O GRANDE SÁBIO

O GRANDE SÁBIO:

Meus amigos e caríssimos leitores. São passados 161 anos do falecimento de nosso grande sábio – não ouvi falarem de outro, com tanta intensidade quanto às referências que se fez dele, até por seu carisma internacional, que conquistou na luta-paixão pela defesa da LIBERDADE . Falo sobre o mestre RUY BARBOSA. Confesso que, por muitas vezes senti uma ponta ávida de certo “ciúme ou inveja” não sei dizer, com certeza, pelo que li e ouvi falar dele. Coisas e detalhes de suas obras, técnicas profissionais usadas, e manobras jurídicas, e até “piadas” que de tão inteligentes, embaraçava seus interpelados, além de, e sobretudo, o seu espírito de questionar sem medo, às Autoridades, e denunciá-las de público, mesmo afrontando-as em pleno regime ditatorial. O comportamento jurídico, sua expressiva vida na luta intransigente na defesa da liberdade do cidadão, tornou o Mestre Ruy, uma figura humana maravilhosa e exemplar, de tal sorte que serve de espelho a todos de ser seguida. Extraí, como se vê a seguir, um substrato do que resumiu Rubem Nogueira, ao comemorar os 149 anos do passamento do Mestre Ruy, vejam, que esplendor de resumo:

Ruy Barbosa - 149 Anos: Uma vida pelo bem comum

Nascido em 5 de novembro de 1849 (há 149 anos), em Salvador, na antiga Rua dos Capitães (hoje Rua Ruy Barbosa), Ruy Barbosa de Oliveira é um dos intelectuais mais influentes que o Brasil já produziu. Seu legado está reunido nas Obras Completas, em 50 volumes, que ainda hoje influenciam o mundo jurídico brasileiro e extrapolam, inclusive, este universo. Coube a Ruy organizar a estrutura jurídica da República, neutralizando a influência militar com o espírito civil. Ativo, foi ministro da Fazenda e, interinamente, da Justiça, durante o governo provisório do Marechal Manoel Deodoro da Fonseca; foi diretor do Jornal do Brasil, fundador e diretor da Imprensa; esteve à frente da campanha pela anistia para os revolucionários de 1893-94; foi senador da República; participou da 2ª Conferência de Paz, em Haia, na qual defendeu com êxito o princípio da igualdade jurídica das nações; e candidato à Presidência da República, derrotado pelo Marechal Hermes da Fonseca.

Como vemos, o Mestre Ruy além dos legados escritos e amostrar ao mundo sua faceta intelectual, (falava várias línguas) dignificando o direito e proteção da liberdade do homem como um direito inquestionável, inclusive, em nível internacional, primou na luta em prol da liberdade do homem, sempre em situação adversa, mesmo ante aos regimes que enfrentou com galhardia e coragem, bem até como aliado a outros sistemas de governos, tentando impor a liberdade, como premissa fundamental à toda sociedade organizada e em outras pátrias; Pugnou também pela preservação da liberdade de expressão, em toda as suas extensões, os limites das conhecidas à época. Temos hoje, inquestionáveis reflexos de seus textos e atuações, legados que registrados pela história se deu imediata aplicabilidade constitucional, como vemos nos expressos artigos na atual Carta Política de 1988. Mas, o motivo dessa lembrança do douto Ruy, não reside apenas, para reviver e relembrar o Mestre. Claro que, também por isso, porém, meu desejo, é de registrar nesta lembrança, o marco de atualidade, da expressão do velho Ruy quando da Oração aos Moços, cujo texto destaco, adiante. Lamentável e desgraçadamente, estamos vivenciando, na integralidade a profecia ditada pelo velho Mestre, cujo teor, chegou a causar certa estupefação à Sociedade àquela época, como se Ele pudesse antever a miséria moral que atualmente nos assola. Transcrevo o texto:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

Pois bem, o Mestre Ruy, foi tão atual e significativo. Me posto igual ao velho Mestre . Também estou t muito cansado em ver julgado de favor e de cunhos politiqueiros; Crescem as injustiças, e a cada dia agigantam-se os poderes nas mãos dos maus, coroando as nulidades; Nossos Tribunais, já não mais interpretam as leis e as normas legais com propósitos e espíritos, endereçado à liberdade e aos direitos fundamentais do cidadão; Cada qual interpreta a seu modo e maioria das vezes, violando a Constituição; Criaram barreiras procedimentais com o fim especifico de vedar a qualquer recorrente em ver sua causa, exemplar e legalmente examinada – obsta-se o recurso no nascedouro; Os legisladores, estes então, se vêm endereçados a se proteger contra ações morais, que lhes causem ofensa ou respingos; Criam empecilhos a concessões de direitos do trabalhador, mesmo sob regime de origem trabalhista, para não agredir os fundos da nação; Editam normas especiais de proteção e imunidades, em desigualdade dos direitos dos demais cidadãos; O povo, enfim, fica a mercê da sua honra rasgada; Do tripúdio publico pelas noticias dos descaramentos e roubalheiras praticadas ao vivo, pelos políticos inescrupulosos; posso assegurar que se riem da honra; Já estamos, como previu o velho Ruy, com vergonha de sermos honestos; Já estamos desanimados de praticar as virtudes; Ninguém sabe mais que é, ou, o que significa; Pois, só nós do Povo, não podemos ignorar as leis e as normas legais; Só nós do Povo, não podemos deixar de pagar a imensidão de impostos a que somos tributados; Dinheiros verdadeiramente “capturados” dos bolsos do Povo, e amealhados em rateio pelos oportunistas protegidos pelas Leis; É verdade idolatrado Mestre! Nunca fostes, tão previsionista como hoje! Sinceramente, o Povo brasileiro – na pessoa do homem-cidadão, vive este momento crucial e aviltante, de ter vergonha de ser honesto.- Enfim, para pontofinalizar gostaria que o velho Mestre, se alguma influência tiver onde está, invoque ao Criador para que antes do término de nossa existência, nos brinde com uma nuvem de moralidade, um salpicar de justeza, um bocado de bom senso, e, finalmente, uma mínima quantidade que seja bastante para fazer valer a tão sonhada Ordem para o Progresso, nessa Nação tão dadivosa e abençoada. Que a LIBERDADE seja lida, entendida e dada ao Povo por direito e Justiça! Até a próxima, e, que Deus nos proteja! Raimundo Januário – advogado – consultor e cronista.