A VERDADE PURA E SIMPLES

"Desde que me conheço como gente", essa era, uma expressão que se usava antigamente, para colocarmo-nos num ponto de partida, para identificar uma modificação de alguma coisa ou de algum costume, não só pelo novo que se apresenta, mas, pelo acontecimento ocorrente e desconhecido. Na verdade, queríamos nos referir sobre comportamentos estranhos e até escandaloso, jamais visto, por inacreditável, tal a contrariedade que se posta o assunto, não só ao conteúdo de nossa educação, na forma mais ampla, como, direta e efetivamente à nosso conceito moral. Pois, quero dizer, como acompanhante da evolução histórica do comportamento humano em suas várias facetas, (me refiro particularmente às profissões) e, os resultados que delas resultam. O campo descortinado é "muito" vasto, me perdoem o excesso, e, me obrigaria a escrever em capítulos, o que não é meu pensamento. Por isso, ponho em "xeque" o comportamento conclusivo, apenas, dos magistrados em nosso Estado. Maioria das sentença e ou, pequenas decisões, jamais vislumbrei um ponto sequer  dessas decisões, um "olhar" humano a qualquer réu. Muitos proferem decisões que negam ou concedem liberdades, metalicamente. Quero dizer, dentro dos limites da lei processual, cumprindo regras, enquanto outros, sob grande carga emocional, fundada quase sempre por impressionismo pessoal ou por indução de terceiros, digo aqui, ação direta do Ministério Público, que ao invés de defender os interesses da sociedade, usa apenas esse representativo, para mostrar eficiência, mas, na maior das vezes, uma vanglória pessoal, quase sempre com comportamentos rigorosos, sem ocultar suas vaidades. Tudo isso, encoberto pela liberdade de avaliação das provas, a meu ver, perigoso precedente para pessoalidade do juiz, o que nunca, efetivamente, faz parte de qualquer sentença, pois, o prisma sentencial só se funda, na peça acusatória, e basta isso, para satisfação social da sentença. Nesse ângulo, como se vê, toda sorte de argumentação defensiva, cai por terra, ou, simplesmente ignorada. Muitas caminhadas processuais, ficam deixadas de lado, pela rapidez com que se quer concluir o processo, olvidando sempre o que a defesa requer, chegando muitas vezes a máxima processual do indeferimento de provas, por impertinência. Quando há o alongamento processual, não há mais a antiga concessão de liberdade pelo excesso de prazo, para o término da primeira fase, estando o Réu preso, nem mais os tribunais, estão a consignar tais responsabilidades ao Estado (MP) e Estado-Juiz, alcançando como influente o excesso de procedimentos. Alinho a  tais incidências, se cada Réu não possuir uma prova contundente, cristalina, de que não estava no local dos fatos, nem concorreu por qualquer modo, uma simples ligação com os fatos, pode se considerar culpado, ainda que não o seja, porque, ao Estado-MP, basta meros indícios, e à Defesa, a absoluta isenção de participação, pois, de nada mais vale, juridicamente, a inocência presumida (ponto de partida admitida pela Constituição Federal). Muitos dirão, sei lá, talvez, uma corrente ou descorrente, pontue "que não é bem assim", mas, esta é uma verdade pura e simples, que vem ao longo dos anos, se perpetuando, e em princípio, essa inversão de valor, tem prevalecido. Não sei se isso, pode na mente dos Réus, chamados de "cabeça fraca", ter tido uma influência negativa e reacionária, a ponto deles afirmarem, não adianta ter um bom advogado, porque, "vou ser condenado mesmo". Esse Juiz ou Juíza, é "o diabo em pessoa"! Quantas vezes, ouvimos essas expressões, e, outras tantas, como as direcionadas às Cortes Superiores, especialmente, as "famosas Câmaras de Gás". A propósito, tais expressões somente passaram a ser ditas pelos Réus, que se comunicam entre si nas celas e presídios, como forma de "alerta", e, que muitas vezes cria temor e ódio, desnecessário, porque, os Juízes já incorporam como disse anteriormente, esse comportamento de que todo réu, é nocivo à sociedade, antes até, de que seja provado ser culpado, e por isso, tem que ficar recluso, ou condenado antes da hora, cumprindo pena antecipada. Acredito que, o passo apontado inicialmente, de modificação no exame preliminar, sem reclusão, excluído o estado de flagrância, desde que perfeito e acabado, não deveria o Réu ser recolhido à prisão, salvo, após o curso processual e o advento de sua condenação. "Esse olhar humano" é o retrato fiel da "inocência presumida". É a meu sentir, prioridade nos processos criminais, e em especial, quanto as leis da violência doméstica e dos crimes sexuais contra a criança. Esses tipos, são tão malversados e processados, que acabam por cercear a defesa dos réus, pré-condená-los, tirando=lhes a liberdades, porque, quase sempre fundados numa alienação parental, ou por vindita pessoal das parceiras, que desprezadas emocional e sexualmente, partem para essa nova investida em prejuízo do parceiro. Vingança é a unica forma de sua satisfação, ainda que, para isso, tenha que produzir verdadeira lavagem cerebral na criança ou quase adolescente, fixando situações, envolvimento, e gestos que de alguma forma pudesse levar a crer uma violação sexual, e que não aconteceram, mas, porque, só basta sua pequena e tímida declaração, para restar o réu metido ao cárcere. Beiro ao exagero, se tais situações (processuais) não estejam acontecendo aos borbotões, tanto que, foram criados em derrame juizados específicos, os quais cumprem suas tarefas de encarcerar o quanto antes esses "perniciosos" sexuais e agressores de mulheres fanáticas e maliciosamente preparadas para auto defesa e de suas filhas. Mas, nenhuma "Autoridade" do mundo jurídico, consegue enxergar que a restrição dos limites de apuração nos juizados, só beneficia os queixosos, violando a Constituição, pois, a celeridade desses processos é mais necessária e prioritária do que a liberdade do cidadão, porque, já está condenado, preventivamente. Assim, tenho que as respostas jurídicas do Estado-juiz em quaisquer dos casos, (violência doméstica e abusos sexuais) são definidos sem o devido processo legal, não passado os processados (autos) em sua infinita maioria, de uma montagem louvada nessa alienação, e por pior, encontra eco nas Instâncias Superiores, sob o sintético conclusivo, que restou a causa bem decidida pelo "juiz natural da prova", não sendo possível, naquela superior instância ser reexaminada a prova, ainda que, esteja evidente a barbárie perpetrada contra o réu. Solitário e abandonado na causa, resta o Defensor que não consegue por aos olhos de quem decide que os campos de sua prova, estão fechados, ou melhor, são extremamente limitados, pela própria lei dos juizados, enquanto que, o Estado-MP e Estado-Juiz têm em mãos a máquina administrativa e uma policia investigadora com todos os direitos e recursos. Por isso, e enfim, concluo que, A VERDADE PURA E SIMPLES é que a JUSTIÇA BRASILEIRA, não honra a Constituição, nem vela pela igualdade de direitos e nem considera seus cidadãos iguais em direitos e obrigações.- 

UM TRIBUNAL SEM SENTIDO

Caros Amigos: Acabei de ouvir a noticia do julgamento do artilheiro Frederico (Fred) do Fluminense Futebol Clube, condenado por desferir acusações contra a arbitragem, no jogo contra o Flamengo, eterno favorecido pela arbitragem carioca, por ter errado duplamente: a uma, por lhe negar a marcação da falta sofrida; e a duas, por tê-lo expulsado por suposta simulação; A vergonhosa decisão, nos volve aos tempos da ditadura, onde só quem comanda é que tem razão. E, pior, parece que esse Tribunalzinho de 5ª categoria, não caminha na linha do direito, e desconhece os princípios Constitucionais que rege qualquer atividade e que dá o direito da livre expressão, sem sofrer reprimenda. Avalizar o árbitro daquela partida no episódio que envolveu o atacante do Fluminense, é no mínimo falta de respeito ao torcedor, que pagou o ingresso, e, ferir o direito aos outros torcedores, mais privilegiados que assistiram pela TV, com repetições do lance que gerou a revolta do atacante. Punir o atleta que desabafou, é ofender a Constituição - Lei Maior do País - em sua consagrada liberdade de expressão, fundamento maior da democracia. Punir o atleta, foi sobretudo, demonstração do tribunal de sua ignorância à letra da lei, Maior, repita-se, numa demonstração clara que protegem e beneficiam a quem lhes interessa. O fato da reação do atleta, foi uma resposta a atuação equivocada do árbitro, a quem se dá uma soberania ditatorial absurda, e inconsequente, porque, estimula o erro, e, apenas, aumenta a possibilidade de desconfiar que o tribunal se dedica a direcionar a quem deve dar o titulo. Não ouso discutir se a vitoria do Flamengo foi justa ou não. Mas, não se esqueçam, que a saída do Frederico, aos 31 minutos do primeiro tempo, desestabilizou o time, sem duvida alguma, mais diretamente aos meninos da defesa, que contam sempre com o atacante na hora das cobranças de escanteios, de faltas cruzadas, e acostumados com seus gritos de chamamento de atenção, para que não haja descuidos, o que se consumou, haja vista, o resultado. Pois bem, o que acontece com o resultado do julgamento, uma punição injusta que prova a proteção direta ao arbitro que errou, e com a consequência da suspensão, impede ao atleta profissional de exercer seu trabalho. Ora, a grossas vistas do caso, a posição do Tribunal, se honrasse o ditame de fazer justiça, poderia apenar o atleta ou Clube, com pena pecuniária, como alternativa ou reprimenda, mas, nunca suspendê-lo, porque o obsoleto código de justiça desportiva assim determina, em contraposição a Lei Maior - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mas, como a pequenez desses "intelectuais do direito desportivo" conseguiriam separar o justo do injusto. Na verdade, acredito até, que não conhecem a Carta Politica de 88, apesar de sua caminhada longeva, o que lhes daria tempo de lê-la e aplicá-la, em qualquer segmento onde se lhe aplica. Parece que, afastando Fred, do jogo decisivo contra o Botafogo, atende outros interesses, escusos, porque, o tribunal desportivo, sequer analisou o comportamento absurdo, autoritário, e prejudicial ao jogo, e ao Estatuto do Torcedor, este, coitado, nesse País de miseráveis e ladrões incontáveis dos cofres públicos, jamais será respeitado. Por isso, acho que o Torcedor, foi lesado por essas autoridades desportivas, com a decisão. Acho também, que há conivência das TVs, que pagam direito de transmissão, imagem, essas coisas, que não sei porque, não reagem e nem participam desses julgamentos, estrábicos, covardes, e, sobretudo, vingativos ou de vinditas, particularmente, contra o atleta Frederico, porque, assume postura e diz com toda razão que há uma tendencia ao beneficio a terceiros, e o juiz estava interessado em beneficiar o Flamengo, não só naquele jogo, mas, em quase todos os jogos do Flamengo. Acuso frontalmente, esse tribunal, e o tal arbitral da federação carioca, de estarem manipulando sempre os resultados - dados pelos árbitros em campo - em beneficio do Flamengo. E, sabem porque? Eles temem a massa! Qual jogo o Flamengo foi prejudicado. Basta ver as agressões violentas do atletas do Mengão, no jogo com o Vasco, sequer receberam cartão vermelho, pelas faltas desclassificantes. Onde está o tribunal? o arbitral? Os árbitros só prejudicam os outros clubes, nunca o Flamengo. Há compassividade do arbitral, do tjd, ou stjd, ( notem que me refiro a esses órgãos desportivos, com letras minusculas, não merecem maiores considerações) sei lá, porque, fazem um aparato terrível, mas, só prejudicam o jogador, que aos poucos vão se transtornando com a agressões sofridas, muitas até desleais, outras criminosas, inadmissíveis no campo profissional, reprimidas com cartões amarelos em abundância, e acabam reagindo como aconteceu com o Frederico, e por lhes faltar coragem, caminham no sentido de punir o atleta, o dono do espetáculo, e que acabam de impedir o sagrado direito do torcedor em ver um espetáculo, por lhes tirar o artista da bola. A parceria das TVs resta calada, embora, tenham a obrigação de respeitar os patrocinadores que lhes pagam os horários e direitos de transmissões. Enfim, a cadeia se desmancha, por conta desse simples fato gerador, o abuso do direito de arbitrar, quer do árbitro mal preparado ou mal intencionado, e o tribunal coerente com o erro do árbitro, então o tjd, resolve empobrecer o espetáculo, porque, o Frederico reclamou dos graves erros. No momento atual do País, o povo - torcedor, já se acostumou com as decisões desse tribunalzinho de 5ª categoria, ante a múltiplas decisões, todas de favorecimento a outros interesses. Só gostaria que alguém, me esclarecesse se percebem algum salário para serem auditores desse tribunal, e quem os paga? De onde vem esse dinheiro? Pobre torcedor brasileiro, que ainda tem que submeter seu lazer a esse tribunal sem sentido, contra quem, nenhum atleta ou quem o torcedor, nada possa dizer contra ele. Saudações! 

A VIAGEM - MISTO DE TRABALHO, VISITA E LAZER

A Semana Santa se avizinhava, e EU já estressado com as minhas atividades profissionais, absolutamente esgotado, por conta da morosidade insana dos processos, mormente àqueles, nos quais tenho dinheiros a receber e, interesses direto num sucesso processual cada dia mais duvidoso, ante a inoperância e incompreensão do Judiciário na solução lógica das lides, não só as que defendo, mas, quase em todas as que tomo conhecimento, parecendo que as Leis do Brasil, têm outro sentido por aqui, já que aplicadas a cada caso, as decisões são absolutamente inimagináveis.Sim, mas, por conta da parada da Semana Santa, resolvi sair de carro com destino à cidade de Roncador no noroeste do Estado do Paraná, na busca da baixa de meu vinculo com aquele Município, onde fui Procurador e Professor há mais de 30 anos passados. Pois bem: Partimos em direção à cidade de Roncador no sábado pela manhã, por volta das 07:30 hs, levando comigo a minha Companheira, nessa empreitada, já que tínhamos como projeto ir até o Estado de Santa Catarina, precisamente na cidade de Porto União, onde la se encontra o filho Phelipe, jogando pelo Clube local (F.C.Porto União-SC), eis que, no sábado, dia 04 de abril, Ele iria estrear no Campeonato Catarinense, e assim, prevemos retornar a Niterói-RJ no dia 05 de abril domingo. Narro nossa viagem, em três importantes partes, porém, as particularizações dessa viagem, e as comodidades de pilotar um grande carro (nosso POLO 1.6 -Volkswagen -2008/09), foram o ponto máximo de prazer, que desfrutamos desse salutar "sacrifício" a que nos expomos, viagem longa para um só motorista, mas, superado com certa tranquilidade. A nossa ida, com os atropelos naturais, como a confusa entrada e saída na passagem por São Paulo, pois, as placas e direcionamentos lá existentes, foram feitas para Paulistas e não, para visitantes. Realmente, um tanto quanto complicada, e, com informações alternadas e sucessivas, impondo a qualquer equivoco ou passagem, um retorno longínquo e complicado. A partir do "achado caminho" de acesso à Rodovia Castelo Branco, seguimos viagem sentido Avaré - SP, e em seguida a Ourinhos - derradeira cidade divisa com Paraná. Enquanto claro o dia, apesar de nublado, o tempo estava firme e fazia calor, só esfriando à noite, por volta das 20:30 hs, quando chegamos à cidade de Campo Mourão - PR, sob intensa chuvarada, o que nos obrigou a buscar hospedagem, antes da cidade destino. Dia seguinte, Domingo de Ramos, permanecemos em Campo Mourão - PR, para assistirmos a Missa de Ramos, na Igreja Matriz de São Jose, com celebração pelo Bispo, e foi  realmente muito linda, com entronização da Procissão de Ramos, aliás, linda, como todas as celebrações eucarísticas, porque, ainda preservam certas ações comportamentais "antigas" nas missas. Após, passeamos a pé, por alguns lugares e almoçamos, e no final da noite fomos a uma pizzaria fazer o lanche da noite, e nos preparamos para a retomada da viagem do dia seguinte: Segunda feira, dia 30 de março. Logo depois do café da manhã, o tempo estava firme, o céu limpo, nem parecia que nos dias anteriores tínhamos enfrentado chuva forte, e assim,  fomos em direção à cidade de Iretama -PR, onde morei por primeiro, e em seguida, à Roncador - PR, sendo necessário esclarecer que as estradas como quase todas de nosso trajeto no Paraná, estavam em perfeitas condições de uso e conservação, e de lá (Iretama-PR) direto a "Nova" Prefeitura (pra mim, risos) já que a 30 anos atrás, era em outro local. Fomos recebidos com muito esmero e atenção, num primeiro atendimento pela Secretária da Prefeita, moça muto educada, aliás, como todos os demais, e, encaminhados à sala da Prefeita que se encontrava em outro local do Município. Lamento muito não tê-la conhecido. Em seguida pelo douto Procurador Municipal, que convocou o assessor de Imprensa, para fotografar e registrar nossa presença, inclusive, se fez presente uma Ilustre Vereadora. Logo após expor meu "assunto", mostrando documentos da época, solicitaram permissão para extração de cópias, tendo eu, concordado imediatamente, porque, as fotos de minha época, devem ter se perdido, pois eram pessoais com o Prefeito, já falecido. Assim, por volta das 13hs, encerramos nossa visita a cidade de Roncador, deixando acertado o compromisso maior da minha missão, (baixa nos registros junto ao INSS), para que eu possa começar a fazer contagem de tempo de serviço, com finalidade de minha aposentadoria. Cumprida a primeira Etapa. Então, depois do almoço, saímos em sentido a Foz do Iguaçu - PR, tendo chegado ao Hotel San Rafael - Centro da cidade - por volta das 17hs., pois, o conhecia de anterior oportunidade, quando viajei à Foz do Iguaçu a trabalho, no ano de 2012/13, acho. Saímos a noite para comermos uns queijos e tomarmos um bom vinho no lado Argentino, visitamos o Duty Free Argentino, nada a acrescentar àquilo que já sabemos, mercadorias caras, e nos mesmos parâmetros do que se adquire no Brasil, nas Importadoras, além do peso desnecessário, guarda de notas fiscais, etc., enfim, nada de relevo e de interesse na compra. Realmente, não vale à pena, a meu ver. Na feirinha noturna, aí sim, comemos bons queijos, bebemos vinho de excelente qualidade, compramos algumas coisinhas, enfim, adoramos esse passeio na Argentina. Lembro àqueles que estão prestes a ir em algum dia, que há horário para ir do lado argentino, eis que, o comércio de lá só abre após as 16hs. Enquanto que no Paraguay só abre pela manhã, a partir das 8:00hs.até as 14hs,  não adianta ir em outros horários, porque, as boas lojas observam tais horários. Há ônibus regulares na cidade, para tais deslocamentos, não sendo necessário, ir de taxi. Dependendo de onde estiver se hospedado, claro. Bom, após tal regalo, da noite anterior, fomos visitar as maravilhosas Cataratas em Foz do Iguaçu. Como haviam chovido durante a semana, coincidiu no dia de nossa visita, o tempo compôs o resto do poema vivificado pela natureza. Que esplendor! Coube a minha esposa, o questionamento: Como pode alguém, não crer em DEUS, diante da maravilha fulgurante daquele espetáculo. Entre as mais variadas posições, e lados, tiramos fotos, ritmadas ora, na maquina fotográfica esgotadas em suas baterias, ora, pelos celulares, que da mesma forma, se exauriram. As escadas e degraus em quantidades incontáveis, iam sendo deixados pra trás, com os avanços para ficarmos ao pé da majestosa queda d'água, que era possível. As outras, poderíamos ter acesso, por meio de barcos a motor, mas, não compramos aquele pacote de visitação, preferimos ir à ponte lá embaixo, e, nos submetermos aos chuviscos pela explosão da queda imensa de água, provocando uma linda cachoeira. Chegamos bem perto, numa outra posição. Agradecimentos in english a alguns ingleses que por algumas vezes nos fizeram o favor de tirar fotos, EU e FÁTIMA, juntinhos, sob chuviscos e outras, não. O caminhar por escadarias abaixo, quilométricas, e por dentro da fechada vegetação, floresta tombada pelo patrimônio da humanidade, eramos surpreendidos, por lindas borboletas, tão diferentes e variadas quantos suas cores e desenhos. Dentre alguns pequenos animais, típicos do local, o que nos mais maravilhou foram os quatis, lindos em suas cores e formas, por sua manchas e anéis, subindo e descendo em árvores, cavucando o chão as vezes, a procura de alimentos. Outro grande espetáculo da natureza. O retorno não o fizemos pelas imensas escadas, mas, por um elevador próprio para todos.Saímos, assim, das Cataratas exaustos, mas, felizes e alegres por constatar que no Brasil temos, preservada uma das Sete Maravilhas do Mundo. Embarcamos de volta, no ônibus ecológico, e só funciona dentro do Parque, e é por ele que se tem acesso à base da descida das Cataratas, e, que sai a toda hora, para o reembarque externo(esse já é por conta própria). O detalhe é que, fomos as Cataratas, pensando que levaríamos mais ou menos uma ou duas horas. Lêdo engano! ficamos por mais de quatro horas, vendo e fotografando cada queda e cada detalhe. Não há como encontrar adjetivo que qualifique melhor as Cataratas que chamá-la de MARAVILHOSA. Uma de obra de arte cujo criador tem o nome de DEUS.Cumprimos assim ainda inebriados a Segunda etapa. Partimos cedinho em direção à cidade de Tereza do Oeste, próxima a Cascavel, e descemos o Estado do Paraná abaixo, em sentido ao Estado de Santa Catarina, particularmente a cidade de Porto União, onde o filhote Phelipe, se encontra defendendo as cores azuis e branca do Futebol Clube de Porto União - SC. E, assim, fomos passando por diversas cidades, entre as mais prósperas, destaco, Francisco Beltrão e Pato Branco. Pilotando nosso POLO Prata, assessorado pela navegadora - ou co-pilota - como queiram entender, com mapa e GPS em mãos, me facilitando em tudo na direção ao nosso novo destino,  chegamos a União da Vitória, cidade que divide os Estados de Santa Catarina do Pará, naquela parte, de Porto União, por volta das 15:30hs, com a ocorrência das paradas naturais. E, ai, naquela mesma tarde, vimos nosso filhote-jogador, e, após aguardar a chegada dos Pais e avó do Gabriel, jogador e amigo do Phelipe, desde os tempos em que eram Coroinhas na Catedral São João Batista em Niterói - RJ, para nos juntarmos e jantarmos, todos juntos. Muita alegria e felicidade, a terceira parte de nossa viagem estava cumprida. Ficamos em Santa Catarina e no Paraná, entre uma e outra cidade, separadas apenas, por uma linha de trem, que serve de divisória, por mais de 04 dias. Cumprimos o preceito dominical, no sábado à noite, na Igreja de Nossa Senhora das Vitórias - em Porto União, participando inclusive, da missa do fogaréu, com cantos gregorianos, e que durou pouco mais de 2:30hs, Muito Linda! já no domingo, dia 05 de abril de 2015, por volta das 06:40hs com malas e companheiros de viagem a postos, nos dirigimos à Curitiba no Paraná, deixando nossos filhotes jogadores em Porto União - SC. Os Pais e Avó de Gabriel, iriam para Curitiba - PR, e os deixei no Aeroporto Afonso Pena, para retornarem ao Rio de Janeiro, pois, já tinham comprado as suas passagens de regresso, e assim, viriam para o Rio de Janeiro por via aérea, e nós, Eu e Fátima, dali partimos direto via terrestre, dando ponto final a nossa aventura. Afora alguns percalços na ida e na volta, com pequenas dúvidas e desencontros de informações na entrada e saída da cidade de São Paulo - SP, nenhum arranhão sofreu nossa empreitada, nem mesmo cansaço, natural, nesses casos, apesar da distância percorrida, e, o golpe final da viagem resolvida em apenas 20 horas dirigindo num só dia, considerando que tivemos tempo seco e pancadas de chuva, de São Paulo ao Rio de Janeiro, e após as 17 horas. considerando ainda, que chegamos em torno das 24:30hs do dia 06 de abril de 2015, à porta de nossa casa em Niterói -RJ. Enfim, essa é a história dessa maravilhosa viagem, como se vê, mista de compromisso, lazer, mas, sempre honrando nossa tradição católica de agradecer a DEUS e a Nossa Senhora por tudo isso que ocorreu em nossa viagem e em toda nossa vida. 

Obs: desculpem algum erro ou grafia, pois, ainda estou sob cansaço!