OS JULGADORES

OS JULGADORES

Como é difícil, sobreviver neste mundo. Essa frase eu mesmo me disse e disse à muitas pessoas na minha caminhada desde onde e no tempo, em que achei, ou passei a achar, que entendia das coisas deste mundo. Nasci no ano pós guerra mundial(1945), em pleno ano do armísticio internacional; E, quem sabe por isso, meus pensamentos sempre foram voltados para a paz. Aliás, sou pacifico por natureza, razão maior de minha briga constante na luta pelo que é justo, e, pelo que é direito e, do direito. Esse, o meu dedicado serviço que presto há mais de 46 anos, produzindo e criando teses e defesas, para que se entenda diversamente o que já está dito, pois, sempre acreditei na dinâmica do direito e em sua constante evolução. Tangencio deste modo, para afastar de nosso convívio a famosa "jurisprudência", que admito hoje, não valer de nada, nem mesmo como o chamado "precedente". Nem como parâmetro ou paradigma, vejo juízes, desembargadores e ministros usarem; a não ser para repudiar as teses e arguições em que muitos profissionais da advocacia, e eu mesmo, quando as uso em colação à alguma tese inovadora. Desinteressadamente, faço essas ponderações, porque, nas diversas causas que defendo e defendi, busquei o uso da jurisprudência do mesmo Tribunal, nem juízes, nem desembargadores e ministros, entenderam que existiam compatibilidades ou, adequações aos casos arguidos. Essa lateralidade ou divergência, nunca explicada, ao menos no patamar de minha compreensão, é que busco atenção, e, neste ponto especifico,  cheguei a conclusão, que todos esses julgadores, caíram no vicio do julgamento pessoal; quer seja por determinação dos próprios Tribunais; quer por uma sanha de endeusamento, onde tudo se pode e onde tudo se faz, porque é assim que tem que ser definida a questão. Prefiro caminhar na primeira hipótese, onde vejo que o juiz ao interpretar as leis e aplicá-las aos fatos postos à exame, saem do equilíbrio fiel do direito, para deixar aflorar seu convencimento pessoal, em aquilo de tem ideia do acontecido. A  identidade física do juiz, é confundida, e o perdedor da causa se sente prejudicado, pois, percebe que a lei, embora, entenda, que em principio o decisório lhe possa lhe ser favorável, se vê, indignadamente, diante do avesso interpretativo provocado pelo resultado=sentença. Isso gera reação, e sensação de insegurança jurídica, desacreditando consequentemente na Justiça. Essa influência maléfica, provocada pela invasão do ego do magistrado, sobrepondo à sua serenidade de julgador, sem duvida alguma, é revivido pela injustiça do julgado. Na verdade, não é essa a filosofia de qualquer tribunal, nem sua meta.  Os objetivos dos Tribunais e do legislador em síntese é dar uma justiça equânime, equilibrada, mais perto do bem estar do usuário, mas, infelizmente, não é o que se colhe ao longo de décadas da justiça em si. Prestar a tutela a seus direcionados, com absoluta isenção e celeridade, tornou-se uma utopia. Quem poderá nesse país assegurar que essas metas são cumpridas? Como preparamos nossos futuros magistrados. Não podemos confiar por um instante que esta verdade se poste como um ensaio de cumprimento na distribuição da justiça, porque, o preparo maior, vem de dentro do futuro magistrado. Aquele ou aquela (magistrado), com espirito e sendo de justiça, que vão fazer a diferença no dia a dia, na distribuição da tutela invocada. Não adianta, mecanizarmos aqueles que usarão do bom senso, do equilíbrio, do espirito de compreensão das leis, entre outros predicados que nos devolva a moral na rala compreensão popular. Não temos porque, na verdade, não preparamos nossos julgadores, para cumprir seus papéis, efetivamente, dentro desses conceitos basilares, afastando, quanto possível, que usem de suas inteligências para destinarem suas vidas ao empreguismo e ao pró-labore de grande valia. Resultado disso, é que Julgar eles julgam, mas, se deixam influenciar por esse lado pessoal, "do que acham", e não do que os fatos lhe mostram ou retratam, para deliberarem sobre o direito, e a liberdade de cidadãos. Existem episódios marcantes, extensiva e extrapolantes  preparados por autoridades inferiores, e levam um caminha doloroso para as partes envolvidas e, seu familiares, em todos os aspectos, porém, mais sentidos, nas esferas do direito criminal e familiar. O que pensa o Magistrado, trazendo sua experiência de vida externa, é o cerne da questão. O que não se pode admitir, é que a influência advenha de fatores estranhos, quase nunca perceptíveis ao longo de um processo extenuante e, causador de doloroso sofrimento à família dos envolvida. É,  nesse ponto, que entendo que o Juiz não deva participar da causa a ser julgada, pois, efetivamente, resulta numa decisão contraditória e avessa aos fatos, induzido pelo sentimentalismo arraigado de sua opinião. Por isso, digo que a pessoalidade do juiz, tem que ficar ausente quando estiver julgando. Sua isenção de ânimo, tem que ser absoluta, inequívoca, e incomunicável com fatores "extra-juiz". Sua´pessoalidade não pode interferir de forma alguma, e, penso que muitos equívocos têm sidos cometidos, por conta dessa intervenção pessoal. Muitos dirão que estou divagando, e que não há como caminhar nessa separação, entre o juiz e o homem. Entendo que sim, se for exercida a judicatura por pessoa preparada espiritualmente, e, culturalmente. Há que se criar um anônimo entre as partes. Falo partes, individualizando-as: Autor, Réu, Ministério Publico e Acusado. O desenvolvimento da personalidade tem que ter traços mínimos nesses dois pórticos, que considero como principio da isenção, e, da total identidade do juiz, sem sua interferência pessoal. Diria eu, que um Juiz não é um homem, ou uma mulher, mas, um personagem que representa o fiel da balança, cuja representação, é o objeto simbolo, por sua postura sólida e equilibrada, em seu fiel. A história do Juiz, remonta o episódio de Salomão, quando rei, cuja sabedoria, lhe impunha a isenção absoluta, a tal ponto, que dentro dessa postura lucida, mostrou às mulheres que reivindicavam uma criança, deixando que as "provas não fáticas" ou , não fáticas, (não existia o DNA) falassem por si próprias na direção de uma decisão justa. A sentença salomônica, deixou à mostra, a total independência do Rei, ausência de quaisquer ânimos. O Espirito Justo do juiz da causa, isento e imparcial, ainda que, aparentemente inumana, sua decisão, coube por completa, num pequeno momento, que fez aflorar a verdade. É dessa imparcialidade que falo, e é, dessa isenção (de independência emocional) do juiz de hoje, que reclamo. Como sabemos do resultado vitorioso daquela mãe, que por justiça e direito reclamava a devolução de seu filho, o qual estava na posse injusta e dominadora de outra mãe, posta em desequilíbrio emocional pela perda de seu filho, e, quis se apropriar do filho alheio, restou resolvida a questão, por força da isenção absoluta "emocional" do Rei Salomão. O sábio analisou e separou os fatos, para apurar a verdade real, que trazida à lume pela verdadeira mãe, pois, preferiria perder o filho, mas, vivo, do que vê-lo morrer sob a divisão pela espada, em um pedaço morto. A suposta mãe, já se houvera conformada. Então, extraindo da lição justa, vislumbra-se a isenção, a imparcialidade, o desvínculo do julgador com a sua identidade física, para julgar. Partir ao meio a criança, para a verdade real sobressair, sem se envolver na emoção dos fatos, sem deixar a pessoalidade interferir na decisão da causa; Essa é que deve ser a virtude como momento presente na vida diária do magistrado até o Ministério. Esse julgamento histórico, nos deixa o legado, da isenção pessoal, e esta deve realmente estar ausente, de qualquer decisão, pena de estarmo-nos integrando emocionalmente em qualquer decisório. Muitos casos são decididos com absoluta isenção, mas, a maioria prevalece, com o magistrado se deixando influenciar emocionalmente, mesmo que não queira, ou por, indicação, pedidos, e até mesmo para livrar-se do problema, já que não tem tempo de dedicar-se, mais tecnicamente sobre a funcionalidade do direito. Dai ficamos a mercê de uma caduca analogia nos exames das causas. Por simples analogia, comparo esta, a outra matéria, que produzi e fora publicada pelo periódico de minha preferência, por se tratar de um jornal ( O BOCA LIVRE) de alcance à todas as camadas sociais, que têm interesse no assunto, quer por uma compreensão maior sobre a matéria, quer por envolvimento, ou ainda, por esse meu trabalho critico e obsrvador. O assunto é inesgotável. Pode e deve sofrer discussão, pois, entendo que ninguém é ou será dono da verdade, dependente sempre, dos fatos. Raimundojanuario.