segunda-feira, 31 de maio de 2010

minha viagem ao Forum de Foz do Iguaçu -

Como sempre tiro bastante proveito das minhas viagens de trabalho, e satisfaço meu pecado de não ter visto o Brasil em outras épocas. Épocas de solteirisse, e de descompromissos maritais, períodos dos quais estava completamente desobrigado de qualquer compromisso com casa e família. Um tanto quanto traumática essa fase, porque eu tinha muitas outras obrigações, mas, minha família por certo movida por muito carinho e zelo, sem medo, ou constrangimento, me deixou viver como queria, sem que me importunassem em qualquer coisa, mesmo no que se refere ao essencial, mas, perdi grandes oportunidades de conhecer melhor esse grandioso País, que tanto amo. Bem, mais viajando até tempo atual, me vejo aproveitando as viagens de trabalho, e consumo momentos de intenso lazer. Nessa hora, qualquer caminhada em qualquer calçadão, ou, entrada em shoppings, casas de comércio, enfim, tudo em que posso explorar, o faço com imenso prazer, calculo minhas compras, me fixo nas lembranças, sempre com controle do dinheiro que disponho, sem a segurança de valor, para o qual preciso regressar. Faço contas daqui e dali, e, assim saio à caça de mercadorias e bens, que me façam ser lembrado, para os quais dediquei o presente. Sim, mas, refiro-me a recente viagem a Foz do Iguaçu; Na verdade, não há local mais adequado para compras, tal a proximidade de dois Países fronteiriços, e com uma zona quase franca para adquirir mercadorias de todos os tipos e vários modelos e a preços muito em conta, livres até certo ponto de qualquer tributação fazendária. Bom, mas continuando minha sina de trabalho, me surpreendi como está este canto do País, altamente modernizado. O Fórum da Comarca de Foz do Iguaçu, já funciona totalmente à base da sistemática eletrônica. As audiências são feitas por gravações ao vivo, igual na TV. a testemunha ouvida é filmada e gravada. Não há papel, não há cópias de depoimentos, salvo, por gravação. Meio que admirado e surpreso ante tal avanço tecnológico, aplicado pelo judiciário, fiquei pasmo; Senti um nó na gargante, ao volver meus pensamentos às Comarcas do meu Estado (lamentavelmente ex-capital da República e cultural do País), e que ainda, caminha sobre envelhecidos papelórios, e volumosos feitos. Acho que o Juízo do Rio de Janeiro, vai se surpreender, quando chegar a Carta Precatória – devolvida pelo Juízo de Direito de Foz do Iguaçu, apenas um pequeno CDR, onde constara toda a audiência desenrolada, com oitiva de várias testemunhas. Pois é, caros leitores, a audiência começou com o chamado feito pela escrevente e até fiquei meio desconfiado e confuso, para que serviriam aqueles microfones apostos sobre a mesa grande de audiência, fiquei matutando: será problema de acústica? Pois, era para gravar as vozes dos advogados, promotor, juiz e testemunhas, posto que tais falas iam diretamente ao PC em sistema de gravação; Assinamos apenas, a Ata de comparecimento, de formato reduzido, enfim, mais nenhum papelório. Daí, me senti bastante constrangido, pelo “atraso tecno-processual-cultural” do Rio de Janeiro, e espantado, ante uma audiência com oitiva de vários testemunhos(cinco), tenha durado apenas uma hora. Imaginem, que aqui na cidade do Rio de Janeiro, leva-se a tarde toda e até, noite adentro, fazendo-nos a todos, perder um tempo imenso, e gastando tintas e papeis. Que nosso Presidente do Tribunal comece rápido a adotar medidas mais modernas de processamento, ao menos, copiar o sistema de Foz do Iguaçu, já que é atual e moderno, empregado no Estado do Paraná todo – acho eu, ao menos nas grandes cidades do sul brasileiro. Outro aspecto interessante, é que fazemos perguntas diretas às testemunha, as quais gravadas ao vivo, identificadas fisicamente, porque são filmadas, decerto, que dão mais garantias e autenticidades a tais depoimentos do que as oitivas realizadas só através da letra fria insertas nos papeis. Bom, há certo tempo experimentei o processo digitalizado na Capital Paulista, em processo de Segredo de Justiça, mas, apenas como processo eletrônico, o mesmo empregado no Juizado Especial Federal em Niterói; Aliás, ja trabalho em causas assim, mas, não tão avançado como o sistema Paranaense, e digo assim personalizando, porque desconheço se tal sistema é aplicado em outros Estados; No entanto, certo é que, aprendi como lidar com o novo sistema, e passo a todos os leitores mais essa experiência, e que se torna certamente, um aviso aos advogados do lado de cá, nesse Rio de Janeiro, que achamos ser tão avançado, mas, distante da atualidade referida e que comumente nos constrange com seu atraso. Sei que a modernização é imperiosa, mas, para nós cariocas, é absolutamente necessárias, porque, queiram ou não, somos portal cultural de entrada no País, freqüentado por muitos juristas estrangeiros, e que são conhecedores de técnicas avançadíssimas, o que motiva ainda mais, a implantação urgente de um sistema moderno e eficiente, de modo que acelere sem mais perda de tempo. Neste momento, deixo aviso aos advogados que se dirigem ao sul do País, para que não se surpreendam com a evolução e modernidade do judiciário de lá, pois, por aqui, só nos resta a cobrança de pronta e emergente modernização do sistema judiciário em nosso Estado. Não posso deixar ao final, de registrar o apoio tecnico profissional prestado pelo jovem e competente advogado local - Dr. André Queiroz, que me prestou relevantíssima assistência, numa demosntração de grande companheirismo, além de inquestionável conhecimento tecnico da modernidade processual, a quem, expressivas vênias, de público agradeço. Com meu cumprimentos, até a próxima experiência, afinal, meu blog foi criado para falar sobre direito e sua aplicação. Um abraço a todos.

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