UM PODER MORTO POR SEU PRÓPRIO VICIO

Caros amigos leitores e seguidores, de há muito estou buscando tempo para escrever sobre este assunto, e manifestar meus sentimentos de profundo pesar pelo reconhecimento de que há anos, o Poder Judiciário em nosso País, está morto por seu próprio vício. Digo isso e afirmo, no modo mais amplo possível, recheando minhas explicações como reflexos dos acontecimentos que tenho apurado e convivido ao longo de mais de 04 (quatro) décadas de carreira profissional como advogado que sou. Posso até admitir que não tenha sido sempre um bom profissional ou um dos melhores, sei lá como sou visto por colegas ou clientes, mas é certo que tenho procurado me fortalecer,  me cultuar, buscando constante e diário aprendizado, de como advogar, lendo, escrevendo, me aperfeiçoando em cursos e congressos, acompanhado decisões de diversos tribunais do país, bem como, suas interpretações, julgados e jurisprudências, enfim, além do trabalho exercitado ao longo desses anos, no dia a dia cumprindo o doloroso mister da advocacia nesse nosso Poder Judiciário morto e falido. Se me perguntam, o porque digo assim, pois, por esses anos vividos e experimentados, tenho enfrentado situações diversas que me atestam e me asseguram, o direito de poder afirmar com segurança, que o poder judiciário no Brasil, faliu em todo a sua dimensão. Nessa minha fala, não trago novas ou velhas criticas, escrevendo sobre fraudes, embustes, decisões de favor, manipulações de resultados, arranjos históricos, acomodações, porque tudo isso, todos já sabem, quer no mundo jurídico ou não; mas, falo da falta de coragem moral e politica para mudar o sistema. Mudar os homens, mudar o caráter e a formação cultural de quem inicia nesse mundo jurídico; mudar o pensamento do que é fazer justiça, exercitar a simplória democracia; Advirto que não seria necessário mudar as leis, nem o direito, acredito que são as melhores do mundo, mas, apenas isso, mudar o sistema jurídico em si, na sua raiz. Ninguém vai me assegurar com franqueza que o sistema não induz aos perversos protecionismos, paternalismos, despotismos, etc.. Há alguns anos, sugeri em escrito(um trabalho), que nem sei onde foi parar, porque não lembro qual seu destino depois de encaminhando a um politico de outrora, influente em minha cidade   natal; também, nem sei se ainda vive. Mas dizia que se tratava de um projeto de lei, que daria uma estrutura diferente ao Poder Judiciário. De seu contexto objetivo e principal, seria instituído um sistema progressivo de assunção aos cargos do judiciário( Defensor, Promotor e Juiz de Direito), iniciando-se pelo principal e abalizador da estrutura, o acesso ao cargo de Defensor Público, o qual após 10 anos de exercício efetivo em todas as áreas do direito (família, Cível, Penal (juri, inclusive) automaticamente ascenderia ao cargo de Promotor de Justiça (com exercício em todas as áreas, inclusive, naquelas em que são indispensáveia sua atuação), no qual exerceria também, pelo tempo de 10 anos, e assim, ascenderia ao cargo de Juiz de Direito. Essa sequencia, tornaria efetivamente um quadro forte, de amplos conhecimentos, quer doutrinários, quer práticos, dando uma consistência maior ao profissional de cada área, resultando enfim, num experiente e competente magistrado, e com certeza absoluta, não proferirá decisões estrábicas, acomodativas, e nem "demoradas" ou "preguiçosas" como as muitas que vemos na atualidade, e em muitos foros, porque a força da prática inculcada pelas experiências em outras funções, sob ótica não sedentária, algemada a conduta obsessiva do poder de pena, conduzirá por certo, o novo magistrado uma visão nova, mais adequada a cada caso, e maior rapidez como dito. Aos cargos superiores, talvez mais adiante por algum tempo, a ascensão se daria pela efetiva estabilidade e execução de um complexo exame individual de produtividade, podendo ser usado o sistema igual ao atual relatório mensal, figurando no banco de dados, de tal sorte que seria fácil transmitir à população com total transparência, as figuras jurídicas que zelam pela defesa e proteção dos interesses coletivos e preservação da ordem jurídica. Creio que assim, estaria, em principio rompido o laço do favoritismo, da benesse politica, do favor prestado na aprovação de provas de concurso, e até mesmo a aprovação de muitos juízes e promotores, que tem técnica metodizada de aprovação em concurso público , sem no entanto estar devidamente preparado para o cargo obtido, como é o caso atual, de muitos aprovados, que estão aprendendo a ser , promotores e juízes no dia a dia,  promovendo decisões estrábicas, antijurídicas até, e enfim, assim eliminaríamos de vez esse fantasma da reprovação de possíveis doutos, que contribuiriam efetivamente para um melhor judiciário, mas, que eliminados por provas de pegadinhas, ridiculamente preparadas para simulativamente, beneficiar seus estudantes e frequentadores de Associações e Cursos, sorrateira e ocultamente "designados a benesse da aprovação. Esse resultado de aprovação e escolha, democrático para muitos, mas, à minha ótica, protecionista e antidemocrática. No meu modo sugerido, acabaria de vez, com tanta incompetência, com tanta irresponsabilidade, tanta indignidade, ao passo que no novo sistema, realmente teríamos decisões forjadas em conhecimento jurídico, prático e efetivo sancionamento, com o respeito devido ao principio da igualdade das partes, sem interferência de qualquer ranço provindo de preceitos desenvolvidos pela técnica de cursos, sempre hipotéticas, mas, que firma nos juízes e promotores, aplicações de teorias absolutamente inversas ao caso enfrentado.A soma dessas aprovações concursistas, verdadeira operação de admissão aos cargos, sem  o complexo conhecimento jurídico, (doutrina e prática) mais serve para fins político-administrativo do que efetivamente dar à população a proteção jurídico-legal.assim, é como vejo hoje, juízes mal preparados há pelo menos desde que se abriram os cursinhos, e entidades ligadas aos cargos desses concursos, sob pano de fundo de que ali se prepara o profissional do direito de amanhã, falsa impressão, cujo resultado estão ai, espalhados pelos foros, dando sentenças, e proferindo denuncias, descabidas e assentidas, homologadas e recebidas, enfim, sob a evasiva e conclusiva decisão dos Tribunais, que preguiçosamente, enchem laudas de decisões incompatíveis, resultantes de casos passados, para aplicar como norma vigorante e precedente histórico, em absoluto contraditório ao espirito da lei e da ordem democrática, sepultando quase sempre,  ali mesmo em ultima (segunda) pelo difícil acesso aos tribunais superiores. É desse morto judiciário que me refiro. descabido, desatualizado, e inconsequente in natura, lá no inicio de sua construção, já que abortado o acesso aos verdadeiros candidatos, efetivamente preparados, mas, que não conseguem ser admitidos pelo sistema, por força das pegadinhas, em afronta sim, ao principio aos direitos da igualdade, e da discriminação (legalizada) concursiva. Para melhorar meu queridos leitores e seguidores desse blog, era primordial essa mudança. Algumas vozes, ou quem sabe talvez a maioria, o que não espero, poderão se levantar contra minha sugestão, porém, é certo que, teríamos mais competência e justiça na execução e interpretação das leis. Mas, como continuo advogando, contra todo esse sistema, e preciso sobreviver, quero registrar que deixei de fora, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque esta, é realmente uma utopia em si mesma,  quer quanto a obediência a seus princípios e regimento (lei 8.906/94), quer quanto a qualquer contribuição nesse sentido, ou seja, de modificação, inovação, acolhimento de ideias novas, porque tem como preocupação preponderante para punição ao advogado, sempre e incondicionalmente, esquecendo há muitos anos de seu mister principal: a defesa intransigente dos direitos das pessoas e das liberdades fundamentais para a segurança jurídica do estado democrático de direito.- até a próxima. Raimundo Januário.