A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Meus amigos leitores, por ocasião da festa comemorativa de fundação da A.F.J.- Associação Fluminense de Jornalistas volto a escrever a respeito do objetivo mor da nossa querida associação - a Liberdade de Expressão. Nossa escrita tem como tema o exercício dessa liberdade fundamental consagrada na Constituição da República Federativa, no entanto, ela se encontra verdadeiramente amordaçada, travada, em suma, bloqueada ao seu pleno exercício. Tal impedimento de livre exercício da LIBERDADE DE EXPRESSÃO, vimos recentemente nas notícias propaladas nos jornais, na imprensa escrita e com restrições pela televisada,  por conta de  uma manifestação da eminente e corajosa Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça ELIANA CALMON, ao denunciar com bastante propriedade a corrupção no Judiciário. Sabemos muito bem que a corrupção impera no Judiciário há muitos anos, e sob vários aspectos, e "os incomodados" reagem com seus protestos e estardalhaços, para manter invulnerável o acesso e o início das investigações para apurar a corrupção que impera. Então, criticas choveram de todos os cantos do País, protagonizada pela Associação dos Magistrados do Brasil. Temos inúmeros exemplos de Juízes corruptos, "donos do Judiciário", onde literalmente mandam e desmandam sobre ações e atuações, como se fossem Todos Poderosos, únicos em que suas vontades sejam Leis e as aplicam sem qualquer respaldo legal. E muitas vezes as pessoas comuns do Povo, SÃO INJUSTIÇADOS e CONDENADOS, e pior, não conseguem "modificar" suas decisões, pois, quase sempre são "ratificadas À UNANIMIDADE" pelo Colegiado Recursal. Essas são questões simplórias, mas, pergunta-se? Porque não deixaram a Ministra desenvolver suas arguições? O que temera a Associação dos Magistrados? Ou será que para Eles, não há de se apurar NADA? Lembro que certa feita, estava para ser julgado um Cliente, o Juiz ao expor rapidamente a situação acusatória que se lhe pesava, e o Cliente bastante nervoso, gaguejava, o Juiz o interrompeu dizendo: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME! Endereço tal frase a Eloquente Ministra CALMON. Diga a Eles Excelência - QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.Porque estão tão preocupados? Será que há uma auto-acusação nacionalizada? Atingiu em massa uma comunidade do Judiciário? Olhem, que só se falou que haveria um "bando  de Togas". Meus amigos, porque não deixar a Ministra abrir sindicância ou outro meio de provar a existência de Juízes corruptos e eliminar do Judiciário os bandidos de Toga a que se referia, com a própria Associação fortalecendo essa ação? Ou, não é do interesse da mesma Associação dos Magistrados em se descobrir que há verdadeiros bandidos de toga, num Judiciário Nacional, que sabidamente comete barbaridades, em nome da Lei e da Ordem. Ora, tal insurgência se nos parece dizer que, ao Judiciário será intolerável declará-lo suspeitável ou incorruptível, e que transparência é apenas uma palavra que se impõe em seus estatutos institucionais. Mas, do que estou falando? Sei de vivência pessoal do que o Judiciário, já me aprontou ao longo de minha carreira, como no caso do Peixeiro Justo - o Monstro do Barracão, e até no mais recente julgado de causa própria, onde tive rejeitado um pleito de Mandado de Segurança, por escusa do juizado em permitir a prova testemunhal,  e em outro recente julgado em que a AFJ é ré, numa execução sem titulo, processada por fotocópia de cheque, e que teve recusada a sua tese defensiva de NULIDADE nesse sentido. Esses "equivocados decisórios" estranhamente dados de favor, em razão do envolvimento pessoal dos Juízes com uma das partes, mas, que não se pode reclamar ou levantar suspeitas, porque há dificuldade da parte em até em protestar ou a quem protestar. RECLAMAR A QUEM? Por isso, se a Ministra Eliana Calmon, quer mostrar ao Brasil transparência institucional, exercitar a liberdade de expressão, que tem amparo na Constituição, nós aqui  não conseguimos entender a MANIFESTAÇÃO do Sr. Ministro Cesar Peluzo, assumindo condição oposta, e nem porque esse alvoroço todo das "partes incomodadas e ofendidas".  Portanto, Excelência, quiçá lhe chegue ao entendimento ou ao conhecimento, essa minha manifestação e opinião: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.Continue Srª Ministra, e tome todas as iniciativas para limpar o Judiciário desse ranço de poderio absoluto, inatacável, denunciando tramoias, e decisões de favor, pois, é preciso acabar com os "donos do Direito e da Verdade" sob pena de continuarmos a ver a JUSTIÇA nas mãos dos maus, esvaziada em si própria, como prenunciada pelo eminente mestre Ruy Barbosa em sua Oração aos Moços, por certo, antes que o homem chegue a rir-se da própria honra, e ter a vergonha de ser honesto. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!