sábado, 14 de abril de 2012

OS ERROS E OS GOLPES DO JUDICIÁRIO

  • Meus amigos e leitores, existem coisas desconhecidas do público, e que acontecem nas entrelinhas dos processos, dos processamentos; Por isso, aproveito o momento que se oferece, por estar em pauta, procedimentos apuratórios contra juizes e serventuários, na busca de uma razão plausível e justificável para o enriquecimento de alguns. Muitas coisas se sabe, que tais ações e medidas imorais, e até criminosa, sempre ocorreram, e quase sempre restavam sepultadas, pelo protecionismo e ou pelo favorecimento, até mesmo daqueles que tinham a obrigação de denunciar e punir; Por certo, pois, ninguém tinha coragem de revelá-las; Segundo porque, quem sofria a amarga decepção quase nunca tinha recurso para se insurgir contra tais decisões; E, finalmente, nas instâncias superiores as coisas sempre eram "abafadas", ou seja, "proibidas qualquer divulgação", e assim, jamais chegariam a Público. Mas, meu amigos e Leitores, estamos apenas numa fase inicial, engatinhando nesse perigoso terreno, pois, ao que parece, corrigir uma estrutura viciada dos favores, das influências, dos jeitinhos, além de levar tempo, os percalços e obstáculos no percurso para moralizar e promover uma limpeza no Judiciário, serão grandes, quer pela longevidade de suas ocorrências, quer pelas raízes profundas, que certamente dificultara esse árduo trabalho de moralização. Mas, ainda que sob tensão e pressão, com grande influência da politicagem, fraudulenta, operosa e protecionista, muitos atos arbitrários, ilegais e desonestos serão cometidos. As decisões de favor, principalmente, serão dificeis de serem estirpadas, pois, elas já fazem parte do "sistema social", do jeito de ser protecionista, de "concessão de privilégios", beneficios que se tornaram uma "quase" imposição, para quem assume "cargos públicos", daí gera a obrigação encarnada do vicio parental de proteger primeiro os seus, depois, os amigos, enfim, o atendimento, uns podem até não ter como finalidade a vantagem financeira recompensatória, mas, trazem um cunho imoral, porque, tira de outrem a chance de concorrer ou obter uma decisão justa e certeira. Existem até mesmo, decisões, que sub-ocultamente, trazem consigo interesse e objetivo direto, que fica adormecido por muitos anos, e só depois de tempos, é que afloram por denuncias anônimas, e chegam com grandioso estardalhaço ao conhecimento popular, porém, preclusos. Há ocorrências que juízes em afronta a seu juramento, quiçá para permanecerem em seus cargos, proferem decisões favoráveis aos governos, algumas absurdamente protecionistas em desprestígio ao direito do cidadão, que por muitos motivos, já sangrados pelos escorchantes e excessivos tributos,ocorrentes somente em nossa nação, se vêm lançados à bancarrota, ou insolvência, porque os juizes têm que condenar à miséria os contribuintes a esse preço, porque são juizes "empregados dos governos" e não dos contribuintes que com os impostos lhes paga o salário. Felizmente, aqui e ali se descobre, as falcatruas, os atos fraudulentos, as manobras escusas, todas legalizadas pelo politico Judiciário, mas, tal avanço ainda é muito pouco, para consertar não só as coisas erradas do passado, sobretudo, providencias para o que continua ocorrendo. É preciso antes de mais nada, arranjar uma solução para acabar com os concursos para o cargo de juiz de direito, e vedar as influências pelo monitoramento indireto dos concursinhos das pegadinhas, e das provinhas, que nada aferem para avaliação da cultura jurídica dos candidatos ingressantes à carreira da magistratura, bem assim, porque é visível e sentido que o acesso ao cargo, está há muitos anos se dando aos perseguidores do bom salário, estabilidade e vitaliciedade, sem qualquer experiência de vida, estabilidade emocional, e conhecimento efetivo do direito; Na verdade esses aprovados, quer pela esperteza da descoberta das respostas gabaritadas, ensinadas nos cursinhos, quase sempre contendo professores-desembargadores de carreira, ou ainda, os beneficiados por algum prestigio por pertencerem a família de governantes e políticos, os quais com o decorrer - quase sempre no dia a dia - acabam por revelar tais verdades de suas incompetências, calcadas em decisões fantasiosas, ou ridiculamente elaboradas por assessores, ou por disparidade à Lei e à ordem jurídica, razão pela qual, enchem-se as Instâncias Superiores com inumerados recursos. O certo é que, estamos vivenciando esse hiato cultural, criado pela implementação dos cursinhos preparatórios, exames da ordem e outros mais, para justificar a  presença do profissional no mercado de trabalho, tendo como começo de tudo, o mal formado desde a universidade, onde se tem como pronto um "profissional" incapaz, ao reverso de antigamente, quando o formando saia dela (faculdade), já tinha pronto à sua espera um escritorio de advocacia, para a pratica efetiva das coisas e das causas, abalizado por seu aprendizado, nutrido em conhecimentos basilares, no minimo bastante, para representar o cidadão na defesa de seus direitos e das obrigações a impor ao judiciário o cumprimento das leis.Ainda temos tempo, para rever e autorizar essas mudanças. Tecnicas do passado na formação de bons profissionais ainda é uma garantia da realidade esperada, basta vontade politica, mas, politica séria e honesta, voltada para mostrar um judiciário integro e consciente de suas funções, sem medo de ser em algum ponto futuro, sermos exemplos de nação ordeira e progressista, mas, com elevado moral e dignidade sem par. até a próxima, um abraço. Raimundo Januário.

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