quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

                                              
                                                                PRAZOS NO JUDICIÁRIO 

VAI ANO ENTRA ANO, O SOFRIMENTO É O MESMO. PRAZOS E MAIS PRAZOS, E O TEMPO DO ADVOGADO PELA DIVERSIDADE DE CAUSAS NOS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO - FALO DE UMA GRANDE MAIORIA SEM ESPECIALIDADE DEFINIDA OU ORGANIZADA - E OBRIGADO A ISSO, PARA ATENDER EM TÃO CURTO ESPAÇO DE TEMPO O CUMPRIMENTO DESSAS VINCULAÇÕES PROCESSUAIS. FICO PASMO COM ESSA SITUAÇÃO HUMILHANTE, ANTE A INQUESTIONÁVEIS OU INDUVIDOSAS PERDAS DOS PRAZOS JUDICIAIS, A QUE SE SUBMETE O ADVOGADO. PORQUE SERÁ QUE NINGUÉM INTERVENHA OU CRIA UMA NORMA PARA EXPURGAR MAIS ESSA SOBRECARGA AOS ADVOGADOS - A MEU VER, ÚNICOS PREJUDICADOS EM TODOS OS SENTIDOS. OUTRORA OFERECI UM PROJETO DE LEI COM MINHA INDICAÇÃO-SUGESTÃO PARA A CONTAGEM DOS PRAZOS JUDICIAIS SOMENTE OCORRER EM DIAS ÚTEIS, ASSIM, O ADVOGADO TERIA MAIS TEMPO E DISPONIBILIDADE PARA CUMPRIR ANDAMENTOS PROCESSUAIS, PRAZOS RECURSAIS ETC., E EVITARIA DESTA FORMA QUALQUER PREJUÍZO AO INTERESSADO NA REIVINDICAÇÃO DE SEUS DIREITOS. NÃO SEI PORQUE, E NEM ONDE FOI PARAR O TAL PROJETO, EIS QUE, O ELABOREI HÁ MAIS DE 13 ANOS PASSADOS, E, NEM SEI SEQUER FORA ELE DESTINADO A ALGUMA CORTE LEGISLATIVA. ENTENDO QUE SERIA INTERESSANTE À ESSENCIALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EFICIÊNCIA E DARIA CONDIÇÕES DE IGUALDADE ENTRE MAGISTRADOS, DESEMBARGADORES, MINISTROS, PROMOTORES, PROCURADORES, ENFIM, OS BENEFICIADOS COM A TEMPORALIDADE JUDICIAL, POIS, NA VERDADE NÃO TÊM PRAZOS A CUMPRIR - ESTRANHO NÃO É, NUM PAÍS EM QUE A IGUALDADE ENTRE AS PARTES É DESIGUAL - POIS, OS CONSIGNADOS PELAS LEIS PROCESSUAIS NUNCA SÃO CUMPRIDAS, AO CONTRÁRIO DOS PRAZOS DADOS AOS ADVOGADOS, AI DELES SE PASSAR UM DIA SEQUER! POIS, ENTÃO, ESSA É A MINHA SUGESTÃO - IDEIA, DE NOVO, E SEI QUE ALGUÉM JÁ "TENTOU" TORNAR EM LEI, SÓ NÃO SEI POR QUAL RAZÃO NÃO SE CONSOLIDOU. O QUE QUERO DIZER QUE ISSO - PRAZO SÓ EM DIAS UTEIS - NÃO PODE MAIS ESPERAR, ATÉ PORQUE, NESTE MOMENTO DE AVANÇO TELEOLÓGICO TODOS SOMENTE OPERARIAM NOS DIAS UTEIS, SEM QUE VEDASSEM O DESCANSO MERECIDO DOS PROFISSIONAIS DO DIREITO NOS FINS DE SEMANA, E OS ATROPELOS DO INICIO DA NOVEL SEMANA.

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