariaria a pretensão de seu cliente. A Unica forma que o STF encontrou para não conhecer do erro cometido por um de seus pares era, vetar a fala do advogado, que tinha até aquele momento, o direito legal (art. 7º, IX, da Lei 8.906/ 94) de discordar do voto do Relator e debater ao vivo e a cores sobre a matéria. O Art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, fora violado naquele momento pelo Guardião da Constituição, e a OAB paralítica, deixou sepultar no tempo e no espaço um dos seus artigos mais importantes, tornado inconstitucional para sempre, pois ao advogado fora posto em inferioridade e subalternidade ao Ministro Relator. Sou advogado militante há mais de 46 anos, exercendo a advocacia de forma ininterrupta, mas, jamais fiz parte ou fui convocado a fazer parte de quaisquer dos Conselhos ou Tribunais de Ética e Disciplina da OAB-RJ, ou de suas Seccionais, etc., embora, venha lutando todos esses anos, contra decisões estranhas e incompreensíveis dos Tribunais, Juízes, Promotores, Delegados etc., em vários lugares e Comarcas, em causas que fui patrono e pessoalmente para me fazer respeitar na qualidade de advogado, e em outras situações como uma espécie de "protetor" de advogados, que estavam passando por situações humilhantes, sem que a Seccional se importasse, ou Delegados estivessem presentes. Muitas verdades poderiam ser ditas aqui, indicados os processos "escabrosos" disciplinares que a OAB-RJ - se quiser poderá exibir - mostrariam as inconsequentes decisões de seus Colegiados Éticos, sem o crivo da seriedade, da legalidade, principalmente, porque, muitos julgadores e Instrutores se arvoram em "juízes sentenciantes" ao arrepio e abdicação de várias normas  Estatutárias. Porque, se diz assim? É a falta de preparo técnico e de conhecimento dos Estatutos. Travei "brigas" terríveis nos Tribunais Éticos, por conta dessa má interpretação textual da lei orgânica dos Advogados, já que a maioria (Colegiado) ali estava apenas para julgar, ou dar a decisão final, com base no que o Relator decretava, sem abrir espaço ao entendimento do arguido pelo Defensor do julgado. Resultado: ali mesmo se negava a discussão do voto do Relator, aplicando a nova norma ditada pelo STF, no entanto, restava percebido que muito antes, que nem mesmo ali, (Tribunal de Ética) era negada a aplicação ao inciso IX art. 7º EOAB), sendo praxe de muitos anos no Tribunal de Apelação do Estado. Como se vê, passei a entender, por qual razão a OAB não se rebelara, pois, lá mesmo, dentro de si, se negava vigência ao próprio artigo Estatutário. E, pior, depois disso, jamais provocou a manifestação dos advogados, preferindo por "guelas abaixo" e silenciar sobre o assunto. Entende-se até o esforço da OAB, que a nível nacional e mesmo regional, em se incomodar com diversos assuntos que atingem e interessam o povo brasileiro, mas, digo que apenas, cumprem com sua missão, pois, sem advogado não há justiça, esse basilar fundamento de sua existência. Mas, será preciso fazer uma limpeza em casa. Arejar os espíritos dos julgadores, que em sua maioria ali, nem conhece os estatutos, e cumprem apenas o papel formalista porque, compuseram a chapa eleita, e gozam de "prerrogativas" e benefícios outros, absolutamente inimagináveis. Afinal, assim se deduz, pelos incompreensíveis gastos vultuosos dispendidos com as candidaturas à Presidência da Seccional, sabendo-se que o Presidente e Diretoria eleitos, não terão salários, nem há previsão estatutária para tal. De que maneira virão se ressarcir?  Trafico de Influência, de prestigio, benefícios etc., Enfim, tem algo estranho nisso, só não percebível pelos advogados que de alguma forma se beneficiam "dessa estranha situação", e calam-se. Existem processos em Juízos, e outros muitos, em que esses Conselhos e Tribunais, têm punido administrativamente advogados, aleatoriamente, sem reconhecer, importantes títulos estatutários, como prescrição, suspensão perpetua, obediência a ampla defesa, Defensores  Dativos ausentes (em todos os sentidos), fala depois do voto do Relator (já excluído do Estatuto), tudo feito de forma agressiva aos verbetes constitucionais. Fico a me perguntar, será por causa dessa minha posição critica, que não sou chamado à tomar parte desses Colegiados? E, Quarenta e seis anos de vivência profissional, e dedicação à carreira de advogado, nada valem para OAB? Quantos advogados com tal experiência estão no ostracismo, jogados fora, literalmente, ao invés de formar com eles, um verdadeiro tribunal ético disciplinar, onde sempre, a experiência fala mais alto, o bom senso aflora, a fundamentação técnica se posta como coadjuvante de uma decisão que implique num resultado que agrade às partes, Recorrentes e Recorridos, por sua proximidade à perfeição do julgado. Necessariamente, não quero dizer que sou contra o jovem advogado, que pode trazer em seu genes um inteligência sem par, e que por isso, não pode ser dispersado pela minha colocação. Sempre será necessária sua presença (jovem advogado) em todos segmentos sociais, mormente, porque está implícito na própria natureza a renovação, mas, que se coíba imediatamente a forma aviltante, que se mantém e se constrói os Colegiados Julgadores na OAB. É, preciso por a limpo, alguém fiscalizar, mostrar onde vai tanta verba, se o órgão arrecadador (CAARJ) não é capaz de manter um Plano de Saúde em favor dos advogados, já que fora (CAARJ) criada objetiva e especificamente - nesse sentido - e sabe-se lá, porque, desviada de sua virtuosa criação. Morrem advogados a todo instante, e suas famílias, estão por ai, aos lamentos, porque os advogados contribuíram há muitos anos passados, sem qualquer amparo, e ainda agora, também, nos recolhimentos das custas judiciais, implantadas com o objetivo de proteção aos advogados, mas, sem a destinação da lei de criação. Não se sabe qual a transformação existente e se existiu por força de atos, publicados ou não, resoluções, ou qualquer medida que seja, sem que fosse amplamente discutida, porque, não se transforma, ou se revoga a LEI (CAARJ) por ato menor. Fiquem minhas observações críticas gravadas, quem sabe, alguém algum dia, possa tomar conhecimento, porém, desacredito de logo, que alguma Autoridade nesse (atual) País possa dar atenção, (mesmo de dentro da OAB) e, provocar uma varredura para apurar a real situação em que se "liquidou" a CAARJ - desviada de sua finalidade primária - ajuda e assistência aos advogados - principalmente, no que tange aos aspecto de aposentadoria, e ou, benefícios na velhice, pena de continuar no vácuo da imoralidade e ou, da ignorância dos advogados.- Tenho dito.

OS JULGADORES

OS JULGADORES

Como é difícil, sobreviver neste mundo. Essa frase eu mesmo me disse e disse à muitas pessoas na minha caminhada desde onde e no tempo, em que achei, ou passei a achar, que entendia das coisas deste mundo. Nasci no ano pós guerra mundial(1945), em pleno ano do armísticio internacional; E, quem sabe por isso, meus pensamentos sempre foram voltados para a paz. Aliás, sou pacifico por natureza, razão maior de minha briga constante na luta pelo que é justo, e, pelo que é direito e, do direito. Esse, o meu dedicado serviço que presto há mais de 46 anos, produzindo e criando teses e defesas, para que se entenda diversamente o que já está dito, pois, sempre acreditei na dinâmica do direito e em sua constante evolução. Tangencio deste modo, para afastar de nosso convívio a famosa "jurisprudência", que admito hoje, não valer de nada, nem mesmo como o chamado "precedente". Nem como parâmetro ou paradigma, vejo juízes, desembargadores e ministros usarem; a não ser para repudiar as teses e arguições em que muitos profissionais da advocacia, e eu mesmo, quando as uso em colação à alguma tese inovadora. Desinteressadamente, faço essas ponderações, porque, nas diversas causas que defendo e defendi, busquei o uso da jurisprudência do mesmo Tribunal, nem juízes, nem desembargadores e ministros, entenderam que existiam compatibilidades ou, adequações aos casos arguidos. Essa lateralidade ou divergência, nunca explicada, ao menos no patamar de minha compreensão, é que busco atenção, e, neste ponto especifico,  cheguei a conclusão, que todos esses julgadores, caíram no vicio do julgamento pessoal; quer seja por determinação dos próprios Tribunais; quer por uma sanha de endeusamento, onde tudo se pode e onde tudo se faz, porque é assim que tem que ser definida a questão. Prefiro caminhar na primeira hipótese, onde vejo que o juiz ao interpretar as leis e aplicá-las aos fatos postos à exame, saem do equilíbrio fiel do direito, para deixar aflorar seu convencimento pessoal, em aquilo de tem ideia do acontecido. A  identidade física do juiz, é confundida, e o perdedor da causa se sente prejudicado, pois, percebe que a lei, embora, entenda, que em principio o decisório lhe possa lhe ser favorável, se vê, indignadamente, diante do avesso interpretativo provocado pelo resultado=sentença. Isso gera reação, e sensação de insegurança jurídica, desacreditando consequentemente na Justiça. Essa influência maléfica, provocada pela invasão do ego do magistrado, sobrepondo à sua serenidade de julgador, sem duvida alguma, é revivido pela injustiça do julgado. Na verdade, não é essa a filosofia de qualquer tribunal, nem sua meta.  Os objetivos dos Tribunais e do legislador em síntese é dar uma justiça equânime, equilibrada, mais perto do bem estar do usuário, mas, infelizmente, não é o que se colhe ao longo de décadas da justiça em si. Prestar a tutela a seus direcionados, com absoluta isenção e celeridade, tornou-se uma utopia. Quem poderá nesse país assegurar que essas metas são cumpridas? Como preparamos nossos futuros magistrados. Não podemos confiar por um instante que esta verdade se poste como um ensaio de cumprimento na distribuição da justiça, porque, o preparo maior, vem de dentro do futuro magistrado. Aquele ou aquela (magistrado), com espirito e sendo de justiça, que vão fazer a diferença no dia a dia, na distribuição da tutela invocada. Não adianta, mecanizarmos aqueles que usarão do bom senso, do equilíbrio, do espirito de compreensão das leis, entre outros predicados que nos devolva a moral na rala compreensão popular. Não temos porque, na verdade, não preparamos nossos julgadores, para cumprir seus papéis, efetivamente, dentro desses conceitos basilares, afastando, quanto possível, que usem de suas inteligências para destinarem suas vidas ao empreguismo e ao pró-labore de grande valia. Resultado disso, é que Julgar eles julgam, mas, se deixam influenciar por esse lado pessoal, "do que acham", e não do que os fatos lhe mostram ou retratam, para deliberarem sobre o direito, e a liberdade de cidadãos. Existem episódios marcantes, extensiva e extrapolantes  preparados por autoridades inferiores, e levam um caminha doloroso para as partes envolvidas e, seu familiares, em todos os aspectos, porém, mais sentidos, nas esferas do direito criminal e familiar. O que pensa o Magistrado, trazendo sua experiência de vida externa, é o cerne da questão. O que não se pode admitir, é que a influência advenha de fatores estranhos, quase nunca perceptíveis ao longo de um processo extenuante e, causador de doloroso sofrimento à família dos envolvida. É,  nesse ponto, que entendo que o Juiz não deva participar da causa a ser julgada, pois, efetivamente, resulta numa decisão contraditória e avessa aos fatos, induzido pelo sentimentalismo arraigado de sua opinião. Por isso, digo que a pessoalidade do juiz, tem que ficar ausente quando estiver julgando. Sua isenção de ânimo, tem que ser absoluta, inequívoca, e incomunicável com fatores "extra-juiz". Sua´pessoalidade não pode interferir de forma alguma, e, penso que muitos equívocos têm sidos cometidos, por conta dessa intervenção pessoal. Muitos dirão que estou divagando, e que não há como caminhar nessa separação, entre o juiz e o homem. Entendo que sim, se for exercida a judicatura por pessoa preparada espiritualmente, e, culturalmente. Há que se criar um anônimo entre as partes. Falo partes, individualizando-as: Autor, Réu, Ministério Publico e Acusado. O desenvolvimento da personalidade tem que ter traços mínimos nesses dois pórticos, que considero como principio da isenção, e, da total identidade do juiz, sem sua interferência pessoal. Diria eu, que um Juiz não é um homem, ou uma mulher, mas, um personagem que representa o fiel da balança, cuja representação, é o objeto simbolo, por sua postura sólida e equilibrada, em seu fiel. A história do Juiz, remonta o episódio de Salomão, quando rei, cuja sabedoria, lhe impunha a isenção absoluta, a tal ponto, que dentro dessa postura lucida, mostrou às mulheres que reivindicavam uma criança, deixando que as "provas não fáticas" ou , não fáticas, (não existia o DNA) falassem por si próprias na direção de uma decisão justa. A sentença salomônica, deixou à mostra, a total independência do Rei, ausência de quaisquer ânimos. O Espirito Justo do juiz da causa, isento e imparcial, ainda que, aparentemente inumana, sua decisão, coube por completa, num pequeno momento, que fez aflorar a verdade. É dessa imparcialidade que falo, e é, dessa isenção (de independência emocional) do juiz de hoje, que reclamo. Como sabemos do resultado vitorioso daquela mãe, que por justiça e direito reclamava a devolução de seu filho, o qual estava na posse injusta e dominadora de outra mãe, posta em desequilíbrio emocional pela perda de seu filho, e, quis se apropriar do filho alheio, restou resolvida a questão, por força da isenção absoluta "emocional" do Rei Salomão. O sábio analisou e separou os fatos, para apurar a verdade real, que trazida à lume pela verdadeira mãe, pois, preferiria perder o filho, mas, vivo, do que vê-lo morrer sob a divisão pela espada, em um pedaço morto. A suposta mãe, já se houvera conformada. Então, extraindo da lição justa, vislumbra-se a isenção, a imparcialidade, o desvínculo do julgador com a sua identidade física, para julgar. Partir ao meio a criança, para a verdade real sobressair, sem se envolver na emoção dos fatos, sem deixar a pessoalidade interferir na decisão da causa; Essa é que deve ser a virtude como momento presente na vida diária do magistrado até o Ministério. Esse julgamento histórico, nos deixa o legado, da isenção pessoal, e esta deve realmente estar ausente, de qualquer decisão, pena de estarmo-nos integrando emocionalmente em qualquer decisório. Muitos casos são decididos com absoluta isenção, mas, a maioria prevalece, com o magistrado se deixando influenciar emocionalmente, mesmo que não queira, ou por, indicação, pedidos, e até mesmo para livrar-se do problema, já que não tem tempo de dedicar-se, mais tecnicamente sobre a funcionalidade do direito. Dai ficamos a mercê de uma caduca analogia nos exames das causas. Por simples analogia, comparo esta, a outra matéria, que produzi e fora publicada pelo periódico de minha preferência, por se tratar de um jornal ( O BOCA LIVRE) de alcance à todas as camadas sociais, que têm interesse no assunto, quer por uma compreensão maior sobre a matéria, quer por envolvimento, ou ainda, por esse meu trabalho critico e obsrvador. O assunto é inesgotável. Pode e deve sofrer discussão, pois, entendo que ninguém é ou será dono da verdade, dependente sempre, dos fatos. Raimundojanuario. 

AO MEU SAUDOSO MESTRE JOSE EUGÊNIO DA COSTA E SILVA:

Sinceramente, penso e penso muito, no mundo, nas pessoas, e o que vai em suas cabeças, digo, em seus pensamentos, e no que eles traduzem e refletem  em seus comportamentos. Não me importo, com o que cada um pense, especificamente, ao que escrevo, porque, minha escrita pode não ser do agrado dessa individualidade ou da coletividade, pois, jamais tive a intenção de ser unânime, ou de buscar a solidariedade de alguém, partindo do principio de que não sou igual a ninguém, e conceituo, de que ninguém pensará igual a mim. Tive um amigo em épocas passadas, que me dizia, que o pior do que pensar dos outros era pensar o que a gente pensava de de nós mesmos. Não sei se voce alcançou a minha interpretação, e, até acho, as vezes, que falo demais sobre coisas que realmente incomodam o espirito das pessoas, e eu falo, sobre aquilo que vem lá de dentro, de nosso íntimo. Não gostei e pronto. Não quero saber, e daí, o que há de errado nisso? Respostas positivas e negativas, e as vezes raivosas e reacionárias. Algumas dessas divagações sombreiam o entendimento, mancham a lucidez, não claro, daquilo que fomenta nosso espirito, e nossa formação de raciocinio, reação, que chamo de devaneio da nossa própria ilusão, quer quanto a matéria ou o quanto ao que se debate. Eu, não me recuso em apontar o Mestre que me fez caminhar nesse modo de raciocinar, de sentir o comportamento alheio, e, por isso, me veio a mente, homenagear, o "meu velho" Zé Eugênio = irmão de imensurável conhecimento = de inigualável capacidade, mal compreendido e inapreciado pelas elites, e, perseguido por muitos, porque, amava o simples, o médico psiquiatra que amava suas almas - doentes humanos-  mas, pequenos anjos, que devotava a sua própria vida nas suas curas. e recuperação. Seu maior objetivos era doar sua vida, àqueles que se desviavam de um comportamento tradicional, por influência de alguma doença, ou vicio, que lhes mudava a ação e a reação, tudo, tão bem compreendido e apercebido, por esse valoroso epiteto da psiquiatria fluminense. Digo assim, embora, ele em vida recusasse, um minimo elogio, tal simplicidade, que beirava sem exageros, "um anjo na terra",  "a gente" pasmava, ante seu comportamento educacional e recuperativo dos doentes, que a bem da verdade, lhe amavam como se ele fosse, verdadeira colmeia recheada de mel, tal doçura com se lhe compreendiam. Era, tudo que fazia! "amava ao próximo como a si mesmo", expoente da lição maior de Cristo. Eu o conhecia, muito me apercebi da sua alma; chegava a chorar algumas vezes, silenciosamente, num ou noutro contato, quando o surpreendíamos usando a música para pacificar os turbulentos e desequilibrados doentes, ou nos encantar, particularmente, com suas novas melodias, ainda, guardadas na memória esplendorosa de seu irmão mais próximo o amado amigo Geraldo Jorge, de quem, posso reverenciar como esplendor da intelectualidade jurídica do País. As vezes, cheguei a me servir de sua sabedoria, para entender por quais razões cometemos alguns desatinos na vida, ainda que, sejam menores e não contraditórios à legalidade, mas, indicativos na direção da raiz do vício. Seja em que caminho fosse, qual origem viesse, "sua gente, como ele dizia", merecia ao menos, mínimanente, ser aconchegado com o calor da alma, da admiração, e, do respeito, porque, simplesmente eram pessoas, e muitos que o ouviam não entendiam, porque um homem tão avançado e tão profundamente intelectual, repisava manter sua vida atrelada a uma centenas de pequenas e miseráveis almas, destruídas em sua maioria, por vícios nas drogas, e no alcoolismo, que Ele teimava em salvá=las, ainda que, fosse por algum modo, se lhe exigisse o sacrifício pessoal. Contudo, não era seu desafio principal salvar essas vidas. Seu objetivo ia mais além, Salvar suas almas para DEUS, recuperando-as quando vivas, para que cada um, se apresentasse à celestialidade, em condições de entender o que lhes reservava o ideal do "AMOR AO PRÓXIMO". Devolver a razão, ao espirito, para comunicar-se com DEUS e reclamar sua própria salvação.  Nosso Velho Mestre, amigo de todos, que me permitia sempre aprouver de suas canções, lindas e significativas, "com sentidos de sentimentos", à mostra de todos, que quisessem embebedar-se com tanta sabedoria. Não fazia convites abertos, mas, silenciosamente, mostrava suas riquezas espirituais e intelectivas, de tal sorte, que nunca compreendi, porque, no mundo da psicanálise nacional, fosse esquecido e posto no ostracismo, apesar de sua histórica caminhada em nossa sociedade. Nunca vi, além de nós próprios, parentes, amigos e clientes, alguma autoridade reverenciá-lo, e nunca quis, diga-se a verdade. No entanto eu, apesar de pequeno e humilde jornalista/escritor, livre e independente,  "gentes que ele gostava", na postura de " um irmão emprestado", auscultante desse aprendizado me vejo, obrigado a divulgar, ainda que com poucos dados, história, posso ainda, prestar-lhe esta modesta homenagem, menorizadamente de alguns episódios desse convívio, que descrevo com chorosa saudade, mas que, "peço perdão, por tê-lo escutado tão pouco"; Quantas lições deixadas em suas musicas, e nos diálogos. Idéias e Ideais, projetos, saídas do nada, no meu imaginário, projetadas em favor de um só, mas, abrangente de um universo de ajuda aos desfavorecidos, onde Ele falava de DEUS, com tamanha propriedade, em sua santa sabedoria. Era um predestinado, com projetos vivamente sociais. Seu ideal era fazer o bem. Sei querido JOSE EUGÊNIO, que nunca foras simpático às homenagens, pois, sua grandeza espiritual era e sempre fora advindas do alto, onde o menor é o maior. Humano em Ti, apenas o médico de aspecto carnal.Anjo Protetor dos enfermos, mentais. Espero sinceramente, amigo José Eugênio um dia, nos encontrarmos na unidade celestial, onde certamente estarás rodeado daqueles humildes e pobres repudiados pela sociedade que voce os abrigava com o calor de seu grandioso e amoroso coração. Um beijo desse seu sempre admirador e fiel aprendiz. Obrigado por tudo. Raimundo Januário.-

HOMENAGEM A JOSE EUGÊNIO DA COSTA E SILVA

AO MEU SAUDOSO MESTRE E AMIGO JOSE EUGÊNIO DA COSTA E SILVA:-

Sinceramente, penso e penso muito, no mundo, nas pessoas, e o que vai em suas cabeças, digo, em seus pensamentos, e no que eles traduzem e refletem em seus comportamentos. Não me importo, com o que cada um pense, especificamente, ao que escrevo, porque, minha escrita pode não ser do agrado dessa individualidade ou da coletividade, pois, jamais tive a intenção de ser unânime, ou de buscar a solidariedade de alguém, partindo do principio de que não sou igual a ninguém, e conceituo, de que ninguém pensará igual a mim. Tive um amigo em épocas passadas, que me dizia, que o pior do que pensar dos outros, era pensar o que a gente pensava de de nós mesmos. Não sei se voce alcançou a minha interpretação, e, até acho, que as vezes, falo demais sobre coisas que realmente incomodam o espirito das pessoas, e eu falo, sobre aquilo que vem lá de dentro, de nosso íntimo, pois, esse amigo me dizia: "quando falar, saiba o que está dizendo, pois, poderás ser seguido e poderás levar contigo pessoas ao precipício e morte, ainda que espiritual". Recomendava Ele: Mais fácil, dizer, Não gostei e pronto. Não quero saber, e daí, o que há de errado nisso? Respostas positivas e negativas, e as vezes raivosas e reacionárias. Algumas dessas divagações sombreiam o entendimento, mancham a lucidez, não claro, daquilo que fomenta nosso espirito, e nossa formação de raciocínio, reação, que chamava de devaneio da nossa própria ilusão, quer quanto a matéria ou o quanto ao que se debate. Eu, não me recuso em apontar esse Mestre, que me fez caminhar por esse modo de raciocinar, de sentir o comportamento alheio, e, por isso, me veio a mente, homenageá-lo, o "meu velho e querido" Zé Eugênio = irmão de imensurável conhecimento = de inigualável capacidade moral, mal compreendido e inapreciado pelas elites, e, perseguido por muitos, porque, amava o simples, "o médico psiquiatra que amava suas almas" - doentes humanos -  mas, seus pequenos anjos, a quem devotava sua vida nas suas curas, e, principalmente, recuperação. Seu maior objetivos era doar sua vida, àqueles que se desviavam de um comportamento tradicional, por influência de alguma doença, ou vicio, que lhes mudava a ação e a reação, tudo, tão bem compreendido e apercebido, por esse valoroso epiteto da psiquiatria fluminense. Digo assim, embora, ele em vida recusasse, um minimo elogio, tal simplicidade, que beirava sem exageros, "um anjo na terra",  "a gente" pasmava, ante seu comportamento educacional e recuperativo dos doentes, que a bem da verdade, lhe amavam como se ele fosse, verdadeira colmeia recheada de mel, tal doçura com se lhe compreendiam. Era, tudo que fazia! "amava ao próximo como a si mesmo", expoente da lição maior de Cristo. Eu o conhecia, muito me apercebi da sua alma; chegava a chorar algumas vezes, silenciosamente, num ou noutro contato, quando o surpreendíamos usando a música para pacificar os turbulentos e desequilibrados doentes, ou nos encantar, particularmente, com suas novas melodias, ainda, guardadas na memória esplendorosa de seu irmão mais próximo o amado amigo/irmão GERALDO JORGE, de quem, posso reverenciar como esplendor da intelectualidade jurídica desse País. As vezes, cheguei a me servir de sua sabedoria, para entender por quais razões cometemos alguns desatinos na vida, ainda que, sejam menores e não contraditórios à legalidade, mas, indicativos na direção da raiz do vício. Seja em que caminho fosse, qual origem viesse, "sua gente, como ele dizia", merecia ao menos, minimamente, ser aconchegado com o calor da alma, da admiração, e, do respeito, porque, simplesmente eram pessoas, e muitos que o ouviam não entendiam, porque um homem tão avançado e tão profundamente intelectual, repisava manter sua vida atrelada a uma centenas de pequenas e miseráveis almas, destruídas em sua maioria, por vícios nas drogas, e no alcoolismo, que Ele teimava em salvá=las, ainda que, fosse por algum modo, se lhe exigisse o sacrifício pessoal. Contudo, não era seu desafio principal salvar essas vidas. Seu objetivo ia mais além, Salvar suas almas para DEUS, recuperando-as quando vivas, para que cada um, se apresentasse à celestialidade, em condições de entender o que lhes reservava o ideal do "AMOR AO PRÓXIMO". Devolver a razão, ao espirito, para comunicar-se com DEUS e reclamar sua própria salvação.  Nosso Velho Mestre, amigo de todos, que me permitia sempre aprouver de suas canções, lindas e significativas, "com sentidos de sentimentos", à mostra de todos, que quisessem embebedar-se com tanta sabedoria. Não fazia convites abertos, mas, silenciosamente, mostrava suas riquezas espirituais e intelectivas, de tal sorte, que nunca compreendi, porque, no mundo da psicanálise nacional, fosse esquecido e posto no ostracismo, apesar de sua histórica caminhada em nossa sociedade. Nunca vi, além de nós amigos e clientes, alguma autoridade reverenciá-lo. No entanto eu, apesar de pequeno e humilde jornalista/escritor, livre e independente,  "gentes que ele gostava", na postura de " um irmão emprestado", auscultante desse aprendizado como, posso ainda, prestar-lhe esta modesta homenagem, menorizadamente de alguns episódios desse convívio, que descrevo com chorosa saudade, mas que, "peço perdão, por tê-lo escutado muito pouco"; Quantas lições deixadas em suas musicas, e nos diálogos. Idéias e Ideais, saídas do nada que projetava, não em favor de um só, mas, abrangente de um universo, onde Ele falava de DEUS, com sua santa sabedoria. Sei que você, jamais foi simpático às homenagens, pois, sua grandeza espiritual era e sempre fora advindas do alto, inalcançável pelo desorganização politiqueira que tanta vezes criticava, por falta de decoro e moral. Humano em Ti, Amigo, era apenas o médico de aspecto carnal. Eras, na verdade o Anjo Protetor dos enfermos. Espero sinceramente, amigo José Eugênio um dia, nos encontrarmos na unidade celestial, onde certamente estarás rodeado daqueles humildes e pobres repudiados pela sociedade que voce os abrigava com o calor de seu grandioso e amoroso coração. Um beijo desse seu sempre admirador e fiel aprendiz. Obrigado por tudo. Raimundo Januário.-

educar para não punir

"quem é rico mora na praia!

quem trabalha não tem onde morar"

Diz a letra da música, cujo texto, mais me incomoda nesse País, pois desde que foi criada já dava mostras da desigualdade social existente. Ouço, as bem colocadas crônicas e criticas do Jabour (o Arnaldo); Do Alexandre (o Garcia), como ouvi o saudoso Darcy Ribeiro (o Professor); Os primeiros os admiro como expoentes da cronica e crítica jornalistica brasileira, e o terceiro, um Grande Mestre, cheio de idéias e ideais, me perdoem outros, não menos importantes, mas, esses que cito, são de linha  crítica mas orientadores, que mais gosto, apenas, isso. Mas, o que quero realmente dar minha opinião, embora, ninguém tenha pedido, é sobre os últimos acontecimentos que nos remetem a MAIORIDADE PENAL. Alguns intimos, me pedem opinião, outros me cobram uma idéia/estudo sobre o assunto. Bom, pelo que tenho percebido dos milhares de caso, e sobre isso, já me manifestei em outras críticas, o cerne da questão social relativo aos menores infratores, que estão infernizando e arrazando a sociedade, nada mais é do que o resultado, na EDUCAÇÃO. Enquanto o País e seus Governantes não se aperceberem, ou melhor sabem muito bem, de que a base da sociedade é a educação, nós teremos que cair nesse seguimento de ressocializar, discutir menoridade penal para os infratores etc.. A questão em discussão deveria ser, como dizia o Grande Mestre Darcy Ribeiro, A EDUCAÇÃO é a base sólida e estrutural de uma sociedade. Observem que a maioria dos internos em qualquer casa de Custódia, 97% dos menores infratores não concluiram o fundamental. São esses dados estatisticos que envergonham nossa Nação. Os centros e periferia das Metrópoles são os alvos preferidos para os infratores menores, porque, há mais mobilidade de pessoas, agrupamentos, facilitação para fugas, lépidos como eles só, não havendo necessidade de estudos e projetos, leis educadoras e restritivas, penas, encarceramentos, se os tivessemos educados. Nas Escolas, a educação compreende também, disciplina, alimentação, ora de leitura, brincadeiras etc. Ora, então a sociedade que nega cultura e educação, terá que buscar a alternativa que está na moda, A Maioridade Penal! Pois, os "criminosos" infratores, precisam ser alcançados pela Lei, embora saibamos que as casas de internação, também, não têm estrutura educacional para recuperá-los, ressocializá-los, e acresça-se, que Eles de um modo bem geral, não têm mais o espirito e vontade de voltar aos bancos escolares. Então, numa dessas conversas com os intimos, alguém (um colega advogado) me perguntou? Então não tem mais jeito! Tem sim, lhe respondi. É mudar a estrutura escolar - EDUCAÇÃO DE BASE-. Os pontos basicos e simples, e economicamente viável, há muito salta aos olhos, e chego a dizer, muitos desses projetos se encontram engavetados, por conta das vaidades de Governantes, que se acovardam após eleitos em enveredarem para realmente resolver o problema do jovem infrator. Parem de fabricar Colégios Particulares, Faculdades Particulares, que são provas da ineficiência dos Governos, desinteressados na educação das crianças e adolescentes, e deixarem de investir na educação, o que chamo de delegações e transferência de obrigação, pois, agindo nesse sentido contrário, dão motivos para negociações espúrias, apesar de sabermos todos, que a obrigação de educar é do Estado/Nação. Bom, pelo menos é o que diz a Nossa Constituição Federal. Criação de Escolas públicas com estrutura e infraestrutura até a Universidade, como acontece em outros países. Professores com salários dignos.(beiro ao exagero de apontar como salário do professor equiparado ao salário dos Deputados, Juizes, por exemplo, e porque não?). Sabemos que este é o investimento que vale a pena, e ao menos compensaria a sofrida Classe de Mestre, extorquidos durante centenas de anos, nesse nosso pobre universo escolar. Atendidos esse dois pontos, que considero basilares na Educação, veremos em quanto tempo a purificação de nossos jovens, mostrariam resultados positivos. A nação que negou anos a fio destinar investimentos à Educação, é a responsavel particularmente na criação dessa industria de infratores, e não me venham dizer que isso é fruto de minha imaginação, porque, todos sabemos e constatamos, que desvio de verbas, estão tão presentes em nosso dia a dia, que não há como negar. A propósito podemos citar recente episódio de litigios nas Universidades que sem verbas, estão com salários atrasados, faltam professores, funcionários para manutenção (terceirizados); carência de Escolas Públicas, sem professores (estes pessimamente remunerados) e muitas vezes usam de seu próprio salário para entretenimento das crianças etc., mas, o Governo concedeu, recentemente, um aumento brutal de dinheiro destinado aos Partidos Politicos, para fins de receber recompensas em aprovação de planos e projetos, nenhum deles, destina um centavos  à Educação. Uma forma deseducada e alimentadora do Dragão da CORRUPÇÃO E SUBORNO, e, como Eles acham que o jovens pensam disso? Péssimos exemplos estão ai, as escâncaras e aos borbotões, dados pelos Governantes. Entre os mais miseráveis e pobres( de cultura) fica fácil ser alvo desses esquemas, e dos poderes paralelos, onde o roubo e a corrupção, deixou de ser crime (só para os pobres), e nessa linha, não pode ser atribuida culpa objetiva e direta aos Julgadores. Impotentes, de certa forma, não os isento de culpa de forma alguma, porque, lhes cabe também, fiscalizar e eliminar os maus politicos, fincando quase sempre, numa estranha linha de interesses subocultos, quer pessoais, quer por imposição do "sistema" que lhe obriga a caminhar nela; Ora, como colocar em pauta um assunto desse tipo, como prioridade na vida social da Nação? Maioridade Penal, não resolve, baseado no principio que já ouvi e acato como primordial: EDUCAR PARA NÃO PUNIR. eis a questão! A resposta para brecar esse cancro social, está dada há muitos anos. Não me lembro bem, mas, acho que há um projeto enterrado nos arquivos públicos ou foram destruidos por interesses mesquinhos e politiqueiros, da lavra dos saudoso Professor Darcy Ribeiro, e da Eminentíssima  Antropóloga e Professora Ruth Cardoso, em que a Educação do povo era prioridade e, sonhavam com uma grande e real Pátria Educadora, que esse atual governo propala aos quatro cantos da nação, mas que, não passa de manobra politiqueira e vil para continuar a enganar a nação no que chamo de continuidade delitiva. Mentir nunca será uma boa lição para os jovens infratores. Cuidar deles agora, será atestar a propria incompetência no exercicio da educação, os descuidos e relaxamentos dos Governos;  ou, rebaixar suas idades para puni-los, é atestar a propria ignorância e reconhecimento de seus erros do passado, e ainda, por não ouvir os mestres do passado, que impunham o espirito educacional como a forma de se ter e ser um País realmente livre e democrata, onde se dá oportunidade a todos. A solução amigo consultor, está ai. EDUCAÇÃO. Pare-se o País. Remodelem as Escolas, Universidades, revisem-se e reestruturem os salários dos professores e educadores, equiparando-os aos padrões dos politicos, e não me venham com a balela de emperrar a maquina financeira do País, porque, há dinheiro sobrando, tanto que os processos de desvio público, estão ai a cada dia nos mostrar que nossa nação é "podre de rica", o que falta é GOVERNO/administração séria com o dinheiro publico. Lembro aqui, anos passados, num interior do Estado do Paraná, em que fui nomeado Procurador Municipal, o Prefeito (um cerealista) à época, meu amigo pessoal, me perguntou qual deveria ser sua prioridade, já que a estrada de acesso àquela pequena cidade, ainda eram sem asfalto, eu lhe disse, faça escolas e ele fez, e ao inves de comprar tratores(comprou duas maquinas que chamavamos de Patrol) para arruar e ajeitar ruas, criou quatro escolas em menos de um ano, pois, a maior renda da cidade vinha dos criadores de gado, produtores e plantadores de grãos, sem industria, e as crianças eram assim, por educação, trazidas às escolas, mais próximas possiveis de suas casas. Como era sacrificante, andarem kilometros de distância para estudarem. Ah! esqueci de dizer, algo importante: CRIMINALIDADE ZERO. Essa situação ainda persiste, pois, recentemente estive nessa cidade, a busca da prova de que fui Procurador de lá, há mais de 30 anos passados, e, apesar de pistas asfaltadas, bem iluminada, novas escolas, cursos tecnicos, hoteis enfim, bastante desenvolvida, A CRIMINALIDADE é baixíssima, quase ZERO! Para corroborar essa situação, esta inclusa a EDUCAÇÃO RELIGIOSA, que age em paralelo para a boa formação dos jovens. Ir pelos cantos do Brasil, nas cidades mais interioranas, onde vemos jovens caminhar pelas estradas e caminhos, até mesmo, sem asfaltos, a busca pela EDUCAÇÃO QUE É PRIORIDADE, caminhando de braços dados com a Religião, resultando, como prova disso, os índices de CRIMINALIDADE bastante baixo. Então, os que os Governantes/Administradores estão esperando? EDUCAR É NÃO PRECISAR PUNIR.

JUIZADOS ESPECIAIS

Todos sabemos que as Leis vêm sendo criadas com a evolução dos tempos e forjadas pela mudança de hábitos e condutas da sociedade em si. Por isso, é e será preciso que ao longo da existência das leis e seus processamentos no Judiciário, a aplicação de mudanças, algumas vertiginosas, de tal sorte que contrariem até mesmo o espirito do legislador  por força da razão de sua atualização. Pois bem, vimos isso na prática forense, com destaque, para a formação dos julgadores, que por óbvio obedecem o critério prático para as demandas, por orientação dos Tribunais. Mas, as modificações sofridas pelas legislações, e adequações ao tempo, devem ser acompanhadas pelos julgadores, nesta seara jurídica, que mais se movimenta evolutivamente. Assim, hoje temos enfrentado politicas julgadoras retrogradas, arcaicas, apesar de jovens os magistrados que aplicam decisões fincadas nos ensinamentos que recebem no estágio pré-ingresso aos Juizados. Digo nesses termos, porque, enfrento ainda, alguns dissabores dessa retroação comportamental, destacando alguns sinais visíveis e autênticos na aplicação da Lei extravagante procedimental dos Juizados. Os princípios procedimentais que se fincam na celeridade, milhares de vezes ocorrentes, postergam a Lei Magna, dando acesso deliberado a pugnações ostensivamente contraditórias e ofensivas a Lei Maior, com resultados em que os julgadores dão procedência a esses requerimentos, com cunho reflexivo patrimonial. As grandes empresas, mormente as que dominam o mercado de telefonia, são as maiores responsáveis por esse "negócio" lucrativo de ofensas à Constituição Federal, pois, apesar dos direitos dos cidadãos serem violados, o reflexo patrimonial a que tinham direito, são reduzidos na atualidade a um mísero reparatório, valor de  tão insignificativo que, escancaradamente, vêm ao Juizado com "propostas prontas de acordo", acostumados com a técnica de que o julgador "não dará mais que isso"! Os Tribunais Recursais, enfrentam o problema, trazendo como solução a redução da verba indenizatória, e em algumas poucas alterações nesses valores, sob a pecha de que, "não se deve, alimentar o dragão da industria do dano moral". Essa tolerância do Julgador, em parte vem de orientação do próprio Tribunal Especial. Há evidente contrariedade ao principio da igualdade de direitos das partes, segundo regra procedimental estampada no Código de Processo Civil e da Carta Constitucional. Noutro segmento observa-se na prática judiciária, que a aplicação de multa, por descumprimento da ordem judicial transitada em julgado, também, não pode atingir patamares elevados, porque, o que importa ao julgador é que, apesar do credor fazer jús ao reparatório, a parte que descumpriu a obrigação de cumprir a decisão proferida por ele, e, que transitou em julgado, fica obstacularizada pelo pífio argumento/titulo de "enriquecimento sem causa", tornando, sem dúvida alguma, a completa "desmoralização da decisão" e do Poder Judiciário. Não resta na lógica da celeridade, o interminável curso desse cumprimento, e, termina o exigível direito do cidadão, por conveniência do forte argumento do incumprimento da decisão. Os costumes vão mudando, as leis sendo criadas e adaptadas a esses noveis comportamentos sociais, mas, a conduta do julgador, segue na conveniência ditada pelas Cortes, parecendo que, há um "acordo de cavaleiros", que nada pode ser "aplicado fora dos limites da convenção"! São situações abstratas "manipuladas" ao silêncio, sob sigilo absoluto, porque, o moral do cidadão, sua honra e dignidade, tem preço limitado, e, "tabela" aplicável a cada caso. O Julgador dará sua palavra, tão somente após a infrutífera tentativa de acordo, revelando claramente que a Justiça, tornou-se um balcão de negócios, e a honra do cidadão sujeita a uma tabela de preços, tal qual os oferecidos nas mercadorias. As empresas de grande porte, na verdade manipulam o judiciário, ao que se vê no dia a dia. Impõem condições, regras e limites, mesmo sendo "um fora da lei", e constantemente beneficiadas, em todos os sentidos, a ponto de nas audiências dos Juizados(só sobre "ele" que escrevo neste momento) os prepostos das mesmas escarnecessem do direito dos credores, fazendo propostas reparatórias ínfimas, vergonhosas até, sob a proteção da Lei e do Julgador, ali presente e "impotente", por força da orientação dos Tribunais. Não são casos isolados, mas, diários, múltiplos, e intermináveis. O Povo, diria eu, já tomou conhecimento "desse comportamento", e já ingressa no Juizado, com o propósito de ver sua dignidade e moral, sofrer reparação justa, conveniente e adequada a seu sofrimento, e, constata a banalidade com que é tratada, reagindo com indignação, e torpor, não entendendo que, o Juiz é mero representante do Tribunal e não pode exceder os limites que lhe dão como teto. Se extrapola, as Empresas, usam a sua desproporcionalidade de poder financeiro, que passa a imperar para o grau recursal, e lá obtém o que deseja, as vezes até mesmo, a reforma total da sentença, anulando-a, ou quem sabe, eliminando de vez a pretensão do recorrido, sob a condição de que de fato, seu objetivo era, "locupletar-se ilicitamente em face dos equívocos praticados contra si, pelas recorrentes, ou, enriquecer-se sem justa causa"! Essas verdades, estão por ai, em todos os Juizados Cíveis, infelizmente, em nosso Estado, desnacionalizado pelo descumprimento cotidiano das normas constitucionais. Não entro no mérito do povo-cidadão ser culpado, por conta de seu voto. Eleição de políticos, que editam leis de qualquer modo, maus administradores, consequentemente, maus juízes, retrógados, e negociadores. Estamos vivendo uma situação desesperadora que deve mudar imediatamente. Acredito que, se deva corrigir esses comportamentos, através de uma reação coletiva, de colegiado, pois, a meu ver, a solução é "caseira", o Tribunal impor mais respeito, ditar até mesmo um padrão indenizatório e aplicável imediatamente, com mínimo e máximo, e com incontinenti resposta, por penhora ou outro gravame, que assegure uma reparação justa e célere, de forma a trazer de novo, o respeito de todos para com a Justiça. Preciso preservar a dignidade da Justiça, única esperança desse povo sofrido, com as calamidades públicas ocorrentes, através da banalização da honra, da moral e da dignidade do povo, provocadas pelos Maus Políticos e Administradores que exercem em nome do povo, atividades que nos envergonham a todo instante, traindo a Nação. Num momento passado, em que fui interpelado na porta do Tribunal do Rio de Janeiro, por uma repórter, já nem me lembro de que empresa jornalistica, sobre o que achava da Lei do Juizado, tendo eu oferecido a seguinte resposta: Todas leis, todas, são portadoras de boas normas de conduta e procedimento, o que vai valer mesmo para sua boa execução, serão os julgadores que vão aplicá-las de forma correta ou incorreta. Passados mais algum tempo, fui novamente questionado sobre o mesmo assunto, quando me encontrava no átrio do Supremo Tribunal Federal, por uma emissora local de TV, tendo respondido, estou aqui, porque desejo interpor um Recurso Extraordinário visando corrigir, grave ofensa à norma constitucional, praticada pelo Juizado Especial e ratificada pela Turma Recursal, que consolidou o erro, em verdadeiro patrocínio à uma grande empresa. Não haverá limites, nas decisões equivocadas nos juizados, porque, ao tempo em que na decisão primária, e, confirmada na Turma Recursal, quando condenada a grande empresa ao pagamento de multa por descumprimento de sentença, mesmo com trânsito em julgado, e permanecendo a empresa sem dar importância a tal cumprimento, ainda assim, poderá o juiz monocrático reduzir a verba indenizatória, por assim usar a interpretação descrita na lei. Significa dizer, que a Justiça não tem como preservar sua própria decisão, porque, a lei favorece o infrator em sinal de respeito ao seu poderio financeiro em detrimento de seu julgado. Os benefícios e contra sensos da Lei procedimental dos Juizados, se constata na oportunidade da contestação, se estendem a outras particularidades, como por exemplo:Numa audiência, onde  as "poderosas" ofertam suas defesas, com mais de 40/50 fls, de contestação, além de documentos, compondo um volume de quase 100 fls., fica obrigado ao Autor  da ação a oferecer sua impugnação em poucos minutos, porque, a Lei dos Juizados (celeridade)não permite prazo para manifestação. Entendo que nesse episódio, poderíamos adotar um prazo de vistas por 48 hs., para oferta ou não de impugnação e resposta, sem ferir a celeridade do processo no Juizado, por questão de obediência, a um mesmo principio que o rege "razoabilidade". Não é racional, lógico, muito menos razoável, discutir em audiência as razões e a própria leitura da farta documentação acostada pela empresa Ré, "o que virou uma contumácia no uso dessa arma" em significativas atuações, deixando assim, a parte autora em flagrante desequilíbrio e totalmente desprotegida,  imposto pela regra procedimental. A desigualdade de condições marca profundamente a parte autoral, e o Juiz se torna indefeso e a mercê da singular criação defensiva da parte Ré, com tal artificio, pois, fragilizado, máxime poderá "inverter a pauta" para que a parte autora, possa ler e impugnar se for o caso a matéria sustentada, ou mesmo, se são legais ou não os documentos em fartura apresentados, o que quase sempre se torna um grande empecilho, para todas as partes, principalmente para os advogados que têm, normalmente, outros compromissos além daquela audiência. Essa desigualdade da Lei, é um contra senso, ao proclamado pela Constituição e Código de Processo Civil, em que todos são iguais em direitos e obrigações perante a lei. Não me distancio do fato da existência de um Enunciado do Tribunal sobre o assunto, que não obriga a parte autora o oferecimento de impugnação ou replica. Espero que, este meu texto sirva ao menos, um alerta aos mais estudiosos, aos legisladores, e aos Administradores dos Tribunais, para reverem e constatarem essas práticas exercitadas nos Juizados, e acolherem se assim entenderem, as soluções que aqui apresento, sem que vejam como crítica, apenas, como uma colaboração de interesse na melhoria do serviço judicial, relevante, para beneficio desse povo tão sofrido, mas, que tem direito de ver reconhecida sua honra e dignidade pela Justiça, sem ser aviltado com os míseros reparos financeiros a que se está acostumando conceber. 

MEUS TIOS, HOJE E SEMPRE!

MEUS TIOS, HOJE E SEMPRE!

MINHA FAMÍLIA, QUEM SOIS!

Nasci em berço de ouro. Moral e Culturalmente. Meus avós, em ambas correntes, eram com suas diferenças, pessoas humildes, mas, dignas e transmitiam seus ensinamentos de como nós, seus netos, deveríamos nos comportar, significando dizer, respeito e educação, como principio basilar de nossa relação futura. Mudamos em muitas coisas, acompanhando a virada do século, com suas evoluções, mas, nunca deixávamos de ter conselhos, orientações e cuidados, sempre ditos na forma mais amena e carinhosa possível. Assim, os sucessores, os filhos diretos das uniões paternas e maternas, crescíamos cercados de carinho, atenções e, satisfação de gostos e vontades, sem que isso, nos causasse algum mal, ou má-formação moral e espiritual.  Os filhos desses avós, em algum momento vivemos pouco, e em outros vivemos intensamente. Do meu lado paterno, tivemos alguma relação maior com os tios, enquanto vivos eram meus avós Sant'Ana e Haydée, com destaque especial para meu avô, que me prestigiou sempre no inicio da carreira de advogado, me responsabilizando por resolver algumas questões de família, e a divisão de seus bens, de forma igualitária de modo a dar a todos, uma proporcionalidade absolutamente idêntica. Com sua morte, e por ter dado a todos a igualdade de direitos, encerrei todo o compromisso que tinha assumido com ele em vida. Do meu lado materno, convivi muito perto de todos os tios, mas, ressalto que antes, vivi grandes  momentos de convívio com minha avó e madrinha Quitéria, que nessa época morava conosco no Barreto - Niterói. Ai, como me lembro dela, rezando a Ave Maria às 18hs, com um radinho de cabeceira, ouvindo Julio Lousada, a voz de ouro do rádio brasileiro.Eu tinha apenas 13 ou 14 anos, e Ela me chamava, e eu sentado no chão ao lado da cama dela, via aquela velhinha linda e maravilhosa, transformar-se num anjo de DEUS. Hora do ANGELUS, dizia! Reze comigo. Algumas histórias ela me contava, sobre si e seu passado, e se me lembro bem, me dizia que seu marido JANUÁRIO JOÃO RAMOS lhe deixara por morte sofrida, quando a minha mãe Helena a mais velha dos filhos, ainda tinha 14 anos; Muitas outras lembranças carrego comigo, mas, queria falar dos filhos dela, dessa guerreira, corajosa, e incansável mãe, e, queria tanto, que  idealizou o agrupamento de todos num so lugar, deixando de legado, e eu pude realizar a partilha e divisão da propriedade, acorda de entre todos. Os seus filhos seguiam na seguinte ordem: Helena - minha mãe. A pouco tempo, fiz em meu blog uma declaração de amor à Ela em forma de poesia, por ocasião do recente dia das mães. E, para falar dela, apenas faço uma referência. Todos os seus irmãos a amavam tão intensamente, que até a sua morte, jamais a deixavam de visitar-lhe, e, quase sempre a todos os domingos. A vontade de minha avó era manter todos os seus filhos sempre juntos e, eles honraram esse compromisso, e, por muitos anos viveram desta forma, unidos e se cuidando, uns dos outros. Depois dela, veio Mathilde - a TIDE. Simples e carinhosa sempre com todos os seus sobrinhos e  filhos, por isso, muito amada por todos nós. Única irmã, e que tinha a posição de intermediadora em tudo que se relacionava a familia e familiares. Em seguida, ANTONIO DE PÁDUA - àquele a quem fiz, também, uma homenagem especial - TRIBUTO A ANTONIO DE PÁDUA - a quem me espelhei como modelo de advogado, e professor. Participava de minha vida, tanto no trabalho, na advocacia desde cedo como Solicitador Acadêmico, assinando comigo as petições iniciais, sem nunca me ter pedido nada mais, que "me ajudar a crescer e me tornar um advogado de verdade", primando pela minha evolução cultural e dignidade profissional. Tornara-se, meu ideário de vida. Deixou-nos com sua maravilhosa esposa, A TIA CIRINHA, a única que ainda, vive, Graças a Deus! Mas, Ele relaxava conosco, indo a casa de minha mãe, para jogarmos horas a fio um apaixonante jogo de buraco. Em seguida SILVIO JANUÁRIO, o campeão de apoio a todos. Incansável, absoluto. Não havia quem lhe pedisse algo, dentro de sua especialidade, que houvesse um minimo titubeio. O FAZ TUDO, como era conhecido entre nós. Como podia uma pessoa ser assim, tão completa, e tão eficiente em tudo que fazia. Construiu nosso prédio, apenas, apoiado por um engenheiro que lhe supervisionava, mas, tudo, tudo, ele comandou. Cito apenas, esse episódio porque outros eles fez e aconteceu. Particularmente, pude participar de outros fatos, como seu advogado, no ramo do direito do trabalho, aliás, ele me pagou um dos meus primeiros honorários, se lembro, foi no tempo em que morei no Centro de Niterói; Era outro craque no jogo de buraco. Por derradeiro, o último filho de Quitéria: JOÃO BATISTA, que nos deixou no dia de ontem, a quem me referi, particularmente no Facebook, como meu amigo e companheiro de muitas viagens que fizemos em cobranças referentes às suas vendas, e processos judiciais, que me confiava como seu patrono. Esse mesmo JOÃO, que me levou a primeira vez ao Maracanã, para ver o seu FLA contra meu FLU. Era a nossa empatia. Jamais me deixara de visitar, quando já morava em Niterói e la tinha meu escritório. Nos seus últimos anos de vida, antes de adoecer, vinha com frequência a meu escritório, e, muitas vezes almoçamos juntos, conversávamos sobre tudo, e, as suas histórias as ouvia com verdadeiro encanto. Lembro de suas palavras: "Estou aposentado; Dircea me deixou; estou a toa, então vim te ver, e ria;" Depois de dar aquela gargalhada me fazia sentir importante pra ele. Nossas conversas variavam tanto, e tantos assuntos eram, que a gente nem se importava com o tempo. Me revelava em nossos últimos encontros, o quanto estava decepcionado com a sua loja maçônica, Grande Oriente, no Paraíso em São Gonçalo, onde já tinha atingido o Grau 33, máximo da Maçonaria. Aprendi como disse antes, muito com ele. Então, aqui encerro minha memória saudosa de meus entes queridos, em que encerram a escalada de ascendentes, nos restando tão somente  Maria Gelsera - a Tia Cirinha, esposa de Antonio de Pádua. Daí em diante, encabeça a fila dos sobrinhos e filhos, a começar de Luiz Gonçalo - o mais velho da Turma, que já é bisavô. Imaginem como ramificamos. Agora sem ascendência absoluta, temos a lembrança, de como era bom vê-los juntos e nos tratando a todos, com carinho e cortesia sempre. Obrigado meus TIOS, MATHILDE, ANTONIO, SILVIO E JOÃO. DEUS OS ACOLHA E OS ABRACE por nós todos, filhos, sobrinhos, netos e bisnetos. bjs do meu coração!

LIBERDADE DE IMPRENSA

A Liberdade de Imprensa no Brasil, sofre profundas restrições, e quando, não é alvo até mesmo de processo judicial, mobilizando desde o início a Policia Judiciária, a quem chamamos de Policia Civil, para instauração do "competente" Inquérito Policial. É nesse ponto que ouso analisar este "ardido caminho", para trazer e levar as notícias, todo editor sofre desde ameaças até atentado contra sua vida, e às vezes com morte. Mas, quem se incomoda com isto? Ledo engano que isso ocorra só no Brasil, pois, esses episódios trágicos têm ocorrido no mundo inteiro, tal o sentimento de ódio que se implanta contra o jornalismo, e a imprensa em geral. Começo a particularizar alguns editores, que se enveredam à prática de descrever situações "anormais" e "amorais" cometidas por algum incauto cidadão, quase sempre ansioso em lucrar de algum modo, eis que, em sendo descoberto, apela para a proteção policial, que não resiste ante ao reclamo e, caminha na direção de instauração de procedimento criminal. O Aparelho policial, não tem como negar a prestação de serviço, ainda que tenha de abandonar outros procedimentos investigatórios que se multiplicam em segundos e, de maior importância pela reserva da vida. Tais episódios, por sua natureza, teriam que ser resolvidos pela Lei de Imprensa, e, inadmitidos na esfera criminal, porque, estes procedimentos trazem subocultamente, o objetivo de locupletar-se de alguma forma, propiciando até mesmo o enriquecimento sem causa, proporcionado pela industria indenizatória do dano moral. Em muitos casos, a liberdade de imprensa enreda em seu histórico de comunicação alguma brecha, que o próprio suposto ofendido, se declara assim, como um perseguido, usando até mesmo, como subterfúgio de sua satisfação sádica, revelando interesses vadios e espúrios, para se sentir injuriado, quanto à sua raça, cor, e honra. Isso, na verdade ocorria há alguns anos atrás, bandeado tão somente por políticos, e assim feridos, clamavam num outro mensário ou semanário, por  respostas ofensivas no mesmo tom, acirrando uma disputa interminável, salvados pelas ocasiões eleitorais. Que os abusos sejam, como sempre foram, punidos ou reprimidos, mas, nunca generalizados a ponto de se criar leis, em ofensa à casta moral. Mas, não fugindo do tema, observa-se que ainda, hoje sofremos (jornalistas, editores, cronistas) grandes ameaças, simples - por processo, ou, complexas - por atentados contra vida. Vimos recente episódio grotesco em Paris. A meu sentir esses ferimentos de suscetibilidades, de cunho religioso ou não, que beiram à extravagância da interposição de processos, com objetivos asquerosos, são pré-provocados ou engendrados a partir que a liberdade de reação se confunde com a liberdade de imprensa, o que na verdade é puro reflexo de vingança. Então, a imprensa jornalistica deixou de ser a noticiadora de situações e eventos, ocorrências, escandalosas ou não, tudo dentro de seu universo noticial, para passar a ser reprimida e manipulada pelos sistema da repressão judicial, bastando que, alguém entenda que foi discriminada ou injuriada, para que todo processo repressivo se ponha em ação. Atribuo essa versatilização usual, aqui no Brasil, pela espúria educação que temos imposto às nossas crianças e juventude, sem os alicerces de antiga formação cultural. Lembro neste instante, que outrora em fase colegial, nossos coleguinhas de classe, menino ou menina diziam que a gente era feio, ou bobo, e, nossos pais, ou professores, após ouvirem atentamente nossas queixas, diziam perguntando: "voce é feio ou bobo?" E, nossa resposta imediata era: "Não, claro que não!" Pois, essa pequena lembrança, hoje já não se aplica mais, por conta da legislação esdrúxula e descomedida à realidade, aplicável a qualquer um cidadão. Cito por exemplo: que se chame o outro de NEGÃO - comete crime de injuria racial; se se fala que o casal de machos e fêmeas, viraram pares homossexuais: comete-se crime de homofobia. A imprensa tem que silenciar, nunca podendo se manifestar, senão, lá vem processo em cima, e, pobre do editor, que tem de assumir as responsabilidades direta, e indiretamente, pelo que noticia seu jornal. Nesses episódios, particularmente citados, vejo sob a minha ótica, focada na estrutura moral e religiosa em que fui educado, que são eles que me ofendem, mas, não posso exercer contra eles, e seus comportamentos, os mesmos direitos constitucionais e legais que agem contra mim, se os critico. Eu, como cidadão comum, tenho que respeitar as leis que me imponham as diferenças, embora, não as aceite, ma, sou obrigado a acatar. Sobre este assunto, torna difícil o exercício do direito de liberdade da impressa E, coitado dele Editor-jornalista- se for enveredar pelos leitos políticos,candidatar-se, pois, será sempre um ficha suja, pois, assim dirá o Ministério Público em sua atuação no Tribunal Eleitoral. Ninguém  perdoa ser descoberto em ação de duvidosa ou suspeita conduta. Banir o repórter fotográfico do mundo, era no momento a vontade do flagrado, e eliminar o editor, completava-se o ato. Mas, se considerarmos que que a imprensa não tem direito de invadir a privacidade de ninguém, como diz nossa lei maior, mas, em contra senso, a lei de imprensa não fixa limite á essa pseudo invasão. O que ocorre é que dependem, uma e outra legislação da interpretação do julgador, sem qualquer obediência ao espirito do legislador, aquele, que deu sentido e sentimento à infração posta na norma legal. Onde vejo, a contrario sensu de uma maioria, o uso dessas legislações com o propósito de até se invadir o "pensamento de alguém", para adivinhar por qual modo e maneira se produziu a expressão ofensiva, repito, nessa essa ótica. A presunção de inocência jamais será companheira do editor ou de algum jornalista. Volvo minha lembrança ao velho jornalista e cronista Ibrahim Sued, criador de uma linguagem pobre em ortografia e linguística, contudo, tornado mundialmente famoso, por seus disparates, e quando afrontava a casta nobre ou nata social do Rio de Janeiro, e de São Paulo, nem por isso, os famosos lhe ameaçavam com processos ou com riscos de morte. Lembro ainda, que o velho Sued, destemido como ele só, repisava, em tempos de revolução em que, de fato haviam muitas restrições na imprensa, que: "cavalo manco, não desce escada". Essa liberdade de expressão na imprensa, hoje alvejada e restrita, nem sonha o que seja, convertida que está á obedecer juízes menores que os titulares guardiões da Constituição, vedando aos que escrevem o direito à liberdade de por suas palavras à publico, sem que lhes submetam ao crivo da reprimenda. Acho e entendo assim, e, escrevo escudado na proteção de meu blog, onde posso, pelo direito da minha intimidade, dar a publicidade daquilo que penso, sem o dolo de ferir suscetibilidades, mas, sujeito à correções, eis que, tive pressa em dar minha opinião crítica, num assunto que era emergente.=

MÃE

homenagem a Helena maria Pereira (minha mãe)

TE CONHECI, MUITO ANTES DE NASCER
VI TUAS ENTRANHAS SE MEXER, E AINDA,
ALI DENTRO DE TEU VENTRE POSSO DIZER
COMO ÉS LINDA!

TEMPOS DEPOIS, COM MUITA RAZÃO
POSSO AFIRMAR SEM ERRAR
ÉS MAIS LINDA DO QUE O AMANHECER
E AO POR SOL, ES TU A RAIAR.

ANOS A FIO ME DESTES CARINHO,
ME DÓI O CORAÇÃO SÓ DE LEMBRAR
QUE NUM DIA QUALQUER FOSTE EMBORA,
ME DEIXASTE AQUI A CHORAR;

NEM SEI SE PEÇO, QUE VOLTES
NESTE MUNDO, SÓ PRA TE VER
POIS SERIA EGOISMO RECITAR 
NECESSITO DE TI PRA VIVER.

MAS, AO TEMPO VOU VIVENDO
COM SUA AUSÊNCIA A CONFORMAR
MÃE ME DIZ SE UM DIA
VOLTAREI A TE ENCONTRAR.

PEÇA A DEUS POR MIM
PERMISSÃO PARA UM DIA TE ABRAÇAR
NO INFINITO PARAÍSO
ONDE POR CERTO VOU TE ACHAR.
                                                                         Ray, 05/2015.

SINCERIDADE UM MUNDO MELHOR

Não sei mais o que pensar sobre o comportamento humano. Como varia essa ação e reação a cada ato que a si é endereçado, mas, extraio em particular, o sentido de que quase nunca envolve um gesto de sinceridade, aliás, as pessoas não sabem mais conviver com a sinceridade, ou quem sabe, nem sabem mais o que significa. Perdeu-se o sentido ou sentimento, esvaindo-se no interesse próprio ou em beneficio alheio. A franqueza tomou seu lugar de forma tão galopante, que beira muitas vezes a falta de educação. A verdade passou a ser vista, de maneira e modos da compreensão daqueles que se arvoram a entender que o certo é a postura em que foi educado unicamente, e que não pode ter modificação, ainda que tudo tenha se modificado ao seu redor. A verdade passou a ser um ato de pessoalidade, tornou-se única, cada qual seu dono. Essa mistura de modos e meios, sentimentos e sentidos, fazem da modernidade verdadeira torre de babel de comportamentos, resultando realmente como incompreensível o comportamento humano. Os gestos cada dia mais incompreensíveis, entendidos sempre de plano como maldosos, e repelidos pela mesma forma, tornando fácil o atrito e o rejeito pessoal de tal forma, que pode por certo, resultar na matança de amizades que surgiriam dali antes. Pensar, refletir pela forma mais ampla possível, talvez fosse, (não tenho essa verdade) um inicio à reconstrução desse complexo comportamento, de modo que não variasse tanto, mas, radicasse no sentido de que todos os atos humanos, tivesse o precedente da sinceridade, acredito que tudo que viesse a luz seria mais confortável nas relações do dia a dia.

TRAIÇÃO E PAIXÃO

Num repente, tudo se vai.

Não há quem se contente

Com alguém saliente

Que a todo instante te trai.

Traição na palavra

Comportamento sofrido

Cala-se em muitas mentiras

Que deixa o coração doído.

Amor que se preza,

Não se junta a paixão

Essa loucura que acaba

Deixando o outro sem razão.

Razão de vida, dor doída

De largar a própria vida

Pra viver em solidão. 

Quem sonhar outra vez,

Vai se sentir na escuridão, 

Sem enxergar um caminho

ue saia da ilusão

Esse amor traído

Virou compaixão.

A VERDADE PURA E SIMPLES

"Desde que me conheço como gente", essa era, uma expressão que se usava antigamente, para colocarmo-nos num ponto de partida, para identificar uma modificação de alguma coisa ou de algum costume, não só pelo novo que se apresenta, mas, pelo acontecimento ocorrente e desconhecido. Na verdade, queríamos nos referir sobre comportamentos estranhos e até escandaloso, jamais visto, por inacreditável, tal a contrariedade que se posta o assunto, não só ao conteúdo de nossa educação, na forma mais ampla, como, direta e efetivamente à nosso conceito moral. Pois, quero dizer, como acompanhante da evolução histórica do comportamento humano em suas várias facetas, (me refiro particularmente às profissões) e, os resultados que delas resultam. O campo descortinado é "muito" vasto, me perdoem o excesso, e, me obrigaria a escrever em capítulos, o que não é meu pensamento. Por isso, ponho em "xeque" o comportamento conclusivo, apenas, dos magistrados em nosso Estado. Maioria das sentença e ou, pequenas decisões, jamais vislumbrei um ponto sequer  dessas decisões, um "olhar" humano a qualquer réu. Muitos proferem decisões que negam ou concedem liberdades, metalicamente. Quero dizer, dentro dos limites da lei processual, cumprindo regras, enquanto outros, sob grande carga emocional, fundada quase sempre por impressionismo pessoal ou por indução de terceiros, digo aqui, ação direta do Ministério Público, que ao invés de defender os interesses da sociedade, usa apenas esse representativo, para mostrar eficiência, mas, na maior das vezes, uma vanglória pessoal, quase sempre com comportamentos rigorosos, sem ocultar suas vaidades. Tudo isso, encoberto pela liberdade de avaliação das provas, a meu ver, perigoso precedente para pessoalidade do juiz, o que nunca, efetivamente, faz parte de qualquer sentença, pois, o prisma sentencial só se funda, na peça acusatória, e basta isso, para satisfação social da sentença. Nesse ângulo, como se vê, toda sorte de argumentação defensiva, cai por terra, ou, simplesmente ignorada. Muitas caminhadas processuais, ficam deixadas de lado, pela rapidez com que se quer concluir o processo, olvidando sempre o que a defesa requer, chegando muitas vezes a máxima processual do indeferimento de provas, por impertinência. Quando há o alongamento processual, não há mais a antiga concessão de liberdade pelo excesso de prazo, para o término da primeira fase, estando o Réu preso, nem mais os tribunais, estão a consignar tais responsabilidades ao Estado (MP) e Estado-Juiz, alcançando como influente o excesso de procedimentos. Alinho a  tais incidências, se cada Réu não possuir uma prova contundente, cristalina, de que não estava no local dos fatos, nem concorreu por qualquer modo, uma simples ligação com os fatos, pode se considerar culpado, ainda que não o seja, porque, ao Estado-MP, basta meros indícios, e à Defesa, a absoluta isenção de participação, pois, de nada mais vale, juridicamente, a inocência presumida (ponto de partida admitida pela Constituição Federal). Muitos dirão, sei lá, talvez, uma corrente ou descorrente, pontue "que não é bem assim", mas, esta é uma verdade pura e simples, que vem ao longo dos anos, se perpetuando, e em princípio, essa inversão de valor, tem prevalecido. Não sei se isso, pode na mente dos Réus, chamados de "cabeça fraca", ter tido uma influência negativa e reacionária, a ponto deles afirmarem, não adianta ter um bom advogado, porque, "vou ser condenado mesmo". Esse Juiz ou Juíza, é "o diabo em pessoa"! Quantas vezes, ouvimos essas expressões, e, outras tantas, como as direcionadas às Cortes Superiores, especialmente, as "famosas Câmaras de Gás". A propósito, tais expressões somente passaram a ser ditas pelos Réus, que se comunicam entre si nas celas e presídios, como forma de "alerta", e, que muitas vezes cria temor e ódio, desnecessário, porque, os Juízes já incorporam como disse anteriormente, esse comportamento de que todo réu, é nocivo à sociedade, antes até, de que seja provado ser culpado, e por isso, tem que ficar recluso, ou condenado antes da hora, cumprindo pena antecipada. Acredito que, o passo apontado inicialmente, de modificação no exame preliminar, sem reclusão, excluído o estado de flagrância, desde que perfeito e acabado, não deveria o Réu ser recolhido à prisão, salvo, após o curso processual e o advento de sua condenação. "Esse olhar humano" é o retrato fiel da "inocência presumida". É a meu sentir, prioridade nos processos criminais, e em especial, quanto as leis da violência doméstica e dos crimes sexuais contra a criança. Esses tipos, são tão malversados e processados, que acabam por cercear a defesa dos réus, pré-condená-los, tirando=lhes a liberdades, porque, quase sempre fundados numa alienação parental, ou por vindita pessoal das parceiras, que desprezadas emocional e sexualmente, partem para essa nova investida em prejuízo do parceiro. Vingança é a unica forma de sua satisfação, ainda que, para isso, tenha que produzir verdadeira lavagem cerebral na criança ou quase adolescente, fixando situações, envolvimento, e gestos que de alguma forma pudesse levar a crer uma violação sexual, e que não aconteceram, mas, porque, só basta sua pequena e tímida declaração, para restar o réu metido ao cárcere. Beiro ao exagero, se tais situações (processuais) não estejam acontecendo aos borbotões, tanto que, foram criados em derrame juizados específicos, os quais cumprem suas tarefas de encarcerar o quanto antes esses "perniciosos" sexuais e agressores de mulheres fanáticas e maliciosamente preparadas para auto defesa e de suas filhas. Mas, nenhuma "Autoridade" do mundo jurídico, consegue enxergar que a restrição dos limites de apuração nos juizados, só beneficia os queixosos, violando a Constituição, pois, a celeridade desses processos é mais necessária e prioritária do que a liberdade do cidadão, porque, já está condenado, preventivamente. Assim, tenho que as respostas jurídicas do Estado-juiz em quaisquer dos casos, (violência doméstica e abusos sexuais) são definidos sem o devido processo legal, não passado os processados (autos) em sua infinita maioria, de uma montagem louvada nessa alienação, e por pior, encontra eco nas Instâncias Superiores, sob o sintético conclusivo, que restou a causa bem decidida pelo "juiz natural da prova", não sendo possível, naquela superior instância ser reexaminada a prova, ainda que, esteja evidente a barbárie perpetrada contra o réu. Solitário e abandonado na causa, resta o Defensor que não consegue por aos olhos de quem decide que os campos de sua prova, estão fechados, ou melhor, são extremamente limitados, pela própria lei dos juizados, enquanto que, o Estado-MP e Estado-Juiz têm em mãos a máquina administrativa e uma policia investigadora com todos os direitos e recursos. Por isso, e enfim, concluo que, A VERDADE PURA E SIMPLES é que a JUSTIÇA BRASILEIRA, não honra a Constituição, nem vela pela igualdade de direitos e nem considera seus cidadãos iguais em direitos e obrigações.- 

UM TRIBUNAL SEM SENTIDO

Caros Amigos: Acabei de ouvir a noticia do julgamento do artilheiro Frederico (Fred) do Fluminense Futebol Clube, condenado por desferir acusações contra a arbitragem, no jogo contra o Flamengo, eterno favorecido pela arbitragem carioca, por ter errado duplamente: a uma, por lhe negar a marcação da falta sofrida; e a duas, por tê-lo expulsado por suposta simulação; A vergonhosa decisão, nos volve aos tempos da ditadura, onde só quem comanda é que tem razão. E, pior, parece que esse Tribunalzinho de 5ª categoria, não caminha na linha do direito, e desconhece os princípios Constitucionais que rege qualquer atividade e que dá o direito da livre expressão, sem sofrer reprimenda. Avalizar o árbitro daquela partida no episódio que envolveu o atacante do Fluminense, é no mínimo falta de respeito ao torcedor, que pagou o ingresso, e, ferir o direito aos outros torcedores, mais privilegiados que assistiram pela TV, com repetições do lance que gerou a revolta do atacante. Punir o atleta que desabafou, é ofender a Constituição - Lei Maior do País - em sua consagrada liberdade de expressão, fundamento maior da democracia. Punir o atleta, foi sobretudo, demonstração do tribunal de sua ignorância à letra da lei, Maior, repita-se, numa demonstração clara que protegem e beneficiam a quem lhes interessa. O fato da reação do atleta, foi uma resposta a atuação equivocada do árbitro, a quem se dá uma soberania ditatorial absurda, e inconsequente, porque, estimula o erro, e, apenas, aumenta a possibilidade de desconfiar que o tribunal se dedica a direcionar a quem deve dar o titulo. Não ouso discutir se a vitoria do Flamengo foi justa ou não. Mas, não se esqueçam, que a saída do Frederico, aos 31 minutos do primeiro tempo, desestabilizou o time, sem duvida alguma, mais diretamente aos meninos da defesa, que contam sempre com o atacante na hora das cobranças de escanteios, de faltas cruzadas, e acostumados com seus gritos de chamamento de atenção, para que não haja descuidos, o que se consumou, haja vista, o resultado. Pois bem, o que acontece com o resultado do julgamento, uma punição injusta que prova a proteção direta ao arbitro que errou, e com a consequência da suspensão, impede ao atleta profissional de exercer seu trabalho. Ora, a grossas vistas do caso, a posição do Tribunal, se honrasse o ditame de fazer justiça, poderia apenar o atleta ou Clube, com pena pecuniária, como alternativa ou reprimenda, mas, nunca suspendê-lo, porque o obsoleto código de justiça desportiva assim determina, em contraposição a Lei Maior - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mas, como a pequenez desses "intelectuais do direito desportivo" conseguiriam separar o justo do injusto. Na verdade, acredito até, que não conhecem a Carta Politica de 88, apesar de sua caminhada longeva, o que lhes daria tempo de lê-la e aplicá-la, em qualquer segmento onde se lhe aplica. Parece que, afastando Fred, do jogo decisivo contra o Botafogo, atende outros interesses, escusos, porque, o tribunal desportivo, sequer analisou o comportamento absurdo, autoritário, e prejudicial ao jogo, e ao Estatuto do Torcedor, este, coitado, nesse País de miseráveis e ladrões incontáveis dos cofres públicos, jamais será respeitado. Por isso, acho que o Torcedor, foi lesado por essas autoridades desportivas, com a decisão. Acho também, que há conivência das TVs, que pagam direito de transmissão, imagem, essas coisas, que não sei porque, não reagem e nem participam desses julgamentos, estrábicos, covardes, e, sobretudo, vingativos ou de vinditas, particularmente, contra o atleta Frederico, porque, assume postura e diz com toda razão que há uma tendencia ao beneficio a terceiros, e o juiz estava interessado em beneficiar o Flamengo, não só naquele jogo, mas, em quase todos os jogos do Flamengo. Acuso frontalmente, esse tribunal, e o tal arbitral da federação carioca, de estarem manipulando sempre os resultados - dados pelos árbitros em campo - em beneficio do Flamengo. E, sabem porque? Eles temem a massa! Qual jogo o Flamengo foi prejudicado. Basta ver as agressões violentas do atletas do Mengão, no jogo com o Vasco, sequer receberam cartão vermelho, pelas faltas desclassificantes. Onde está o tribunal? o arbitral? Os árbitros só prejudicam os outros clubes, nunca o Flamengo. Há compassividade do arbitral, do tjd, ou stjd, ( notem que me refiro a esses órgãos desportivos, com letras minusculas, não merecem maiores considerações) sei lá, porque, fazem um aparato terrível, mas, só prejudicam o jogador, que aos poucos vão se transtornando com a agressões sofridas, muitas até desleais, outras criminosas, inadmissíveis no campo profissional, reprimidas com cartões amarelos em abundância, e acabam reagindo como aconteceu com o Frederico, e por lhes faltar coragem, caminham no sentido de punir o atleta, o dono do espetáculo, e que acabam de impedir o sagrado direito do torcedor em ver um espetáculo, por lhes tirar o artista da bola. A parceria das TVs resta calada, embora, tenham a obrigação de respeitar os patrocinadores que lhes pagam os horários e direitos de transmissões. Enfim, a cadeia se desmancha, por conta desse simples fato gerador, o abuso do direito de arbitrar, quer do árbitro mal preparado ou mal intencionado, e o tribunal coerente com o erro do árbitro, então o tjd, resolve empobrecer o espetáculo, porque, o Frederico reclamou dos graves erros. No momento atual do País, o povo - torcedor, já se acostumou com as decisões desse tribunalzinho de 5ª categoria, ante a múltiplas decisões, todas de favorecimento a outros interesses. Só gostaria que alguém, me esclarecesse se percebem algum salário para serem auditores desse tribunal, e quem os paga? De onde vem esse dinheiro? Pobre torcedor brasileiro, que ainda tem que submeter seu lazer a esse tribunal sem sentido, contra quem, nenhum atleta ou quem o torcedor, nada possa dizer contra ele. Saudações! 

A VIAGEM - MISTO DE TRABALHO, VISITA E LAZER

A Semana Santa se avizinhava, e EU já estressado com as minhas atividades profissionais, absolutamente esgotado, por conta da morosidade insana dos processos, mormente àqueles, nos quais tenho dinheiros a receber e, interesses direto num sucesso processual cada dia mais duvidoso, ante a inoperância e incompreensão do Judiciário na solução lógica das lides, não só as que defendo, mas, quase em todas as que tomo conhecimento, parecendo que as Leis do Brasil, têm outro sentido por aqui, já que aplicadas a cada caso, as decisões são absolutamente inimagináveis.Sim, mas, por conta da parada da Semana Santa, resolvi sair de carro com destino à cidade de Roncador no noroeste do Estado do Paraná, na busca da baixa de meu vinculo com aquele Município, onde fui Procurador e Professor há mais de 30 anos passados. Pois bem: Partimos em direção à cidade de Roncador no sábado pela manhã, por volta das 07:30 hs, levando comigo a minha Companheira, nessa empreitada, já que tínhamos como projeto ir até o Estado de Santa Catarina, precisamente na cidade de Porto União, onde la se encontra o filho Phelipe, jogando pelo Clube local (F.C.Porto União-SC), eis que, no sábado, dia 04 de abril, Ele iria estrear no Campeonato Catarinense, e assim, prevemos retornar a Niterói-RJ no dia 05 de abril domingo. Narro nossa viagem, em três importantes partes, porém, as particularizações dessa viagem, e as comodidades de pilotar um grande carro (nosso POLO 1.6 -Volkswagen -2008/09), foram o ponto máximo de prazer, que desfrutamos desse salutar "sacrifício" a que nos expomos, viagem longa para um só motorista, mas, superado com certa tranquilidade. A nossa ida, com os atropelos naturais, como a confusa entrada e saída na passagem por São Paulo, pois, as placas e direcionamentos lá existentes, foram feitas para Paulistas e não, para visitantes. Realmente, um tanto quanto complicada, e, com informações alternadas e sucessivas, impondo a qualquer equivoco ou passagem, um retorno longínquo e complicado. A partir do "achado caminho" de acesso à Rodovia Castelo Branco, seguimos viagem sentido Avaré - SP, e em seguida a Ourinhos - derradeira cidade divisa com Paraná. Enquanto claro o dia, apesar de nublado, o tempo estava firme e fazia calor, só esfriando à noite, por volta das 20:30 hs, quando chegamos à cidade de Campo Mourão - PR, sob intensa chuvarada, o que nos obrigou a buscar hospedagem, antes da cidade destino. Dia seguinte, Domingo de Ramos, permanecemos em Campo Mourão - PR, para assistirmos a Missa de Ramos, na Igreja Matriz de São Jose, com celebração pelo Bispo, e foi  realmente muito linda, com entronização da Procissão de Ramos, aliás, linda, como todas as celebrações eucarísticas, porque, ainda preservam certas ações comportamentais "antigas" nas missas. Após, passeamos a pé, por alguns lugares e almoçamos, e no final da noite fomos a uma pizzaria fazer o lanche da noite, e nos preparamos para a retomada da viagem do dia seguinte: Segunda feira, dia 30 de março. Logo depois do café da manhã, o tempo estava firme, o céu limpo, nem parecia que nos dias anteriores tínhamos enfrentado chuva forte, e assim,  fomos em direção à cidade de Iretama -PR, onde morei por primeiro, e em seguida, à Roncador - PR, sendo necessário esclarecer que as estradas como quase todas de nosso trajeto no Paraná, estavam em perfeitas condições de uso e conservação, e de lá (Iretama-PR) direto a "Nova" Prefeitura (pra mim, risos) já que a 30 anos atrás, era em outro local. Fomos recebidos com muito esmero e atenção, num primeiro atendimento pela Secretária da Prefeita, moça muto educada, aliás, como todos os demais, e, encaminhados à sala da Prefeita que se encontrava em outro local do Município. Lamento muito não tê-la conhecido. Em seguida pelo douto Procurador Municipal, que convocou o assessor de Imprensa, para fotografar e registrar nossa presença, inclusive, se fez presente uma Ilustre Vereadora. Logo após expor meu "assunto", mostrando documentos da época, solicitaram permissão para extração de cópias, tendo eu, concordado imediatamente, porque, as fotos de minha época, devem ter se perdido, pois eram pessoais com o Prefeito, já falecido. Assim, por volta das 13hs, encerramos nossa visita a cidade de Roncador, deixando acertado o compromisso maior da minha missão, (baixa nos registros junto ao INSS), para que eu possa começar a fazer contagem de tempo de serviço, com finalidade de minha aposentadoria. Cumprida a primeira Etapa. Então, depois do almoço, saímos em sentido a Foz do Iguaçu - PR, tendo chegado ao Hotel San Rafael - Centro da cidade - por volta das 17hs., pois, o conhecia de anterior oportunidade, quando viajei à Foz do Iguaçu a trabalho, no ano de 2012/13, acho. Saímos a noite para comermos uns queijos e tomarmos um bom vinho no lado Argentino, visitamos o Duty Free Argentino, nada a acrescentar àquilo que já sabemos, mercadorias caras, e nos mesmos parâmetros do que se adquire no Brasil, nas Importadoras, além do peso desnecessário, guarda de notas fiscais, etc., enfim, nada de relevo e de interesse na compra. Realmente, não vale à pena, a meu ver. Na feirinha noturna, aí sim, comemos bons queijos, bebemos vinho de excelente qualidade, compramos algumas coisinhas, enfim, adoramos esse passeio na Argentina. Lembro àqueles que estão prestes a ir em algum dia, que há horário para ir do lado argentino, eis que, o comércio de lá só abre após as 16hs. Enquanto que no Paraguay só abre pela manhã, a partir das 8:00hs.até as 14hs,  não adianta ir em outros horários, porque, as boas lojas observam tais horários. Há ônibus regulares na cidade, para tais deslocamentos, não sendo necessário, ir de taxi. Dependendo de onde estiver se hospedado, claro. Bom, após tal regalo, da noite anterior, fomos visitar as maravilhosas Cataratas em Foz do Iguaçu. Como haviam chovido durante a semana, coincidiu no dia de nossa visita, o tempo compôs o resto do poema vivificado pela natureza. Que esplendor! Coube a minha esposa, o questionamento: Como pode alguém, não crer em DEUS, diante da maravilha fulgurante daquele espetáculo. Entre as mais variadas posições, e lados, tiramos fotos, ritmadas ora, na maquina fotográfica esgotadas em suas baterias, ora, pelos celulares, que da mesma forma, se exauriram. As escadas e degraus em quantidades incontáveis, iam sendo deixados pra trás, com os avanços para ficarmos ao pé da majestosa queda d'água, que era possível. As outras, poderíamos ter acesso, por meio de barcos a motor, mas, não compramos aquele pacote de visitação, preferimos ir à ponte lá embaixo, e, nos submetermos aos chuviscos pela explosão da queda imensa de água, provocando uma linda cachoeira. Chegamos bem perto, numa outra posição. Agradecimentos in english a alguns ingleses que por algumas vezes nos fizeram o favor de tirar fotos, EU e FÁTIMA, juntinhos, sob chuviscos e outras, não. O caminhar por escadarias abaixo, quilométricas, e por dentro da fechada vegetação, floresta tombada pelo patrimônio da humanidade, eramos surpreendidos, por lindas borboletas, tão diferentes e variadas quantos suas cores e desenhos. Dentre alguns pequenos animais, típicos do local, o que nos mais maravilhou foram os quatis, lindos em suas cores e formas, por sua manchas e anéis, subindo e descendo em árvores, cavucando o chão as vezes, a procura de alimentos. Outro grande espetáculo da natureza. O retorno não o fizemos pelas imensas escadas, mas, por um elevador próprio para todos.Saímos, assim, das Cataratas exaustos, mas, felizes e alegres por constatar que no Brasil temos, preservada uma das Sete Maravilhas do Mundo. Embarcamos de volta, no ônibus ecológico, e só funciona dentro do Parque, e é por ele que se tem acesso à base da descida das Cataratas, e, que sai a toda hora, para o reembarque externo(esse já é por conta própria). O detalhe é que, fomos as Cataratas, pensando que levaríamos mais ou menos uma ou duas horas. Lêdo engano! ficamos por mais de quatro horas, vendo e fotografando cada queda e cada detalhe. Não há como encontrar adjetivo que qualifique melhor as Cataratas que chamá-la de MARAVILHOSA. Uma de obra de arte cujo criador tem o nome de DEUS.Cumprimos assim ainda inebriados a Segunda etapa. Partimos cedinho em direção à cidade de Tereza do Oeste, próxima a Cascavel, e descemos o Estado do Paraná abaixo, em sentido ao Estado de Santa Catarina, particularmente a cidade de Porto União, onde o filhote Phelipe, se encontra defendendo as cores azuis e branca do Futebol Clube de Porto União - SC. E, assim, fomos passando por diversas cidades, entre as mais prósperas, destaco, Francisco Beltrão e Pato Branco. Pilotando nosso POLO Prata, assessorado pela navegadora - ou co-pilota - como queiram entender, com mapa e GPS em mãos, me facilitando em tudo na direção ao nosso novo destino,  chegamos a União da Vitória, cidade que divide os Estados de Santa Catarina do Pará, naquela parte, de Porto União, por volta das 15:30hs, com a ocorrência das paradas naturais. E, ai, naquela mesma tarde, vimos nosso filhote-jogador, e, após aguardar a chegada dos Pais e avó do Gabriel, jogador e amigo do Phelipe, desde os tempos em que eram Coroinhas na Catedral São João Batista em Niterói - RJ, para nos juntarmos e jantarmos, todos juntos. Muita alegria e felicidade, a terceira parte de nossa viagem estava cumprida. Ficamos em Santa Catarina e no Paraná, entre uma e outra cidade, separadas apenas, por uma linha de trem, que serve de divisória, por mais de 04 dias. Cumprimos o preceito dominical, no sábado à noite, na Igreja de Nossa Senhora das Vitórias - em Porto União, participando inclusive, da missa do fogaréu, com cantos gregorianos, e que durou pouco mais de 2:30hs, Muito Linda! já no domingo, dia 05 de abril de 2015, por volta das 06:40hs com malas e companheiros de viagem a postos, nos dirigimos à Curitiba no Paraná, deixando nossos filhotes jogadores em Porto União - SC. Os Pais e Avó de Gabriel, iriam para Curitiba - PR, e os deixei no Aeroporto Afonso Pena, para retornarem ao Rio de Janeiro, pois, já tinham comprado as suas passagens de regresso, e assim, viriam para o Rio de Janeiro por via aérea, e nós, Eu e Fátima, dali partimos direto via terrestre, dando ponto final a nossa aventura. Afora alguns percalços na ida e na volta, com pequenas dúvidas e desencontros de informações na entrada e saída da cidade de São Paulo - SP, nenhum arranhão sofreu nossa empreitada, nem mesmo cansaço, natural, nesses casos, apesar da distância percorrida, e, o golpe final da viagem resolvida em apenas 20 horas dirigindo num só dia, considerando que tivemos tempo seco e pancadas de chuva, de São Paulo ao Rio de Janeiro, e após as 17 horas. considerando ainda, que chegamos em torno das 24:30hs do dia 06 de abril de 2015, à porta de nossa casa em Niterói -RJ. Enfim, essa é a história dessa maravilhosa viagem, como se vê, mista de compromisso, lazer, mas, sempre honrando nossa tradição católica de agradecer a DEUS e a Nossa Senhora por tudo isso que ocorreu em nossa viagem e em toda nossa vida. 

Obs: desculpem algum erro ou grafia, pois, ainda estou sob cansaço!