LONGA PARALIZAÇÃO

Muito bem, meus amigos e leitores, volto a escrever após longo período, em que vivi momentos de completo desânimo, e muito ocupado com uma série de processos com prazos e cumprimento de obrigações sobrepostas, sem que Eu pudesse, me envolver com qualquer assunto, principalmente, nessa fase de turbulência eleitoral recém - vivida, em nosso País. Agora,  terminando o ano de 2010, e quase no recesso de fim de ano, voltei a escrever. Mas, hoje tão somente quero falar desse hiato longo, as causas que me fizeram parar de escrever, momentos que vivi pesando e avaliando se valia a pena escrever, e para quem escrevo, e quais os efeitos dessa minha contribuição, e se, principalmente, meus argumentos, conhecimentos e estudos, valeram de alguma coisa a alguém, ainda que seja, apenas a uma pessoa. Digo isto porque, se consigo me fazer entender a alguém ou a algumas pessoas, me dou por satisfeito,  pois, realmente me fiz entender, e assim, me convenço que minha mensagem, cujo propósito, enfim, é de dar uma nova idéia na concepção e análise dos objetivos de meus comentários e críticas, fico feliz e realizado. Falei e abri discussão a respeito do que entendi sobre Leis e Projetos, fiz severas críticas a respeito de normas e interpretações, caminhei na direção oposta de alguns aplicadores das leis, mostrei pontos de minhas divergências, e enfim, manifestei minhas contrariedades, mas, sempre com  o propósito de tentar ser lido e ouvido, em minhas ponderações, sempre com alvo a dar novas idéias e medidas para o bem de todos. Pois bem! Nesse passo, e por este momento, desejo oportunamente, enviar meus votos de que todos tenham um Grande e Santo Natal, e um próspero Ano Novo, muito embora, já temos à proximidade de medidas econômicas restritivas e  de maior sacrifício para a população, como já se anunciam pelos meios comunicativos. Aliás, como era de se esperar, à vista do resultado eleitoral, em que, passaremos a ser comandados por uma Presidente, advinda do seio Petista, achada do nada, sem qualquer experiência política-administrativa. Já se anunciam os reflexos de uma economia sacrificante para o Povo, que continua seguidamente prostrado, ante a escabrosidade de impostos e taxas, que nos faz, País líder nesse tido de pagamento e obrigação. Já produzi matéria a respeito da intensidade absurda de impostos a que somos "IMPOSTOS A PAGAR". Acreditei e sonhei que, a linha a ser seguida por uma "revolucionária" presidente poderia ser por decreto, a extinção de todos os impostos e resumidos num só. IMPOSTO ÚNICO. Talvez assim, o POVO aprendesse a "declarar" honestamente seus ganhos e lucros, oferecendo por espontaneidade 30 ou 40% de seus ganhos, mensalmente. Acredito que, o Governo não perderia em nada, ao contrário, teria com certeza, maior fidelidade de seus contribuintes, e ao tempo em que, passaria a adotar uma política mais consciente, sem os subornos e corrupções, que deram origem ao enlameamento da moral política, levada ao caos, repercutindo no mundo inteiro. Mas, muitos novos eleitos, que encaminhem propostas de modificação e ou cassação desses excessivos impostos, muitos até, por sua falta de aplicabilidade direta e objetiva, caem desencontradamente no campo daquelas obrigações de pagamento, que critico com ferrenho descontentamento. Tal imposto, é tão absurdo quanto o ex-CPMF - que pode até voltar sob a regência da nova Presidente, já que, Ela é adepta desse imposto, que entende por ele, cobrir alguns rombos nas finanças da nação. Amigos não é preciso ser financista e nem entender muito do mundo financeiro, para vislumbrar tal perigo, pois, desde que, foi colocado na periferia do mundo dos impostos, o CPMF está aí, à beira do chamamento e da nova integração ao mundo financeiro do País. Mas, volto aqui, ao imposto que me referia o IPVA. Vejam amigos, que o objetivo direto da criação desse  imposto, há muitos anos atrás,  visava a construção e manutenção de nossas estradas no País inteiro. É simplesmente brutal o recolhimento. São muitos milhões de reais. Dá para acreditar que não temos uma estrada bem conservada com os recursos desse imposto? Incrível não é? Pois bem, as melhores e mais bem construídas e conservadas estradas, estão nas mãos de empresas terceirizadas, arrendadas pelo Governo, e nós pagamos o pedágio. Como se vê, nós acabamos por pagar DOIS IMPOSTOS. Não há como entender isso. Então, porque não se devolve ou elimina o IPVA. Porque dessa bi-tributação ao Povo. Lhes digo isso, porque pago como todo mundo o IPVA e pago PEDÁGIO nas muitas viagens que faço, pelas estradas do Estado e do País. Será meus amigos que os nossos políticos não vêem esses fatos? E, porque, não nos defendem! Os elegemos para isso. Caramba, estamos falando de um só imposto, de um rosário deles. Mas, vou deixar voces pensarem sobre este especificamente, pois, tenho uma idéia e uma proposta jurídica, para atacar esta situação, quem sabe não nos direciona a um resultado positivo. Voltarei a este assunto, mais tarde. bem, por ora, envio meu abraço a todos, e renovo os meus votos a voces, de Um Feliz Natal e Bom Ano Novo. Raimundo Januário

O PORQUE DA BUSCA A DEUS

Meus queridos amigos, que me prestigiam lendo e comentando em visita a meu blog, hoje, domingo dia que consagro a DEUS, sempre após ter cumprido meu preceito dominical, comparecendo ao templo consagrado a DEUS, para AGRADECER, e renovar sempre meus pedidos de AJUDA. Como todos sabem e têm conhecimento, só tenho sucesso na minha vida profissional e pessoal. Nada do que me foi dado nesta  minha vida terrena, posso reclamar,  por certo tudo isso, devo  unica e exclusivamente a DEUS, que sempre me atende e me provê nas horas mais dificeis de minha vida, na visão da vivência mundana. Estranho, que alguns de meus amigos, mais particularmente aqueles que vivem ou viveram muito tempo ao meu lado, não observem essa minha vida de sucesso e felicidade, cuja alegria refletiva demonstro com tamanha naturalidade que chegam até comentar, mas, infelizmente, não sei por qual razão, sequer me perquirem de onde tiro tanta alegria e força, para mesmo nas adversidades naturais e corriqueiras, me apresentar sempre alegre e expressivamente feliz. Daí, que hoje, me lembrei dessas pessoas, que direta e indiretamente pertencem a minha vida, porque faço parte deles e eles partes de mim. E, porque lembrei deles? Estando no Santuário assistindo a missa dominical, ouvimos a letra do evangelho de hoje, escrito pelo evangelhista LUCAS, que tem como fundamento o questionamento de alguém a JESUS, pedindo-lhe que ordenasse ao irmão dele, que dividisse a herança consigo.JESUS na sua sabedoria divina, expõe por parábola que um homem rico, após colher uma supersafra, não tinha como guardá-la, e assim, construiu enormes celeiros e as guardou, ficando satisfeito porque, poderia comer, beber e gozar por muitos anos seus bens amealhados.No entanto, ficou esquecido por aquele homem, que sua vida, de repente, poderia vir lhe faltar, e aí? Como iria aproveitar tais bens, se morrera naquele momento? E, porque lembrei dos meus amigos. Porque essa parábola, fala especificamente disso, e nesse sentido. Amealhar bens, que não podem ser gozados na vida eterna. Os bens materiais que se persegue aqui na vida terrena, não nos poderão acompanhar na outra vida, a efetiva VIDA que DEUS nos reservou. Assim, eu vos dou carinho, atenção, amizade, amor, alegria, porque efetivamente esses tesouros, nós poderemos gozar na vida eterna, porque lá, DEUS só permite ingressar nos céus, aqueles que efetivamente conquistaram esses bens, podemos dizer até mesmo, esse INGRESSO, cujo titulo é expresso: AMOR AO PROXIMO. Porque, se a morte nos vier surpreender num repente, nada teremos que nos lamentar, ao contrário, temos um tesouro a levar porque cumprimos o mandamento divino, e levamos na nossa bagagem muitos frutos de amor ao próximo. Por isso, amigos que me leêm, lembrem-se: ao me verem rindo, feliz, sempre de bem com a vida, é porque, a cada domingo, peço a DEUS que me renove a face e que meus irmãos só me vejam alegre e irradiando felicidade, para que todos se sintam contagiados e felizes, desenvolvendo seus trabalhos naturalmente e de modo que honrem seus compromissos sem qualquer gesto de agressão, mas, serenos e transmissores dessa Paz. Assim, sabemos que melhoraremos nossa vida pessoal e aumentando o circulo de fraternidade. Se tornarmos hábito diário darmos bom dia a qualquer pessoa que virmos pela frente, emitindo um sorriso, já daremos um grande passo para ampliarmos o sentido da fraternidade, e que nos custa tão pouco. Essa doação tão simploria, e aparentemente insignificante, oferecida ao irmão em CRISTO, indiscriminadamente, se torna uma conquista que na vida eterna, ser-lhe-á computada a seu favor. Sorrir é uma dádiva de DEUS, e fazer o irmão sorrir torna-se um prêmio - tesouro, que certamente, no ajuste de contas na vida eterna, te permitirá ver DEUS face a face. Quem não quer isso? Vejam voces, que ficamos tão preocupados na conquista de bens materiais, que esquecemos de doar aos irmãos, tesouros tão significativos, que podemos dá-los, sem qualquer esforço, ao contrário, de tão simples, que sequer lembramos. Engraçado é que a todo instante falamos que RIR é o melhor remédio! Rico ri atoa! E, por ai vai... Mas, sorrir para irmão ao dar um bom dia, faz tão bem ao proximo! e por certo irás receber não mais que o proprio sorriso. Por isso, ao ouvir as explicações sobre a palavra sagrada, tive a idéia de escrever sobre o assunto e iniciar uma CAMPANHA, e gostaria que divulgassem cada um para o outro, lançando em seus emails, e até , se assim desejarem, colar ou copiar essa nossa escrita. Vamos espalhar com sentimento fraterno e de amor ao próximo. Vamos dar bom dia, com amor e carinho ao irmão. Seja aonde for e a quem for. Não fiquemos estreitados à nossos familiares, mas, quanto mais estranho ou desconhecido melhor!  - DOE SEU SORRISO AO PROXIMO. Com seus BOM DIA, BOA TARDE, e BOA NOITE, verás como surte efeito felicidade. Um sorriso, é uma demonstração de amor ao próximo. Se começarmos agir assim, não só nos faremos mais felizes e como também faremos nosso proximo, mais amorosos conosco, proque a troca de sorrisos é uma gentileza reciproca, automática, uma verdadeira massagem em nosso coração. Portanto, vamos lá, comece já! DOE SEU SORRISO AO PROXIMO E VIVA MAIS FELIZ. Essa é uma prova de amor ao proximo. Fiquem com DEUS e que Êle nos abençoe a todos. raimundo januario.

DO MEU AMOR PARA O MEU AMOR

MINHAS ÚLTIMAS LÁGRIMAS

Levei anos e anos tentando encontrar paz para minh’alma, e nessa busca incessante sofri muito com percalços que me vi obrigado a superar. A brandura tão sonhada, descobri que dura pouco, ou quase tanto quanto um suspiro apenas. Quantas ilusões perdidas e sepultadas em seguidos instantes. Quantos sonhos soterrados por apenas um ato, sem misericórdia, pisados e massacrados vejo desfilar por trás de mim, sem que os possa alcançar e tentar recuperá-los. Vã doidice de meu ego, morto, por agora águas passadas, me levam à dor e o sofrimento da saudade. Cai por devaneios, me sinto jogado ao solo e sem forças para me levantar. Caído fiquei e prostrado não posso me lamentar, pois, estou sozinho no esquecimento causado pela derradeira oportunidade de ser feliz. Sou desgostado por quem gostei, porque traído que fui pela minha própria ilusão, causando impacto de dor, visceralmente sentida, cuja latência não me permite sequer força para chorá-la. Sempre ouvi dizer que o amor constrói, mas, acho que a parafasia não deu tom adequado, ou deixou-se terminar em si mesmo. Talvez a doce ilusão de uma paixão, ou de querimento, quem sabe, não resultou no degrau da escada do amor, e perdeu-se por ali mesmo, na volúpia dos desejos, apenas, clareando por algum tempo a idéia da existência dele. Quantos momentos lindos e maravilhosos integram a essa objetividade. Encantamentos, digo eu. Mas, nada se compara com o amor solitário. Aquele dadivoso, crença e afirmação, de ser único quem sabe sempre destinado a quem não está próprio para recebê-lo. Assim, como o açoite escravo, que bate sem ter razão, esfola sem motivação, arrepia a tez, encaroçando-a até brotar gotas de sangue, dando aquele amargo que vem à boca. Conspiração das entranhas, mal súbito. O Coração se rebela, pulula cada vez mais, assim que se vai de encontro com a natureza daquele outro ser, que seria o alvo de toda grandeza do amor esperado. Qual o quê! Diriam alguns.Quem você pensa que é, para querer desejos a mais que os outros*. Porque, te abriste tanto assim, e, agora, despojado daqueles sonhos, resta caído, impiedosamente doente do corpo e da alma. Não há como negar, que a expressão cantada “foi um rio que passou pela minha vida”, dá o tom exato da mancha que resta do passado. Tudo se acresce neste momento. O Saldo não está só na dor, mas, em muitas outras pendências, que como, rabiolas penduradas no ego, balançam entre os olhos da imaginação. Creio que ainda, não se chegou ao fim, pois, há ainda esperança derradeira, quem sabe numa retomada, de alguma coisa que começou algum dia, em tempos atrás. Voltar às trilhas antigas, não é sinal de fraqueza, mas, de reconhecimento de estudos para fazer novo traçado para aquilo que não deu certo, por ter sido escolhida a via errada. Volto a dizer, existe o amor, e o amor existe! Ele está tão perto, que às vezes não sentimos seu bafejar, sua proximidade, e sua aparência, dependem apenas, de ajustarmos as coisas, e as pessoas. Coloca-las no lugar de onde jamais deveriam ter sido tiradas, porque estas “pedras” são irremovíveis, seus limos, as põem singularmente eternizadas e fadadas a ter só seu lugar. A vã tentativa de deslocá-las traz momentos de dores e angústias, traumas e sofrimentos. Aprendi que jamais se devem legar ao esquecimento tais induções, mesmo que aqueles, ainda que por gesto de amor assim proceda irá por certo, matar suas doces ilusões, o sonho de cada qual, cujo contexto, só aquele ego pode saber executá-lo ou exprimi-lo. Mesmo àqueles que se amam, pensa diferentemente, a simbologia de “alma gêmea” é puro sofisma. Do meu saber de vida tenho que a tolerância, a caridade e a generosidade fazem interação direta com o amor; penso que são peças importantes, ou parte dele, e quando algum desse foge ao colóquio das almas, rompe-se o mais sublime elo da ligação, e, cai-se para a divergência e ou desencontro, fazendo autêntico látego aos egos. Não pensem que sai desse flagelo, acoitado que ainda estou, pelo desengano, dor imensurável de meu próprio equivoco, por não ter antes entendido almas de natureza diversa da minha. Pago preço maior, pois, estendi uma grande semeação sobre terra infértil, despreparada para o ambiente e lugar onde sobreviveriam, mas, mesmo assim, fui pequeno demais para dar aqueles vôos maiores, arcabouço aquilo que sonharam, muito embora, não desejo exprimir outro sentimento que não de perdão. Sei agora o quanto vale o “perdão por amor”. Erros de uso inadequado. Consolidação de equívocos pelas normas de conduta e de aparência. Erros de transmissão e de adaptação. Tudo porque, na verdade não se cultivou a caridade e a tolerância, por absoluta falta de generosidade das almas envolvidas. Amargo fim, de rompimento, mas, fica a esperança de voltar-se ao ponto de onde nunca se deveria ter saído, porque ali, de pouco em pouco iria sim, se construir um castelo mais forte, sobre a rocha do amor, sem a fantasia do inesperado e do bucólico e do enigmático sistema de outras paragens, sem o devido fundo de cobertura a propiciar a resistência do novo lugar. Almas não “tão gêmeas”, ainda assim por esforço generoso das partes podem dar certo. É imperiosa a abertura da alma, e renuncia ao ego, numa intermitente dedicação, sabendo-se de antemão, que se trata de incansável serviço de doação pessoal. Por isso, minhas últimas lágrimas ao que foi e ao que esperava. Não posso negar que tentei dar minha contribuição para que essa minha alma fora de mim, fosse atendida nos meus limites de frágil pessoa, sofrida e angustiada para tentar em última e derradeira instância conhecer o estreito caminho da felicidade, mas, choro de pensar, que ela esteve bem perto de mim, e não pude abraçá-la e retê-la como coisa minha, porque ainda, como disse antes, não tive forças e sustentáculo para tal. Levo minhas últimas lágrimas, como se tivesse sepultando meus sonhos, os quais, enterro para sempre.-

viagem interessante

VIAGEM INTERESSANTE =.=

Meus caros Amigos, no final de semana proximo passado, fui prestar socorro logístico e de apoio a um grande amigo advogado, colega de turma dos idos e gloriosos anos de faculdade de Direito. A famosa FDN - Faculdade de Direito de Niterói, no bairro do Ingá - Niterói -RJ. Sim, fui honrar compromisso de fidelidade e parceria ao meu ilustre Colega e Amigo Dr. Aguinaldo. Vejam voces que este fidedigno companheiro, irá sofrer intervenção cirurgica nos olhos na terça feira, 22.06, e exatamente no dia de sua viagem para as bodas de sua irmã Maria Alice, teria que dar início ao tratamento pré-operatório, com lubrificação dos olhos, de modo que pudesse operar. Mas, teria que comparecer às bodas de ouro de sua irmã na cidade de Pirapetinga, em Minas Gerais. Tristonho e lamentando-se, narrava Ele às vesperas de sua viagem, que estaria sob intenso risco, pois, desejaria ir às ditas bodas, mas, estaria com dificuldades de dirigir seu carro com destino à cidade da festa. Pois bem! Disse-o, para encerrar o lamento, porque estaria eu me oferecendo à conduzí-lo ao volante de sua viatura, com ida e volta seguras. Seria seu motorista particular! Estava decidido, pois, na verdade, além dos vínculos da fraterna ligação acima referida, conviviamos sob estreita ligação profissional e de ajuda mútua, assim, não havia como negar ao querido amigo, fazer-lhe o favor de dirigir seu carro e levá-lo à festa comemorativa de sua irmã - Bodas de Ouro. Após, afirmar ao amigo que já estava tudo decidido, assumi seu veiculo e o trouxe à minha residência de modo a que, no dia seguinte bem cedinho ir buscá-lo, e conduzí-lo à localidade tão desejada. Impõe-se acrescer que ao buscá-lo, estavam ainda à minha espera, seus dois filhos: Fábio e Patrícia, que nos acompanhariam à festa. Meus Amigos, quanta coisa interessante se fizeram presentes, tanto na ida, quanto na volta. Revi lugares lindos, trajetos e ambientes há muitos anos vivenciados no caminho. Grandes e doces lembranças. Digo assim, porque, jamais me encontrarão pessimista ou rememorando negatividades. Porisso, revi as cadeias de montanhas, os lagos e rios, matas e serras verdes, enfim a natureza nesse trajeto continua exuberante. A rodovia, como sempre com algumas imperfeições, obras de restaurações tanto na parte de nosso Estado do Rio, como no Estado de Minas Gerais, mas, como lhes afirmei antes, nada que pudesse macular essa viagem maravilhosa e seguramente tranquila. Aliás,a tranqulidade dessa viagem somente era quebrada, por um pequeno barulho produzido por um intranquilo e inqueito jovem quarentão, que a todo tempo degustava um lanchinho que não acabava nunca, causando certa irritabilidade à sua irmã, que lhe fazia companhia no banco traseiro do veiculo, e que resultava em gostosas gargalhadas que dávamos a todo instante. Mas, como ia dizendo, o "jovem quarentão - Fábio" que já tinha um apelido familiar de "boca nervosa", não se sabe... a que título ...(rsrs) acabara alí de ratificá-lo, por proprio testemunho. Ao fim de centenas de quilometros, e apenas um parada para o cafézinho, e mais um lanchinho do jovem quarentão, chegamos à cidade de Pirapetinga, nas Minas Gerais, como dizem seu nativos, e, fomos direto à casa de amigos e familiares, tendo eu logo a seguir encaminhado a uma gostosa e bucólica Pousada, onde já estava reservado meus aposentos, para a dormida, pois, no dia seguinte - domingo - cedinho, teríamos que retornar à Niterói - antes do jogo do Brasil na Copa do Mundo com Costa do Marfim. Pois bem, almocei na Pousada acompanhado de meu amigo, que continuava com seu colirio de prontidão, aplicando-o a tempo de sua marcação periodica, e em seguida, me recolhi para um breve descanso. Por volta das 18horas, me dirigi a Igreja de Santana ou Sant'Anna, padroeira da cidade. Uma igreja de dois ou três séculos passados, mas, recém-restaurada, com pinturas clássicas lindíssimas. Tal templo era dirigida por um Sacerdote há mais de 30 e poucos anos, segundo me informaram. Assim, chegando à igreja antes das 19:00hs horario da missa festiva, busquei um canto onde pudesse assistir a cerimônia religiosa, em que se celebraria as ditas bodas, vez que, os "nubentes" foram casados naquela igreja e após cinquenta anos de perfeita união desejaram voltar para ratificar e eternizarem aquele momento, e repetirem o "sim", agora na frente de filhos e netos, e dos amigos mais íntimos e atuais. Teria Eu, por um favor ao amigo, adentrado àquela família, como se membro dela fosse em tempos passados. Nesse entremeio, da festa com inicio na religiosidade dos nubentes, e da festividade comemorativa junto aos convivas mais intimos, fui convidado pessoalmente pela gentil irmã do meu Amigo, que anotou meu nome na lista de convidados especiais para ingressar no Clube onde se realizaria a festa, agraciando-me com tal honraria. Mas, volto-me à ação religiosa, que além de maginficamente dirigida pelo pároco local, sua homilia despertou atenção em todos de um modo geral, por sua belíssima colocação e fala sobre o evangelho, aplicando-o ao nosso dia a dia, exemplificando-o, com base no comportamento fiel e obediente dos nubentes, à Lei de Deus, e que eles, servissem de modelo a ser seguido.Terminada a festa religiosa, nos dirigimos a um dos Clubes da Cidade - O YPÊ, onde os "nubentes" receberiam os cumprimentos e nos deliciaríamos degustando quitutes trazidos por competente buffet. Pois bem, o Salão de Festas estava repleto, e o calor humano proporcionado pela alegria dos convivas, a música romântica cantada por um dos "parentes" do casal festejado, revivendo os ritimos dos anos 60, dava o tom harmonioso e bonito à festa. Uma alegria e felicidade absolutamente completa, pois, ali estava uma familia reunida em torno da comemoração de uma bodas de ouro de um dos ícones da familia LIMA, assim conhecida e reconhecida na cidade mineira. Mas, após certo periodo de adaptação à festividade, presentes belas Senhoras e simpáticos cavaleiros, jovens lindas e bem vestidas, davam o tom belo e alegre a festa. Voltei-me curioso, ainda no embalo da música, para o nosso "boca nervosa". Onde estaria êle? Ao fundo do outro lado do salão de festas, pude descortiná-lo, ao lado de uma bela adolescente, e entre um papo e outro, dava para notar, que o jovem quarentão, nãoparava de gesticular e falar, e assim, fiquei observando mais detalhadamente, para ao final constatar que o mesmo, na verdade, continuava a sua sina de "comelão" pois, não deixava em paz os garçons que bailavam com suas bandejas no salão, num ir e vir de baixelas cheias e vazias, ora de chopes, ora de salgados e outros petiscos. Bom, lá pelas tantas, quase onze da noite, já que tomado pelo sono, chamei meu amigo Aguinaldo e disse-lhe que estaria me retirando da festa, indo direto para a Pousada, pois, teríamos que levantar cedo no dia seguinte, para o retorno à Niterói. Pois bem, dormi muito bem, acordei cedo como sempre, por volta das 05 horas da manhã, tomei meu café na Pousada, e fui surpreendido pela presença do Amigo Aguinaldo que acabou tomando café comigo, e dali saímos em busca de seus filhos Patricia e Fábio, para voltarmos à Niterói. O trajeto de volta, foi até mais rapido, pois, a estrada estava mais livre naquela manhã ensolarada sem o chamado "russo", e as montanhas da serra estavam alí lindas e verdejantes, encantadoramente brilhosas com o sol da manhã, prenunciando um lindo dia de domingo. Mas, na volta, novamente o inquieto quarentão, de porte de seu lanchinho, voltava a perturbar a irmã, de tal sorte, que antes de descermos a serra, clamou por socorro, para bebiricar um "coca - cola, afim de digerir o "lanchinho" que psicologicamente absorvia, causando-lhe incômodo digestivo. Fizemos uma parada e logo em seguida, descemos a serra de Teresópolis, chegando a Magé, nos dirigimos a Itaborai e de lá, viemos em direção à minha Casa em Maricá, afim de descarregar minha mala, pois, trouxe alguns alimentos carateristicos de Minas, como manteiga, linguiça, cocadas etc. aliás, como sempre faço em qualquer viagem a qualquer lugar, hábito esse que sempre conservo, como uma lembrança para a familia de minha estada na cidade destino, e outras do caminho. Pois, bem, amigos, ficou assim registrada a viagem nesse meu blog, como prometido aos personagens da  pequena , mas, interessante "viagem". um beijo em todos. até breve.

viagem interessante

Meus caros Amigos, no final de semana proximo passado, fui prestar socorro logístico e de apoio a um grande amigo advogado, colega de turma dos idos e gloriosos anos de faculdade de Direito. A famosa FDN - Faculdade de Direito de Niterói, no bairro do Ingá - Niterói -RJ. Sim, fui honrar compromisso de fidelidade e parceria ao meu ilustre Colega e Amigo Dr. Aguinaldo. Vejam voces que este fidedigno companheiro, iria sofrer intervenção cirurgica nos olhos, e ao tempo que iria dar início ao tratamento com lubrificação dos órgãos,teria que comparecer ás bodas de ouro de sua irmã na cidade de Pirapetinga, em Minas Gerais. Tristonho e lamentando-se, narra Ele durante às vesperas de sua viagem, que estaria sob intenso risco de acidentar-se, pois, desejaria ir às ditas bodas, mas, estaria com dificuldades de dirigir seu carro com destino á cidade da festa. Pois bem! Disse-o, para encerrar o lamento, porque estaria eu me oferecendo à conduzí-lo ao volante de sua viatura, com ida e volta seguras. Seria seu motorista particular! Estava decidico, pois, na verdade, além dos vínculos da fraterna ligação acima referida, nutríamos por estreita ligação profissional e de ajuda mútua, assim, não havia como negar ao querido amigo, fazer-lhe o favor de dirigir seu carro e levá-lo à festa de sua irmã -Bodas de Ouro.Após, afirmar ao amigo que já estava tudo decidido, assumi seu veiculo e o trouxe à minha residência de modo a no dia seguinte bem cedinho ir buscá-lo, e conduzí-lo à localidade tão desejada. Impõe-se acrescer que ao buscá-lo, estavam ainda à minha espera, seus dois filhos: Fábio e Patrícia, que os acompanhariam à festa. Meus Amigos, quanta coisa interessantes se fizeram presentes tanto na ida, quanto na volta. Revi lugares lindos, trajetos e ambientes há muitos anos vivenciados no caminho. Grandes e sempre doces lembranças. Digo assim, porque, jamais me encontrarão pessimista ou rememorando negatividades. Porisso, revi as cadeias de montanhas, os lagos e rios, matas e serras verdes, enfim a natureza nesse trajeto continua exuberante. A rodovia, como sempre com algumas imperfeições, obras de restaurações tanto na parte de nosso Estado do Rio, como no Estado de Minas Gerais, mas, como lhes afirmei antes, nada que pudesse macular essa viagem maravilhosa e seguramente tranquila. Aliás,a tranqulidade dessa viagem somente era quebrada, por um pequeno barulho produzido por um intranquilo e inqueito jovem quarentão, que a todo tempo degustava um lanchinho que não acabava nunca, causando certa irritabilidade à sua irmã, que lhe fazia companhia no banco traseiro do veiculo, e que resultava em gostosas gargalhadas que dávamos a todo instante. mas, como ia dizendo, "jovem quarentão" que já tinha um apelido familiar "boca nervosa", não se sabe... a que título ...(rsrs)acabara alí de ratificá-lo, por proprio testemunho. Ao fim de centenas de quilometros, e apenas um parada para o cafézinho, e mais um lanchinho do jovem quarentão, chegamos à cidade de Pirapetinga, nas Minas Gerais, como dizem seu nativos, e, fomos direto à casa de amigos e familiares, tendo eu logo a seguir encaminhado a uma gosto e bucólica Pousada, onde já estava reservado meus aposentos, para a dormida, pois, no dia seguinte - domingo - cedinho teríamos que retornar à Niterói - antes do jogo do Brasil na Copa do Mundo com Costa do Marfim. Pois bem, almocei na Pousada acompanhado de meu amigo, que continuava com seu colirio de prontidão, aplicando-o a tempo de sua marcação periodica, e em seguida, me recolhi para um breve descanso. Por volta das 18horas, me dirigi a Igreja de Santana ou Sant'Anna, padroeira da cidade. uma igreja de dois ou três séculos passados, mas, recém-restaurada, com pinturas clássicas lindíssimas, dirigida por um Sacerdote há mais de 30 e poucos anos, segundo me informaram. Logo cedo busquei um canto onde pudesse assistir a missa e a cerimônia das bodas, vez que, os "nubentes" foram casados naquela igreja e após cinquenta anos de perfeita união desejaram voltar para ratificar e eternizarem aquele momento, comos e pudéssem repetir o "sim" agora na frente de filhos e netos, e dos amigos mais íntimos. Estava eu assim, adentrado àquela família, como se tivesse sido parte de algum momento dos tempos passados. Nesse entremeio, da festa com inicio na religiosidade dos nubentes, e do buffet ao convivas mais intimos e dos familiares, fui posto como um deles e convidado pessoal da irmã do meu Amigo, que anotou meu nome na lista de convidado especial, agraciando-me com tal honraria. Mas, a ação religiosa, além de maginficamente dirigida pelo pároco local, sua homilia despertou em todos de um modo geral, belíssima colocação dos efeitos do evangelho no nosso dia a dia, exemplificando o comportamento fiel e obediente dos nubentes à Lei de Deus, e que eles, servissem de modelo a ser seguido.Terminada a festa religiosa, nos dirigimos a um dos Clubes da Cidade - o YPÊ, onde os "nubentes" receberiam os cumprimentos e nos deliciaríamos degustando quitutes. P  

MORTE DO INCISO IX, DO ART. 7º, DA LEI 8.906/94 - ESTATUTO DA OAB

Meus Caros Amigos!

É com muito pesar que tomei conhecimento do Acórdão, proferido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, publicado no dia 4.6.2010, que se refere a declaração de inconstitucionalidade do inciso IX, do artigo 7º, da Lei 8.906/94. Digo assim, de forma bem qualificada, porque, tal medida sepulta o direito dos advogados de exercer a sustentação oral nas Instâncias recursais, após o voto do Relator. Preciso chamar a atenção, que tal determinação do Supremo Tribunal Federal, é acintosamente ofensivo ao principio constitucional da ampla defesa e do contraditório, além de revogar articulação de nossa Lei Federal – EOAB, pois, neste momento crucial do apelo e dos outros Recursos, a representatividade da sustentação oral de razões de Defesa e de Direito das partes, resta sem duvida alguma despicienda. Aliás, a decisão manifesta de modo claro e agora, como ato de legalidade, o que já se fazia há muitos anos nos Tribunais, contrariando o que expressava o inciso IX, do art. 7º, da Lei 8.906/94, ora sepultado, pela Corte Maior, porém, vale lembrar aqui, por oportuno o que dispunha tal prerrogativa, inserida no artigo citado.

Art.7º - São direitos do advogado:

IX- sustentar oralmente as razões de qualquer recurso ou processo, nas sessões de julgamento, após o voto do relator, em instância judicial ou administrativa, pelo prazo de quinze minutos, salvo se prazo maior for concedido.”

A Soberania da decisão do voto do Relator deixa inexorável certeza, de que ali, fica a palavra final, e como sempre tem acontecido, o VOTO preparado antecedentemente, dá ao Relator a plenitude de manifestamente se tornar incontestável. A confirmação dessa decisão repugnante, de não permitir à parte, por seu procurador de fazer a Corte entender, que o julgado trazido à baila, deve e pode ser reformado, por isso se previa a sustentação oral, pois, visava alcançar com suas alegações, mudança de opinião, inclusive, quanto aos demais julgadores. O sepultamento dessa oportunidade faz calar no nascedouro essa proposição. Diz a lamentável decisão: A Sustentação oral após voto do relator afronta o devido processo legal, além de causar tumulto processual, na verdade a ação objetiva do Supremo Tribunal, é sem dúvida alguma eliminar qualquer chance de se discutir o direito, impedir o advogado de forçá-los (julgadores) à discussão do direito – que é dinâmico e atual. Deste modo inalcançável fica, pois, entender como debater o voto do Relator, se a manifestação do Sustentante, não vier só após conhecer o voto do Relator. Como irá o Procurador, questionar se verdadeiramente o direito está sendo aplicado, e discuti-lo. Aliás, esse foi o espírito da criação do Inciso IX, do art. 7º, da nossa Carta Estatutária. Abro aqui, um parêntesis para aduzir que, tal “abertura de manifestação por sustentação oral – após o voto do Relator”, teve essa nova redação, pois, na antiga Lei Estatutária, nº 4.215, de 27.04.1963, meus caros Advogados, aumentaria ainda mais a polêmica decisão do Supremo, pois, a perspectiva de “afrontar” o voto do Relator, era muito maior, senão vejamos como dizia o inciso X, do art. 89, ao menos, a que pude equivaler, in verbis:-

“pedir a palavra, pela ordem, durante o julgamento, em qualquer Juízo ou Tribunal para, mediante intervenção sumária e se esta lhe for permitida a critério do julgador, esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos e afirmações que influam ou possam influir no julgamento.”

Como se pode observar, com o advento da Lei 8.906/94, a OAB através da lei novel, “melhorou” a expressão de “invasão” do advogado no julgamento, e de certa forma, restringiu esse acesso, adequando que a manifestação “antes impertinente” e “livre” do advogado nas sessões de julgamento, passasse a fazer sua intervenção de forma mais ordeira e coloquial, mas, APÓS O VOTO DO RELATOR. Assim, caminhou o Supremo em dar o golpe fatal à liberdade constitucional ao advogado de suscitar dúvida sobre a “sapiência jurídica” dos Magistrados de segunda e terceira Instância. Tornaram-se definitivamente, intocáveis, ou mais drasticamente, se dizer, que sangra a liberdade constitucional de serem questionados e até repreendidos - data máxima vênia! Será que valerá para o Cliente constituir advogado, para sustentar razões orais, em sua defesa?

Meus Caríssimos Advogados, de há muito, venho criticando a inoperância da OAB, para impor e aplicar a observância da regra do inciso IX, do artigo 7º, da Lei Estatutária, que agora, é tida como afronta ao devido processo legal. Transcrevo abaixo, a noticia memorável:

O acórdão com a decisão de mérito que declarou inconstitucional o disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil), foi publicado dia 4.6.10, no Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF).

“A sustentação oral pelo advogado, após o voto do relator, afronta o devido processo legal, além de poder causar tumulto processual, uma vez que o contraditório se estabelece entre as partes”, afirma a decisão. A ementa publicada resume, com inteira clareza, o teor da decisão definitiva do STF sobre a questão provocada pelo procurador-geral da República. STF.

A declaração de inconstitucionalidade prolatada pelo STF, retira o direito da parte Recorrente ou Recorrida, de sustentar sob forma oral, suas razões na busca de uma solução favorável, no entanto, sem conhecer antecedentemente as razões de voto do Relator, simplesmente, fica a mercê da opinião única, quase sempre acompanhada pelos demais votantes. Claro que, a hipótese de “causar tumulto processual” é inconveniente aos julgadores, tanto na segunda como na terceira instância, porque, lhes daria mais trabalho. Mas, ao contrário do argumento e decisão do Supremo, a intervenção era necessária e indispensável, até porque, estar-se-ia cumprindo ipsis literis, o sentimento e o espírito da Constituição, quando adota o principio da AMPLA DEFESA E DO CONTRADIÓRIO. Ao que se depreende da decisão, o Tribunal Defensor intransigente da Carta Magna, acaba de aviltá-la, restringindo o direito inquestionável da liberdade de recorrer para mudança na decisão de grau inferior, assumindo postura de mera política processual e economia, ao revés de permitir discussão de matéria relevante, que certamente, sujeitará risco ou em dúvida, o conhecimento jurídico do julgador-relator, ou mesmo afrontar, como se disse, a ordem do devido processo legal. Essa “liberdade” que era direito do Advogado, agora declaradamente inconstitucional, ofende literalmente o direito do Povo, que subvenciona e mantém o Poder Judiciário. Onde, data máxima vênia, estaria essa afronta? Causar tumulto? Ora, o que está sendo focado pela decisão - a nosso ver - absurda – de fato oculta sentimento outro, além, de prepotência e dominação. Vale ressaltar ainda, que a par da “acomodação” da OAB - Conselho Federal – também e principalmente, nossos Tribunais já não querem cumprir suas missões, obedecer ao principio institucional para que foram criados. Essa sem dúvida alguma, foi verdadeira afronta ao Povo. A “decisão ditatorial” reflete sem dúvida alguma, um grandioso retrocesso no exercício da liberdade do povo exercer por seu advogado e Procurador. Mas, dizia que há muitos anos, a agora inconstitucionalidade decretada, já era exercitada pelos Tribunais inferiores, enfim, agora traz um rasgo profundo na Lei Estatutária e na própria Constituição, tornando visceralmente imprestável, qualquer sustentação oral pelos advogados, pois, de que serve fazer uso da palavra, como derradeira vez de buscar efeito modificativo pelos recursos, se o VOTO vem (de gaveta ou de pasta) pronto – sem se poder discuti-lo? Essa DEFINIÇÃO sepultativa do direito das Partes, é que nos traz o inconformismo, porque, Ela tem o direito de questionar a decisão, já que pode ser dada absolutamente equivocada, e com o grave risco de ser decisão de favor. A faculdade da sustentação oral, outorgada por Lei Federal, deve ser enfrentada como direito inalienável e que deve ser exercitado para a defesa dos interesses dos Recorrentes, e não ficar ao alvitre dos Magistrados, que não desejam ser “importunados”. Temos então, que como está decidido já se encontra decorrida a oportunidade de embargá-lo ou contestá-lo? É fatal tal supressão. A sustentação oral torna-se desnecessária, ou alguém dirá que é possível modificar o voto do Relator, antes de conhecê-lo? Haverá necessidade de interpor novo recurso! Deste modo, a meu ver, não deveria ser essa a política. Será autêntico contra-senso para o atual avanço tecnológico processual? Qual avanço se está dando a tecnologia? Não estaríamos exigindo a volta do papelório? Entendo, me permitam dizer, que essa decisão da Suprema Corte, mostrou toda sua prepotência – e, não autoridade. Dá, outrossim, aos Tribunais Inferiores, o direito de tornar imutáveis suas decisões e, inatacados os votos dos sapientes relatores. Quando ainda, se procedia sob a dúvida do direito de falar após o voto do relator, havia, permissa vênia, pairando sobre a Corte, um “clima” de “possível protesto” quiçá, até, surgir “uma declaração de nulidade”, o que ainda é reclamado, mesmo com inversão da ordem processual.-

Caros Amigos, cá para nós, a regra estampada por Lei Federal 8.906/94, nunca foi mesmo exercitada, com certeza, pela negociação “politiqueira” e “acomodativa” da OAB. Pois, agora, extinta de vez, pela condescendência da Ordem dos Advogados, que há muitos anos silencia covardemente, em não impor o cumprimento da própria Lei, instituída em favor do livre exercício do múnus profissional em favor do Direito do Povo Brasileiro. Mais uma “penada” incrível para liberdade do “Poder dos Poderosos”, que “agora” não admite ser contrariado ou questionado. Temos desgraçadamente por definitivo, que “A FALA DOS DEFENSORES DOS INTERESSES DAS PARTES, APÓS O VOTO DO RELATOR” é razão de TUMULTO PROCESSUAL, ALÉM DE ATENTAR CONTRA O DEVIDO PROCESSO LEGAL. Infelizmente, Amigos advogados temos que “engolir esses sapos”, decisões essas, em razão de uma ordem de advogados ser uma instituição inoperante, politiqueira, acomodada, vazia de sentimentos nobres na defesa das liberdades democráticas e institucionais, e, que se alheia covardemente ante a um poder autoritário que tudo pode, e tudo faz, embora esteja ele constituído, para defesa dos interesses da (Constituição-Democracia), classe de Advogados e defensores únicos do povo. Abandonado, pela classe Política, o Povo agora, tem negado o direito irrenunciável da ampla defesa e do contraditório, nas Instâncias Superiores. O Supremo Tribunal Federal acaba de rasgar página histórica do exercício profissional, e estamos aqui, a ponto de agora, de vez, em definitivo, ver sepultado o direito de impugnação e contrariedade ao voto do Relator. Caminhamos céleres a negar, quem sabe, novos direitos e liberdades de defesa, e, num futuro próximo, serem os operadores do direito – uma raça em extinção. Data vênia! Até a próxima – se for possível.-

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Meus caros amigos! No tema de hoje,  trato sobre A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. E, serve sobretudo de espeque para ser exercitado, afim de repreender aqueles que fazem o mau uso dessa liberdade . Esse direito, conquistado através da luta de muitos homens amantes da vida e das liberdades fundamentais, com interesse voltado para as convivências pacíficas entre os povos, teve seu tempo, restrito por limitação do uso dessa liberdade, em muitos países, inclusive no nosso, e por andaços de governos ditatoriais. Tivemos durante alguns anos, tal liberdade cassada. Quer como escrita, que como falada. À guisa de muitos sacrificios, quase todos da propria liberdade - inclusive a de locomoção. Assim, restou para a história universal, uma marca indeclinável produzida por essas vedações, mas, prevaleceu sempre o Poder de Expressão. Aqueles que tentaram nulificaram todas as liberdades, ficaram sepultados na pagina triste da historia do mundo. Entretanto, ainda que com os avanços tecnológicos, nem sempre, se pode aceitar o que muitos escrevem ou dão à publicidade, com seus levantes e com comentários, dos quais, nada efetivamente se extrai, porque despidos de conteúdos, e quase sempre motivados por inveja ou ignorância sobre o assunto a que se propõe a comentar. As posturas indeclináveis caem absolutamente no ostracismo, e ao pedantismo, porque, são puro reflexo de uma abstração cultural; Dos que nada sabem e dos que nada entendem; mas, se propõem aos desfrutes de "oferecer" suas críticas sem parâmetros e proporção ao tema que se insinuam a fomentar suas opiniões. Desde a criação do mundo as comunicações foram se desenvolvendo de tal modo, e num trilhar desenvolvido pela mente humana, que hoje, facil fica a interação de forma internacionalizada. Porém, na via estreita da comunicação por emails, blogs e dos messengers, alargou-se de tal modo o campo da fala e da escrita, que somos capazes de mostrar que a LIBERDADE DE EXPRESSÃO não ficára somente, como a de alguns anos atrás, na letra fria das nossas Cartas Constitucionais. Mas, como não se pode ter somente o céu, a liberdade de expressão também sai escrita e falada por pessoas que além de não a conhecer, em sua forma e conteúdo, tentam, se expressar, literalmente em afronta à propria liberdade de expressão, usando-a de modo pernicioso, revelando por ocultismo de seu personagem, revelando seu mau carater, pois, se apresenta por um cognome ou apelido, sem dar ao criticado o amplo direito de resposta, para usar SUA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. A essa infeliz manifestação produzida por um TAL DE CEZARBAO, fica nosso lamento; Não, no sentido de não sabermos receber sua critica, aliás, sequer posso entendê-la como tal; Mas, porque revela perversa desconsideração com nossa arte cinematográfica e teatral, que pusemos em confronto de desenvolvimento e relevância, ante, e por afronta à enlatados estrangeiros, "que de nada servem para intelectualizar nossos jovens" tanto que o dito cujo, reflete ser assíduo frequentador dos "grandes enlatados amercianos", dada a natureza de sua reação. Contudo, acho que, se acompanhar nossas obras tecnicas e literatas, possivelmente tais temas, o faça compreender, ao menos os conteúdos intelectivos e culturais lá expostos - ao menos o que significa NACIONALISMO. Ao pobre intelectual, não custa informar que nossas cenas, têm muito pouco de cenários montados, pois, até nossas novelas, fazem verdadeiros "cruzeiros" por nossas terras, e desde muito tempo, nossas peças e filmes são desenvolvidas por tempos culturais, revelando épocas que forjaram nosso desenvolvimento e até atualidades. Se isso não lhe ajudou, ao contrário, a culpa é sua, por sua inconsequente e subterrânea intelectualidade. O certo que tal semelhante a nos atribuir a superioridade intelectual e o pedantismo, não sabe sequer usar sua liberdade de expressão. De outro modo, sua opinião de valor, prefiro me abster de qualquer pronunciamento, pois, aquele que se oculta, e "joga" sem aparecer, sua expressão, não merece sequer o direito de ter resposta, pois, não honra seu direito de LIBERDADE DE EXPRESSAR. Até a próxima;-

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O PROJETO LEI nº 29/07 - Capitulo V -

Meus Caríssimos Amigos leitores. Falar sobre DIREITO na atualidade, basta a gente respirar, logo vem a motivação. As normas e legislações ambientais estão por ai pululando pelo mundo, tão temerosos que estamos, na maior parte das pessoas, por sí próprios, quase ninguém - digo minoria - pela saúde dos povos no futuro. Essa ação egoística e indiscriminada, vem desde CAIM ao matar seu irmão ABEL para certamente açambarcar os poderes de herança e domínio sobre o mundo. Agora mesmo, me vejo açoitado por uma mensagem crítica promovido pela SKY, "cuja nota recebi em meu email", na qual busca apoio, pois, se insurge particularmente contra  o Projeto de Lei nº 29/07, mais precisamente quanto ao Capítuo V. Diz lá a Lei, que deverão as programadoras incluirem diariamente na programação por determinadas horas,  filmes e outras atividades artisticas de cunho NACIONAL. Alega a PROGRAMADORA SKY, que há flagrante ofensa à Constituição Federal, quanto à "liberdade de expressão", e, por discriminação quanto à qualidade de estrangeiros". Pois bem! Acho que, que não há violação Constitucional em razão das duas argüições: Primeiro que, a inserção pretendida pelo Projeto de Lei, ao meu ver, tenta reconstituir e ou restituir às programações televisivas de alto poder de alcance, o NACIONALISMO, hoje postergado nas TVs, exatamente, pela valoração excessiva dada aos estrangerismos ao longo de décadas, a que pensamos nos anos 60, com o advento da Ditadura Militar, ser o imperativo do golpe, infelizmente, nela também, nesse sentido nada se fez proveitoso à Nação. Por Segundo, acho que a Programadora, para lançar a público seu inconformismo, deveria antes, analisar os aspectos constitucionais que acha terem sido feridos, e, me parece que deu má interpretação à violação digitada. Explico que, programação estrangeira, como filmes (a maioria enlatados amercianos em seriados etc.)que são uma constante da programação SKY, em nada prestam ao serviço intelectivo de nosso expectadores, mormente, aqueles em sua maioria à nossa mocidade, por absoluta falta de conteúdo, moral e intelectual - peças imprestáveis à cultura nacional. Mas, também, pelo fato de não existir ofensa alguma ao artigo constitucional referido, pois, alí, se deduz a igualdade de direitos aos cidadãos estrangeiros residentes no País. Não se trata, portanto, de "cassar direitos de reprodução de filmes, tolos e manifestamente improdutivos ao desenvolvimento intelectual de nossa juventude" ou de agrado aos mais idosos, como EU, que irá tal projeto macular a liberdade do estrangeiro. A visão projetista é exatamente, dar uma programaçao de cunho brasileirista em igualdade de condições de ser vista, tanto quanto ao produto estrangeiro. Não é uma individualidade ou pessoalidade estrangeira, mas, a material visual que está sendo restringida. Preciso entender que a Constituição assegura direitos fundamentais à vida e às pessoas, e o que a SKY quer aderir principios constitucionais a direitos de exibição, estando assim, absolutamente discrepante do teor constitucional.  A liberdade de expressão, Srs. da SKY, também não está alvejada pelo Projeto. Impõe que durante sua programação, estejam materiais nacionais, disponíveis no mercado, e de alta qualidade, tanto que, são vendidos (filmes, novelas, programações infantis etc.) a peso de ouro para o exterior, e, quais NUNCA SÃO DADOS À VISÃO DOS EXPECTADORES BRASILEIROS. Por isso, NEGO PEREMPTÓRIAMENTE QUALQUE APOIO À TAL PROJETO, QUE IMPÕE REGRA DE CONSUMO DE MATERIAL TELEVISIVO NACIONAL AO INVÉS DOS IMPRESTÁVEIS PASTELÕES AMERICANOS e outros ENLATADOS que nos são, à décadas empurrados guela abaixo - perdão pela expressão chula.- Deste modo, enviei Caros Amigos Leitores, um email à SKY, em resposta ao seu, cujo conteúdo, lhes transcrevo a seguir:

RAIMUNDO

Atualmente se discute na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 29/07. Este projeto, em seu capítulo V, apresenta propostas que, em nossa opinião, se aprovadas segundo sua redação atual irão impactar diretamente os assinantes de TV por assinatura de todo o país.

Entre as mudanças impostas estarão cotas de conteúdo nacional dentro dos atuais canais internacionais, além de cotas de novos canais nacionais dentro dos atuais pacotes comprados pelos clientes, independentemente de sua reconhecida relevância, seu interesse ou sua escolha.

Por meio da ANCINE - Agencia Nacional do Cinema - será definido o que é ou não “qualificado” para que a sua família assista. Não se trata aqui da programação da sua TV por assinatura que você acha que vale a pena ou não. Também poderá definir o que você deve assistir no horário nobre, já que as cotas vão interferir neste horário de maior audiência.

Que tal “House” às 16:00 ou “Two & a Half Men” à meia noite?

A SKY democraticamente discorda do texto atual do capítulo V deste projeto e entende que isto representa um ataque à sua liberdade de escolha.

Contratos existentes entre canais e operadores serão quebrados, assim como os contratos entre as operadoras como a SKY e todos os assinantes de TV paga do Brasil. O resultado: mensalidades mais caras com conteúdo gerenciado e controlado.

MINHA RESPOSTA:

Caros Amigos SKY. Lamento muito, mas, não posso aderir a vossa pretensão, e as minhas razões estão no meu blog = http://raimundojanuario.blogspot.com = até porque, comento PARTE DA LEI, e emito minha opinião crítica. Além do mais,  já sofri "intervenção" de Vv. Sas. na minha assinatura, vez que minha programação foi alterada após um ano, o plano não foi restituido e ainda, pago mais do que devo, para o que assisto. Então, nesse ponto que Vv.Sas., discutem sobre a intervenção da "liberdade de escolha" , não me parece muito sincero tal propósito. Até já requeri a suspensão e cancelamento de minha assinatura, mas, recebi como resposta - Ter que pagar a cota do mês, sem o que - nada feito. Vejam Vv.Sas., que várias atitudes inconstitucionais e de afronta a Defesa do Consumidor foram praticadas contra um só cliente - Eu, in casu. Não mereci sequer uma resposta digna, "do porque alteração os serviços e, reduziram meus canais". Tenho que comprar tudo se quiser ver algum filme ou jogo, enfim, deixo a seguinte questão levantada: Como podem os Srs. se insurgirem contra uma Lei que impõe observância de regras de transmissão e direciona programação, se os ditos Senhores da TV, assim já procedem contra quem os paga para uma programação e é "obrigado" a assistir outra? Não lhes parece equivocada a pretensão de buscar "apoio" logo a quem prestam um serviço "imposto"? Lembrem-se do velho dito popular: "Quem tem telhado de vidro, não deve jogar pedra no dos outros". um abraço. Raimundo Januário.

Assim, é tão simples se observar, que a SKY, alega em sua insurgência a "alta dos custos", por ter que incluir programação nacional durante o mês em sua programação, não será esse mais um comportamneto egoístico e individualista? Não será Ela, que está violando nosso NACIONALISMO? Que impõe em seus contratos O DIREITO DE MUDAR NOSSA PROGRAMAÇÃO QUANDO QUER? Ora, se nossos produtos estão em "alta" no exterior, qual é o problema=SKY? Será que não sabem que nossas novelas são executadas diariamente no grande centro cultural europeu? E, nosso filmes, de tão laureados, que nem  se sabe mais, quantos prêmios lhes são dados? Eu, particularmente perdi a conta! Ora bolas, Srs. SKY, temos em nossa Nação incontáveis juristas, e de competência internacional induvidável, e, se consultados, não os deixariam enviar "clamores de apoio" tal qual o EMAIL por mim recebido, sem qualquer fundamentação legal, que embase à insurgência de inconstitucionalidade no Projeto. Data  máxima vênia! Há que se observar, outrossim, que a SKY lamentavelmente pede apoio para NÃO APROVAÇÃO DO PROJETO, no entanto, apenas se insurge quanto ao Capitulo V, o qual lhe incomoda diretamente. A figura juridica, a meu modesto ver, não deveria ser o alvejamento a todo o projeto, mas, sim ao ponto questionado(capítulo V), o que bastaria era a "poderosa SKY", aliando-se a outras TVs por assinatura, contatar o Autor do Projeto, e buscar uma adequação ou alteração, no que  entende lhe ser prejudicial. Mas, alegar inconstitucionalidade, permissa máxima vênia, ainda mais, sob a pecha de preocupação com o encarecimento da programação -  É DEMAIS. Essa disputa da "herança viva" nas telecomunicações, soam como os "CAIMs matando ABEIS" do grande mercado brasileiro. Até a próxima, alertando que estarei sempre de pé e à ordem, em vigilia, para aprovação desse projeto, aliás, digno de louvor por seu espírito nacionalista. raimundo januário - advogado, consultor e cronista.-

minha viagem ao Forum de Foz do Iguaçu -

Como sempre tiro bastante proveito das minhas viagens de trabalho, e satisfaço meu pecado de não ter visto o Brasil em outras épocas. Épocas de solteirisse, e de descompromissos maritais, períodos dos quais estava completamente desobrigado de qualquer compromisso com casa e família. Um tanto quanto traumática essa fase, porque eu tinha muitas outras obrigações, mas, minha família por certo movida por muito carinho e zelo, sem medo, ou constrangimento, me deixou viver como queria, sem que me importunassem em qualquer coisa, mesmo no que se refere ao essencial, mas, perdi grandes oportunidades de conhecer melhor esse grandioso País, que tanto amo. Bem, mais viajando até tempo atual, me vejo aproveitando as viagens de trabalho, e consumo momentos de intenso lazer. Nessa hora, qualquer caminhada em qualquer calçadão, ou, entrada em shoppings, casas de comércio, enfim, tudo em que posso explorar, o faço com imenso prazer, calculo minhas compras, me fixo nas lembranças, sempre com controle do dinheiro que disponho, sem a segurança de valor, para o qual preciso regressar. Faço contas daqui e dali, e, assim saio à caça de mercadorias e bens, que me façam ser lembrado, para os quais dediquei o presente. Sim, mas, refiro-me a recente viagem a Foz do Iguaçu; Na verdade, não há local mais adequado para compras, tal a proximidade de dois Países fronteiriços, e com uma zona quase franca para adquirir mercadorias de todos os tipos e vários modelos e a preços muito em conta, livres até certo ponto de qualquer tributação fazendária. Bom, mas continuando minha sina de trabalho, me surpreendi como está este canto do País, altamente modernizado. O Fórum da Comarca de Foz do Iguaçu, já funciona totalmente à base da sistemática eletrônica. As audiências são feitas por gravações ao vivo, igual na TV. a testemunha ouvida é filmada e gravada. Não há papel, não há cópias de depoimentos, salvo, por gravação. Meio que admirado e surpreso ante tal avanço tecnológico, aplicado pelo judiciário, fiquei pasmo; Senti um nó na gargante, ao volver meus pensamentos às Comarcas do meu Estado (lamentavelmente ex-capital da República e cultural do País), e que ainda, caminha sobre envelhecidos papelórios, e volumosos feitos. Acho que o Juízo do Rio de Janeiro, vai se surpreender, quando chegar a Carta Precatória – devolvida pelo Juízo de Direito de Foz do Iguaçu, apenas um pequeno CDR, onde constara toda a audiência desenrolada, com oitiva de várias testemunhas. Pois é, caros leitores, a audiência começou com o chamado feito pela escrevente e até fiquei meio desconfiado e confuso, para que serviriam aqueles microfones apostos sobre a mesa grande de audiência, fiquei matutando: será problema de acústica? Pois, era para gravar as vozes dos advogados, promotor, juiz e testemunhas, posto que tais falas iam diretamente ao PC em sistema de gravação; Assinamos apenas, a Ata de comparecimento, de formato reduzido, enfim, mais nenhum papelório. Daí, me senti bastante constrangido, pelo “atraso tecno-processual-cultural” do Rio de Janeiro, e espantado, ante uma audiência com oitiva de vários testemunhos(cinco), tenha durado apenas uma hora. Imaginem, que aqui na cidade do Rio de Janeiro, leva-se a tarde toda e até, noite adentro, fazendo-nos a todos, perder um tempo imenso, e gastando tintas e papeis. Que nosso Presidente do Tribunal comece rápido a adotar medidas mais modernas de processamento, ao menos, copiar o sistema de Foz do Iguaçu, já que é atual e moderno, empregado no Estado do Paraná todo – acho eu, ao menos nas grandes cidades do sul brasileiro. Outro aspecto interessante, é que fazemos perguntas diretas às testemunha, as quais gravadas ao vivo, identificadas fisicamente, porque são filmadas, decerto, que dão mais garantias e autenticidades a tais depoimentos do que as oitivas realizadas só através da letra fria insertas nos papeis. Bom, há certo tempo experimentei o processo digitalizado na Capital Paulista, em processo de Segredo de Justiça, mas, apenas como processo eletrônico, o mesmo empregado no Juizado Especial Federal em Niterói; Aliás, ja trabalho em causas assim, mas, não tão avançado como o sistema Paranaense, e digo assim personalizando, porque desconheço se tal sistema é aplicado em outros Estados; No entanto, certo é que, aprendi como lidar com o novo sistema, e passo a todos os leitores mais essa experiência, e que se torna certamente, um aviso aos advogados do lado de cá, nesse Rio de Janeiro, que achamos ser tão avançado, mas, distante da atualidade referida e que comumente nos constrange com seu atraso. Sei que a modernização é imperiosa, mas, para nós cariocas, é absolutamente necessárias, porque, queiram ou não, somos portal cultural de entrada no País, freqüentado por muitos juristas estrangeiros, e que são conhecedores de técnicas avançadíssimas, o que motiva ainda mais, a implantação urgente de um sistema moderno e eficiente, de modo que acelere sem mais perda de tempo. Neste momento, deixo aviso aos advogados que se dirigem ao sul do País, para que não se surpreendam com a evolução e modernidade do judiciário de lá, pois, por aqui, só nos resta a cobrança de pronta e emergente modernização do sistema judiciário em nosso Estado. Não posso deixar ao final, de registrar o apoio tecnico profissional prestado pelo jovem e competente advogado local - Dr. André Queiroz, que me prestou relevantíssima assistência, numa demosntração de grande companheirismo, além de inquestionável conhecimento tecnico da modernidade processual, a quem, expressivas vênias, de público agradeço. Com meu cumprimentos, até a próxima experiência, afinal, meu blog foi criado para falar sobre direito e sua aplicação. Um abraço a todos.

O GRANDE SÁBIO

O GRANDE SÁBIO:

Meus amigos e caríssimos leitores. São passados 161 anos do falecimento de nosso grande sábio – não ouvi falarem de outro, com tanta intensidade quanto às referências que se fez dele, até por seu carisma internacional, que conquistou na luta-paixão pela defesa da LIBERDADE . Falo sobre o mestre RUY BARBOSA. Confesso que, por muitas vezes senti uma ponta ávida de certo “ciúme ou inveja” não sei dizer, com certeza, pelo que li e ouvi falar dele. Coisas e detalhes de suas obras, técnicas profissionais usadas, e manobras jurídicas, e até “piadas” que de tão inteligentes, embaraçava seus interpelados, além de, e sobretudo, o seu espírito de questionar sem medo, às Autoridades, e denunciá-las de público, mesmo afrontando-as em pleno regime ditatorial. O comportamento jurídico, sua expressiva vida na luta intransigente na defesa da liberdade do cidadão, tornou o Mestre Ruy, uma figura humana maravilhosa e exemplar, de tal sorte que serve de espelho a todos de ser seguida. Extraí, como se vê a seguir, um substrato do que resumiu Rubem Nogueira, ao comemorar os 149 anos do passamento do Mestre Ruy, vejam, que esplendor de resumo:

Ruy Barbosa - 149 Anos: Uma vida pelo bem comum

Nascido em 5 de novembro de 1849 (há 149 anos), em Salvador, na antiga Rua dos Capitães (hoje Rua Ruy Barbosa), Ruy Barbosa de Oliveira é um dos intelectuais mais influentes que o Brasil já produziu. Seu legado está reunido nas Obras Completas, em 50 volumes, que ainda hoje influenciam o mundo jurídico brasileiro e extrapolam, inclusive, este universo. Coube a Ruy organizar a estrutura jurídica da República, neutralizando a influência militar com o espírito civil. Ativo, foi ministro da Fazenda e, interinamente, da Justiça, durante o governo provisório do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca; foi diretor do Jornal do Brasil, fundador e diretor da Imprensa; esteve à frente da campanha pela anistia para os revolucionários de 1893-94; foi senador da República; participou da 2ª Conferência de Paz, em Haia, na qual defendeu com êxito o princípio da igualdade jurídica das nações; e candidato à Presidência da República, derrotado pelo Marechal Hermes da Fonseca.

Como vemos, o Mestre Ruy além dos legados escritos e amostrar ao mundo sua faceta intelectual, (falava várias línguas) dignificando o direito e proteção da liberdade do homem como um direito inquestionável, inclusive, em nível internacional, primou na luta em prol da liberdade do homem, sempre em situação adversa, mesmo ante aos regimes que enfrentou com galhardia e coragem, bem até como aliado a outros sistemas de governos, tentando impor a liberdade, como premissa fundamental à toda sociedade organizada e em outras pátrias; Pugnou também pela preservação da liberdade de expressão, em toda as suas extensões, os limites das conhecidas à época. Temos hoje, inquestionáveis reflexos de seus textos e atuações, legados que registrados pela história se deu imediata aplicabilidade constitucional, como vemos nos expressos artigos na atual Carta Política de 1988. Mas, o motivo dessa lembrança do douto Ruy, não reside apenas, para reviver e relembrar o Mestre. Claro que, também por isso, porém, meu desejo, é de registrar nesta lembrança, o marco de atualidade, da expressão do velho Ruy quando da Oração aos Moços, cujo texto destaco, adiante. Lamentável e desgraçadamente, estamos vivenciando, na integralidade a profecia ditada pelo velho Mestre, cujo teor, chegou a causar certa estupefação à Sociedade àquela época, como se Ele pudesse antever a miséria moral que atualmente nos assola. Transcrevo o texto:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Pois bem, o Mestre Ruy, foi tão atual e significativo. Me posto igual ao velho Mestre . Também estou t muito cansado em ver julgado de favor e de cunhos politiqueiros; Crescem as injustiças, e a cada dia agigantam-se os poderes nas mãos dos maus, coroando as nulidades; Nossos Tribunais, já não mais interpretam as leis e as normas legais com propósitos e espíritos, endereçado à liberdade e aos direitos fundamentais do cidadão; Cada qual interpreta a seu modo e maioria das vezes, violando a Constituição; Criaram barreiras procedimentais com o fim especifico de vedar a qualquer recorrente em ver sua causa, exemplar e legalmente examinada – obsta-se o recurso no nascedouro; Os legisladores, estes então, se vêm endereçados a se proteger contra ações morais, que lhes causem ofensa ou respingos; Criam empecilhos a concessões de direitos do trabalhador, mesmo sob regime de origem trabalhista, para não agredir os fundos da nação; Editam normas especiais de proteção e imunidades, em desigualdade dos direitos dos demais cidadãos; O povo, enfim, fica a mercê da sua honra rasgada; Do tripúdio publico pelas noticias dos descaramentos e roubalheiras praticadas ao vivo, pelos políticos inescrupulosos; posso assegurar que se riem da honra; Já estamos, como previu o velho Ruy, com vergonha de sermos honestos; Já estamos desanimados de praticar as virtudes; Ninguém sabe mais que é, ou, o que significa; Pois, só nós do Povo, não podemos ignorar as leis e as normas legais; Só nós do Povo, não podemos deixar de pagar a imensidão de impostos a que somos tributados; Dinheiros verdadeiramente “capturados” dos bolsos do Povo, e amealhados em rateio pelos oportunistas protegidos pelas Leis; É verdade idolatrado Mestre! Nunca fostes, tão previsionista como hoje! Sinceramente, o Povo brasileiro – na pessoa do homem-cidadão, vive este momento crucial e aviltante, de ter vergonha de ser honesto.- Enfim, para pontofinalizar gostaria que o velho Mestre, se alguma influência tiver onde está, invoque ao Criador para que antes do término de nossa existência, nos brinde com uma nuvem de moralidade, um salpicar de justeza, um bocado de bom senso, e, finalmente, uma mínima quantidade que seja bastante para fazer valer a tão sonhada Ordem para o Progresso, nessa Nação tão dadivosa e abençoada. Que a LIBERDADE seja lida, entendida e dada ao Povo por direito e Justiça! Até a próxima, e, que Deus nos proteja! Raimundo Januário – advogado – consultor e cronista.

NÃO DÁ PARA AGUENTAR TANTAS IMPUNIDADES

Meus Amigos, sinceramente, não sei onde vamos parar com tantas impunidades, e praticadas, creiam por Autoridades em todos os níveis. Na atualidade a mais corriqueira são os crimes praticados pelos Politicos, corrupção, roubalheiras, vergonhosas e escandalosas ofensas à sociedade, que hoje tais ações viraram banalidades. Desculpo o Povo, porque, apesar de culpado por eleger esses canalhas, ladrões descarados do dinheiro público, não tem como se revoltar, porque as Autoridades legais e constituídas, nada fazem, ou fazem vistas grossas, e ou ainda,  ignoram os fatos, por absurda conveniência. Na verdade são muitos interesses vinculados às artimanhas desonestas. A conveniência que vos falo, certamente, àquela que não chega aos ouvidos e ou às vistas do Povo. Há uma comunhão de movimentos, de integração que se pudéssemos falar, possivelmente seriamos perseguidos, e de alguma forma obstados, a ponto de nos vernos atacados covarde e sorrateiramente, através de ofensa aos membros inocentes de nossa familia. Por isso, nesse País "das liberdades fundamentais do homem", embora não pareça, "somos proibidos de falar e de escrever", porque somos impostos a restrições, absolutamente inconstitucionais e essas imorais. Tais ações são "vergonhosamente acomodadas" - lei do silêncio - sem que ninguém se importe. A lei e a regra legal, só impera e se aplica aos fracos e oprimidos - estes, certamente sofrem punição rápida, e é propagada pelos sistema pobre das comunicações. Os furos de reportagens que assistimos nas TVs e lemos nos jornais, podem estar certos, são porque os "culpados" não têm costas largas, não são poderosos, servem apenas, como exemplos de punições, para que o Povo saiba que há Autoridade no País - nada mais. A Sociedade legal brasileira repete decisões, assim se sepulta no nascedouro "por questões tecnicas procedimentais" os escândalsos e crimes praticados por Autoridades, e poderosos financeiramente falando. A maioria das vezes, se algo tão escandaloso, insuportável de "segurar", silencia ao tempo certo, trancam-se os processos, para que o Povo - de memória curta - se esqueça, e assim, passam a figurar num estranho e longo passado. Nenhum rastro ou residuo se deixa para história. Acreditem meus amigos, existem até leis, que foram elaboradas objetivamente para defender o poder economico em troca de garantias e retornos financeiros, com efeito, para manutenção até mesmo de um sistema. Pode-se aaqui, sugerir situações deste tipo, como o caso das Loterias autorizadas, ao passo da manutenção do jogo do bicho à marginalidade. A preocupação de "reservar" o inexplicável ao povo, parece que transcende aos tempos, pois, ao que me lembro, essa era a grande virtude-missão revolucionária. Fazer sem dizer o porque. Pois é, muitos casos diários, na menor e maior instância do judiciário, refletem essas ocorrências. Erros de interpretação, injustiças convenientes, parâmetros mal aplicados, decisões protecionistas e protelatórias, sepultamento, enfim, de direitos próprios e naturais de pessoas perseguidas pelos poderios econômicos, em detrimento das pessoas do Povo, que "cansam" de perseguir seus direitos, e muitas vezes, morrem antes de ver a JUSTIÇA IMPERAR, e assim mesmo, impõem enormes dificuldades técnicas, para que tais direitos não se façam cumprir, ou seja, O PODER CONSTITUIDO, embora os poderes paralelos assim determinem, não há santo que os obrigue a honrar com a ordem legal. E, assim, vamos atravessando anos e anos, poderes e poderes, domínios e domínios, mas, nada se faz para recuperar ou aparecer alguém, que dê de volta o que tudo se tomou do Povo. Vejam que as injustiças acontecem a todo instante, e, poderíamos citar muitas delas, mas, apenas refiro-me à algumas: As  correções salariais, indices inflacionários, expurgos, as absurdas apreensões de créditos, as penhoras on line, as "baixas e ínfimas" indenizações aplicadas por violações pelas empresas de telecomunicações, e as incriveis contas de iluminação eletricas - essas são de matar - inexplicáveis. quanto a esta última, falarei num espaço maior - independente - pois, é um tema extremamente interessante. até breve, como o tema. obrigado. Raimundo Januártio - advogado, consultor e cronista.

A lei das Leis

Meus amigos, todos sabem, que as Leis advieram dos usos e costumes, assim, pelas práticas danosas e conflitantes, a sociedade organizada, instituiram as Leis e um Tribunal para impor a aplicação daquelas normas.Contudo, o que não sabemos ao certo, quem deu início à ideía organizacional antes da verdadeira sociedade constituida. Temos conhecimento de umas regras sociais, instituidas para se fazer os homens a se respeitarem, e normas de conduta à não existir um império de violações. Esses regramentos de muitos séculos passados verificamos sua existência no Livro da SABEDORIA, extraídos do LIVRO dos Livros. Prova dessa existência, se apercebe logo de início, cujo texto sagrado diz: AMAI A JUSTIÇA, VÓS OS QUE JULGAIS A TERRA. Aqui começa a fonte reveladora do bom conselho e da ordenação legal, já firmando pressuposto de que o homem deverá fundar-se sempre no conceito moral, na dignidade da justeza de seus atos, exercendo sua vida e seus atos, com SABEDORIA, porque esse dom vem de DEUS. Isto porque ao homem só é dado a SABEDORIA, pelo ordenamento divino, dai as advertências contidas no Livro Santo. Não há amigos, legislação ou Código, tão perfeito quanto a BIBLIA SAGRADA. Acreditem que, bem lida e interpretada, e assim, posta em prática seus ensinamentos, de cunho até de ordem legal, muitos dos crimes hoje ocorrentes, sequer teriam iniciados. Outros, no entanto, sequer teriam atingidos à uma decisão condenatória. Assim posto, porque, muitos condenados, por alguns ou vários motivos, o foram injustamente, firmados sob graves erros de julgamento. Isto tudo a meu ver, e com quase certeza celestial assim, ocorridos pela falta de SABEDORIA dos julgadores.Nada há tão novo e tão antigo ao mesmo tempo, o que nos revela essa velha e antiga Lei. Diz "A SABEDORIA é mais estimável do que as forças", esclarecida é a SABEDORIA, e tal que nunca murcha, e facilmente é vista por aqueles que a amam, e achada pelos que a buscam. Conclusivo assim, se torna dizer, que a todos sem distinção, ser imperativo à obediência à regra maior dada a humanidade, em amar ao próximo como a si mesmo. Essa deveria ser uma imposição legal e usual, não, para ficar à escolha só dos homens de boa vontade. Se atendessemos a essa ordem celestial e a puséssemos em prática na vida terrena, porque, nos dada de presente por GRAÇA, antes e depois de  JESUS CRISTO, o mundo certamente estaria muito melhor. Mas, afirmo com todas as letras, que muitos neste mundo de DEUS, aplicam suas regras diariamente, e, por esta razão, nos é permitido, ainda, desfrutarmos das delícias não proibidas no Paraíso terrestre. Temos fé entretanto, que maioria da humanidade, como de fato faz, exercita como lema legal, o amor e respeito coletivo, sempre visando o bem estar de seu próximo, usando o slogam celestial, como preceito fundamental à sobrevivência humana. Juizes mais justos e sábios, para que se faça justiça sempre, enquanto, neste mundo vivermos. A pequena e maldosa classe ofensora, certamente, por suas maldades apresentam-se mais nos noticiários, contudo, graças a DEUS, ainda são mínimas na universalidade dos povos. até breve. Raimundo Januário.

vamos em frente - cuidados politicos

Como me referi por duas oportunidades a respeito da Lei "FICHA LIMPA", tomei ciência da matéria a respeito, pois, hoje no início da tarde a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, aprovou o projeto, sem alteração estando já disponibilizado para votação, o que  ocorreu agora há poucos instantes. Deste modo, caros leitores, fica uma grande preocupação, a respeito da aprovação do texto da Lei sem alterações, porque, não se sabe qual o teor da peça legal sujeita à CCJ; * Se o texto original do autor do projeto, ou se, o texto alterado pela Comissão da Câmara Federal *; Enfim, o que se depreende do texto aprovado o que chegou ao Senado, e tal qual, foi aprovado. Mas, continua a preocupação de que poderá ficar a critério da Justiça a condição de validade de sua aplicação ou não neste ano, impondo a inelegibilidade ou não do candidato. Não resta a menor dúvida, que se assim for, voltaremos ao ponto de partida, e com mais uma Lei simulada de efeito moral, sem cumprir seu verdadeiro objetivo. Vejam a noticia, tal qual foi divulgada hoje à tarde, por Eugênia Lopes, Agencia Estado, Atualizado: 19/5/2010 13:25 -

CCJ do Senado aprova Ficha Limpa sem alterações - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje o projeto de lei conhecido como Ficha Limpa, que impede a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado da Justiça. A proposta foi aprovada sem alterações e a expectativa é de que seja votada ainda hoje no plenário do Senado. Se aprovada sem mudanças, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A avaliação é que caberá à Justiça decidir se as novas regras para inelegibilidade de candidatos valerá ou não para as eleições de outubro deste ano.

Creio meus amigos que assim posta e aprovada, não vislumbro qualquer melhora na situação atual, porque continua pondo a responsabilidade de declaração de validade de aplicação da Lei ao Judiciário. Ora, acabamos de ver uma Lei ser praticamente aprovada para valer ou não - este ano eleitoral. Me perdoem, mas, continuo sem entender porque permitem que esse politicos a todo instante elaborem leis que para aplicá-las fiquem por dependência de seus aplicadores, sugerindo e outorgando liberalidades, abrindo precedentes perigosíssimos. Entendam como quiserem, pois, sabemos que essa avaliação do judiciário, é precedente intencional para que os Juizes eleitorais, resolvam aplicar a lei em sua Comarca - este ano ou só em outras eleições. Como se pode ver, se for por esse critério, começo a ter pena de candidatos que não têm a simpatia do judiciário de sua cidade, por certo será vetado seu registro, e tome recurso contra uma Lei criada a toque de caixa, sem avaliação criteriosa. Cabe aqui a pergunta aos grandes legisladores pátrios? não seria mais lógicos apor ao final do texto da lei que sua aplicação seria a partir da data de sua publicação, e ou que entraria em vigor imediatamente?

PEDOFILIA - DOENÇA OU CRIME

Estamos vivenciando o terrível momento desse CRIME ou DOENÇA nos dias atuais. A pedofilia se oportuniza de muitas formas de ação e execução. Estamos vendo a todo dia no noticiário, em todas as suas formas, como um terrível e horroso crime. Pois bem, os sensacionalistas apregoam e fazem questão de usar as descobertas de ocorrências da ação pedófila, em todos os seus ângulos e situações, que antes era somente, assim visto, por atacar a sensibilidade dos jovens e crianças, por sugestão, digamos, de influências e ou encaminhamento de menores, infantes, à vida sexual. No entanto, as situações foram se alargando de tal sorte, que passou-se a conceber e incluir como pedofilia, a ação abusiva de carater sexual e ou induzimento à prática de sexualidade às crianças, englobando tudo, num contexto criminoso. Lembro perfeitamente, que tais praticas induitiva de prostituição, ou de crimes de abuso sexuais, consagrados e capitulados no Código Penal sempre estiveram às portas das Vara Criminais, sem os sensacionalismos e divulgações ora dadas, até porque, havia mais sentimento das Autoridades que priorizavam às vítimas impondo segredo de justiça. Mas, o alvo de meu questionamento, se prende ao fato de não observarmos (todos) que essas situações que nem sempre se dão na esfera doméstica, mas sempre pelo abuso de confiança dos autores-condutores das ações tidas como pedófilas, e por confiabilidade das vítimas que simplesmente se entregam, inocentemente - quase 100% dos casos. Porém, o que chamo a atenção é o fato de que tais comportamentos e acho que em todos os casos, devam ser analisados por especialistas da área psiquiátrica, pois, envolvem uma situação incompatível com a razoabilidade. Explico melhor: Não há como entender que uma pessoa formada, física e sexualmente, "sinta atração" por uma criança - sexualmente falando.Não sentindo nisso, ao menos como regra geral, que excita o líbido. Por isso, penso que num agrupamento de caráter coletivo, se deva chamar às falas, ou até por imposição legal, os especialistas no genero, congregando um estudo rápido e efetivo, para orientar as familias, os professores, estes também, principalmente, adotando de vez u'a matéria escolar que se refira especificamente à sexualidade, as restrições e os cuidados, tudo num contexto orientado sob a indispensável estrutura religiosa, que queiram ou não, ainda é um abrigo seguro de respeito ao ser humano. Não posso aqui, deixar de manifestar com certa tristeza as derradeiras referências de pedofilia praticada por religiosos, mas, se observarem com certa atenção, tais incidências que ora se revelam, aconteceram há algumas dezenas de anos atrás. Nesse seguimento, lembro a todos que, nossa história etnica de nossas nascenças, advieram dessas tristes recordações, e seríamos falsos moralistas, se não nos lembrassemos dos tempos terríveis de nossa descoberta, traços das violências e violações sexuais perpetradas desde a criação da Terra brasilis, nascida e desenvolvida sob estupros e violências sexuais de nossas índias e negras trazidas da África, aviltadas pelos descobridores e senhores das terras. Os casamentos de encomendas das senhorinhas, enfim, o que quero dizer que as violações sexuais em nossa Nação, remonta alguns séculos. É a partir desse ponto que, volto aos pesquisadores cientificos da psiquiatria, é hora de chamá-los, tirá-los do ostracismo, para fornecerem à sociedade, uma rápida e aplicável medida anti-abuso sexual. Por ora, só eles a meu ver, poderão analisar e definir, se essa situação é CRIME OU DOENÇA. Estou na corrente, que trata-se de uma virose (doença) originada de uma carência na educação primária, para desconstituir qualquer tendência sexual, ensinada por professor especializado, para fundamentar desde a infância uma postura rejeitativa de que enquanto não atingida a idade própria não se alente qualquer permissivo de prática de ato de sexualidade, ou seja, aprender a lidar com a natureza humana, o que decerto modificará o adulto no futuro. Não sei se minha idéia surtirá efeito, mas, acho que é hora de tomarmos uma posição enérgica e endereçada sobre o assunto, sem temor de chamar à atenção da sociedade. Encaramos de frente o problema, e buscar rápida solução, pena de ficarmos a todos dias, expostos aos sensacionalistas e terroristas de noticiários, que só divulgam, mas, nada fazem para superarmos tais situações, que a todos num grande universo, se sentem constrangidos e ameaçados. até breve.

Projeto de Lei do deputado RJ/Marcelo Itagiba

LEI 4.659/2009.- AGRESSÃO AOS DIREITOS DO CIDADÃO.

Essa matéria dedico a meu digno e honrado Presidente Antonio José – Presidente da Seccional de Niterói – RJ- da OAB-RJ: leio quase sempre o Jornal O FLUMINENSE, de 02.05.2010, dando sempre especial atenção a coluna Mundo Jurídico, de vossa assinatura. Do encanto natural de suas exposições e textos, nada haverá a acrescentar, contudo, me importo profundamente com os temas e noticias, entretanto uma em especial me chamou atenção especial, a qual ouso comentar e criticar, com o propósito de extrair da matéria ventilada, convicção de sua assertiva, e principalmente sobre que fundamento de direito se assentou seu autor. De outro modo, até mesmo, provocar o chamamento da Ordem dos Advogados para intervir literal e filosoficamente no assunto, e ou, exigir das Autoridades Legislativas, veto ao projeto de Lei, sabidamente inconstitucional, porque, de forma clara e visível se postam em afronta a Constituição. Pois bem, me assustei ao saber a noticia abaixo:

Coluna Mundo Jurídico (Antonio José Barbosa da Silva)

NOCAUTE

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou Projeto de Lei 4658/09, do deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), que assegura ao condenado em processo criminal o direito de permanecer em liberdade apenas até a decisão de segunda instância. Ou seja, o réu deverá cumprir a pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.

Assim, comento e critico a Lei 4.658/2009, que por referencia, declinaste o titulo de NOCAUTE. O Sr. está certo, dileto Presidente da Seccional de Niterói - RJ.- O projeto de Lei da lavra do ilustre deputado Itagiba, eleito pela nossa unidade federativa, além de violentar a Constituição Federal, e a meu ver escudado por “interesse meramente politiqueiro” ofende comezinho, embora importante, direito do cidadão, porque lhe retira veio recursal, amputando norma que lhe confere tal garantia. Cá para nós Senhor Deputado. Ao invés de S. Exa. retirar beneficio legal dado pela Constituição a todo cidadão, para poder exercitar seu direito de ir até a última Instância recursal, na tentativa de corrigir possível erro judicial, deveria era, se assim tivesse sentimentos nobres quanto à matéria, propor alteração da parte dispositiva do art. 637, do Código de Processo Penal, e não tentar alteração a Constituição Federal, e, consagrada jurisprudência, que abomina a antecipação do cumprimento da pena. Essa Lei, senhor deputado, cria precedente perigosíssimo, pois, o simples fato de o acusado ter sido condenado em duas instâncias, não significa que seja definitivamente culpado. Se assim a Lei for aprovada, porque irá o condenado perseguir modificação ou reparação do julgado na terceira instância? Já estará cumprindo a pena mesmo? Entretanto, senhor deputado, no atual sistema, orientados pela observância dos princípios fundamentais e das liberdades, conquistas do povo brasileiro obtidas, com até sacrifícios humanos de consequencia pós derrota da ditadura, se dá direito de até final sentença condenatória transitada em julgado, de recorrer em liberdade, por isso, inadmissível, por essa infundada proposição de Lei, que graças a Deus, ainda no nascedouro, jogar à banalidade de injusta medida de antecipação da pena, aglomerar mais presos em nossos já superlotados estabelecimentos penais, em suposta atitude moral, punir antecipadamente com a segregação social do condenado. Datíssima máxima vênia, o senhor está absolutamente, como disse nosso Presidente Antonio José, NOCATEANDO O DIREITO, E A LIBERDADE DO CIDADÃO. Raimundo Januário – advogado – cronista e consultor.-

FICHA LIMPA II -

FICHA LIMPA II -

Meus caros leitores e eleitores. Há algumas edições passadas, me dirigi aos Senhores, para criticar o Projeto Ficha Limpa, no que tange ao exagero de seu conteúdo, cuja generalidade poderia, por certo, fazer injustiças a candidatos, tornando-os inelegíveis, por causa do próprio sistema eleitoral e deficiência no judiciário. Apontei aqui, particularmente a deficiência existente na prestação de serviço e cumprimento de ordem judicial, entre os Juízos e o Instituto Félix Pacheco – banco de dados. Pois bem, vou explicar melhor: O juizes Eleitorais, submetem candidatos a vários tipos de procedimentos processuais, a pedido de Partidos Políticos, a pedido do Ministério Público, a pedido de Coligações, e de processos individuais entre políticos e particulares, tudo, no sentido de impedir ou tentar impedir que alguém se candidate ou concorra às eleições. Deste modo, o objetivo final é na verdade, retirar a chance do candidato, entretanto, as conseqüências – resultados, impõe a candidato sério comprometimento futuro, tornando-o – segundo a lei nova – inelegível. Na forma do Projeto original “Ficha Limpa”– hoje já bastante revisto e alterado – era assim, bastava ter o candidato qualquer mácula em suas anotações no banco de dados em sua ficha de antecedentes, estaria ele, irremediavelmente – INELEGIVEL. Contudo, alguns lúcidos legisladores, tomaram de frente o exame do Projeto, e aliado ao principio democrático constitucional, e percebendo que, o sistema de coleta e informação do banco de dados, era é vulnerável, irregular e decadente, pois, ainda assim, mantém anotações e registros de processos e condenações, por anos e anos, muito embora, a regra geral de direito, mande cancelar tais registros antigos, porque de alguma forma inexeqüível, e ou, alcançados pelo manto da prescrição, ou ainda, por outros incidentes assegurados pela Constituição; deste modo, retiraram do projeto essa declinação genérica, para torná-lo mais, digamos, especifico – nesse ponto. Assim, como todos os projetos, esse particularmente, sem duvida alguma, mereceu críticas nossas e de muitos outros eleitores interessados no Brasil inteiro, por violar comezinho principio de direito, e por açambarcar conteúdo genérico punitivo, que impedia o cidadão de candidatar-se, independente do crime ou fatalidade condenatória, e ou ainda, tivesse anotações de processos em sua ficha de antecedentes. Antes assim, vejam que por mera fatalidade, um cidadão era processado e condenado por um acidente de trânsito, e tal infelicidade geraria impedimento de concorrer ao cargo eletivo, e, de outro modo – por exemplo, por um fato contumaz ocorrente nessas épocas, que antecedem pleitos eleitorais, um rival político “processa seu inimigo - gratuitamente” com o intuito de torná-lo inelegível - essa foi uma das novas propostas de retirada do texto – já decidida pela Câmara Federal – sob o titulo de provocação por ação penal privada. Isso, além dos fatos já citados, da falta de baixa no banco de dados de antecedentes – por quaisquer outros procedimentos – ainda que absolvidos – são mantidos lá, por mera insubordinação administrativa. Daí então, surgiram vários protestos contra o Projeto, sendo um deles, feito por nós (BOCA LIVRE), e, que resultou tal provocação em várias alterações como as propostas de emendas, vetos etc. que implicaram na retirada de algumas inserções, tendo uma das modificações a de SÓ SE TORNAR INELEGIVEL O CANDIDATO QUE TIVER CONTRA SI, SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA – TRANSITADA EM JULGADA (quando não cabe mais qualquer recurso) – bem aceita e incorporada no texto final. Porque, não fosse assim, estaríamos indo de encontro ao que determina o art. 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Esse projeto, foi elaborado com a participação ativa da Sociedade, com o objetivo de impor uma classe política constituída de homens de bem, com dignidade bastante para representar o povo, e em seu nome, exercer o mandato com a finalidade de pugnar por melhorias sociais, usando o poder para manter uma sociedade digna de ser vivida, enfim, para acabar de vez com as “dominações políticas” que têm envergonhado a nação brasileira. A corrupção chegou a nível tão aviltante, que se tornou perigoso de se falar dela e contra ela, pois, muitos políticos corruptos e corrompidos estão ainda no Poder e com poder, e, desta forma, mesmo ao arrepio do texto constitucional, que se refere à “liberdade de expressão”, ela não se firma tão garantida, me permitam dizer. Pois bem, amigos. Estamos vivenciando momentos de extrema expectativa quanto à aprovação do projeto FICHA LIMPA – tido e havido como PROJETO DA SOCIEDADE, ou como disse o presidente do Senado José Sarney – “O ficha limpa” é uma aspiração nacional, uma necessidade que amadureceu na consciência do País. Deixo aqui, bem claro, que comungo apenas com o texto declinado pelo Senador Sarney. Várias emendas ao projeto foram admitidas e melhoradas em seu teor, pois, a nosso sentido, mínima modificações seriam bastante à manter o espírito do projeto Ficha Limpa. Outras pretensões modificativas, tão pueris e de duvidosas legalidade e legitimidade, foram rejeitadas no próprio plenário, de sorte que, a meu conselho, melhor será aguardar o resultado da nova “colcha de retalhos” que irá surgir, como outras inúmeras leis aprovadas e em vigor. Por assim dizer esperemos, após, o intenso movimento que vamos observar (Senado-Câmara) à distância, o comportamento daqueles que simulam defender os interesses do povo, mas, não antes, de examinarem acaloradamente, se não há riscos de respingos da Lei aprovada, em si próprios. O velho ditado, aqui se aplica: O feitiço virar contra o feiticeiro. A nosso modesto ver, o projeto já se exauriu em si mesmo, é natimorto, por absoluta incoerência por desnaturado do objetivo para que se viu criado. É a nossa opinião e crítica. Até a próxima. Raimundo Januário – Consultor, Advogado e Cronista.

experiência diferenciada

Queridos Amigos: A cada dia, na minha vida profssional descubro um aspecto diferente, que posso criar na defesa dos direitos das pessoas, de meus clientes, quer quanto as regras ocorrentes de procedimentos, quer quanto a interpretação e aplicação das leis. A variedade de defesas que me oportunizam os meus clientes, são causas, que aceito por entender que são verdadeiros desafios; deste modo, vou caminhando e escrevendo e principalmente aprendendo, e de consequência, conquistando "verdadeiras vitórias", pois, até pouco tempo inimagináveis tais ocorrências fáticas e entendimentos juridicos. Causa disso, é a variedade de pensamentos e, por que não dizer ações humanas, que provocam os interpretes a tanto que divergem, maioria das vezes de um modo tão amplo, criando outras definições legais, e por essas situações se alimentam de teses e mais teses, carreando aos tribunais superiores, uma gama de outras novas interpretações, até final, quando encontram um ponto base e daí, tendem como verdadeiros hostiriadores, a buscar as razões pelas quais, as partes deram início às divergências da lide e chegaram ao confronto. Nessa linha de pensamento e de ação, me dou conta de um caso juridico que enfrentei recentemente. Fui fazer uma sustentação oral, num determinado Conselho Ético de alçada federal, e antes, evidentemente, me preparei para possivel surpresa quanto ao "modus exequendo", bem assim, quanto à recpeção propriamente dita, já que o "foro" me era desconhecido e diferenciado do meu "habitat" natural. Pois sim, ledo engano. a pompa e gentileza caminhavam lado a lado, fazendo inveja às melhores cortes do país. De início o ritual de espera e espectativa se deram de igual modo e forma a todos aqueles momentos de espera para ingresso nas Cortes de Alçada Superior. Tão logo cumprida a formalidade de chamamento, me vi postado - sentado - à frente de um Colegiado de doutores, uns até joviais, mas, todos expert na materia a ser ventilada e discutida. A ritualidade era semelhante às da Justiça, com direção presidencial e logo após relatorio proferido por um Relator. Em seguida, me foi dada a palavra, e logo a seguir , o Relator proferiu seu voto. Confesso aqui, muito particularmente, que me revolto contra a OAB-RJ, a quem culpo diretamente por não impor a aplicação da regra contida no próprio estatuto que é Lei Federal (8.906)pois nesta fase, em todos os processos judiciais na segunda Instância nunca se obedece, tal imposição - nem sei se a OAB capitulou em alguma época com os tribunais para obrigar o advogado falar antes do voto do Relator - o que a meu ver contraria frontalmente a Constituição Federal, porque, torna inócuo o principio do contraditório e a ampla defesa, porque depois do voto do Relator, a Defesa não mais se manifesta, o que causa evidente prejuizo aos interesses defensivo da parte. Claro que assim, ocorrendo, dificilmente o Relator - com seu voto já pronto - ira se contradizer e votar contra, somente porque, a Defesa expôs seu ponto de vista na sustentação oral, máxime que obterá, é a conquista de votos divergentes, o que desencadeia uma outra caminhada longa e extenuante, prinpalmente para a parte e seu defensor. Mas, voltando ao julgamento, na fase da Relatoria, e após minha defesa, o Presidente se dirige diretamente à Côrte nominando Conselheiros votantes, para que dêem seus votos justiificadamente. Interessados, questionam algumas partes processuais, para logo em seguida, concordarem ou discordarem do Relator, no meu caso, votaram contra o Relatorio que acolhia o meu recurso, mas, o negava provimento. Momento seguinte, o Presidente nomeia e seguida um Revisor, que fará novo relatorio, não mais absolutorio, porque a contrariedade oral pronunciada, ali estabelecera que havia culpa, de alguma forma do filiado. o resultado só será comunicado após procedimento interno, razão pela qual, deixo de pronunciá-lo por este momento, à vista de que, não o tenho em mãos. Mas, fica aqui, registrado que nesse julgamento, a pequena modificação e ordem dos trabalhos, neste foro especializado, se deu oportunidade de modificar-se o voto do Relator, agitando assim, com mais justeza a aplicação do preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório. o que me causa maior estupefação é o fato de não ser num foro do Judiciário. Volto a falar sobre essas minucias de julgamentos, e em outra hora, apresentar meu trabalho a respeito da materia ventilada, a da inversão e ineficácia da sustentação oral nos Tribunais. até breve. Raimundo Januário. advogado, Cronista e Consultor