UM PODER MORTO POR SEU PRÓPRIO VICIO

Caros amigos leitores e seguidores, de há muito estou buscando tempo para escrever sobre este assunto, e manifestar meus sentimentos de profundo pesar pelo reconhecimento de que há anos, o Poder Judiciário em nosso País, está morto por seu próprio vício. Digo isso e afirmo, no modo mais amplo possível, recheando minhas explicações como reflexos dos acontecimentos que tenho apurado e convivido ao longo de mais de 04 (quatro) décadas de carreira profissional como advogado que sou. Posso até admitir que não tenha sido sempre um bom profissional ou um dos melhores, sei lá como sou visto por colegas ou clientes, mas é certo que tenho procurado me fortalecer,  me cultuar, buscando constante e diário aprendizado, de como advogar, lendo, escrevendo, me aperfeiçoando em cursos e congressos, acompanhado decisões de diversos tribunais do país, bem como, suas interpretações, julgados e jurisprudências, enfim, além do trabalho exercitado ao longo desses anos, no dia a dia cumprindo o doloroso mister da advocacia nesse nosso Poder Judiciário morto e falido. Se me perguntam, o porque digo assim, pois, por esses anos vividos e experimentados, tenho enfrentado situações diversas que me atestam e me asseguram, o direito de poder afirmar com segurança, que o poder judiciário no Brasil, faliu em todo a sua dimensão. Nessa minha fala, não trago novas ou velhas criticas, escrevendo sobre fraudes, embustes, decisões de favor, manipulações de resultados, arranjos históricos, acomodações, porque tudo isso, todos já sabem, quer no mundo jurídico ou não; mas, falo da falta de coragem moral e politica para mudar o sistema. Mudar os homens, mudar o caráter e a formação cultural de quem inicia nesse mundo jurídico; mudar o pensamento do que é fazer justiça, exercitar a simplória democracia; Advirto que não seria necessário mudar as leis, nem o direito, acredito que são as melhores do mundo, mas, apenas isso, mudar o sistema jurídico em si, na sua raiz. Ninguém vai me assegurar com franqueza que o sistema não induz aos perversos protecionismos, paternalismos, despotismos, etc.. Há alguns anos, sugeri em escrito(um trabalho), que nem sei onde foi parar, porque não lembro qual seu destino depois de encaminhando a um politico de outrora, influente em minha cidade   natal; também, nem sei se ainda vive. Mas dizia que se tratava de um projeto de lei, que daria uma estrutura diferente ao Poder Judiciário. De seu contexto objetivo e principal, seria instituído um sistema progressivo de assunção aos cargos do judiciário( Defensor, Promotor e Juiz de Direito), iniciando-se pelo principal e abalizador da estrutura, o acesso ao cargo de Defensor Público, o qual após 10 anos de exercício efetivo em todas as áreas do direito (família, Cível, Penal (juri, inclusive) automaticamente ascenderia ao cargo de Promotor de Justiça (com exercício em todas as áreas, inclusive, naquelas em que são indispensáveia sua atuação), no qual exerceria também, pelo tempo de 10 anos, e assim, ascenderia ao cargo de Juiz de Direito. Essa sequencia, tornaria efetivamente um quadro forte, de amplos conhecimentos, quer doutrinários, quer práticos, dando uma consistência maior ao profissional de cada área, resultando enfim, num experiente e competente magistrado, e com certeza absoluta, não proferirá decisões estrábicas, acomodativas, e nem "demoradas" ou "preguiçosas" como as muitas que vemos na atualidade, e em muitos foros, porque a força da prática inculcada pelas experiências em outras funções, sob ótica não sedentária, algemada a conduta obsessiva do poder de pena, conduzirá por certo, o novo magistrado uma visão nova, mais adequada a cada caso, e maior rapidez como dito. Aos cargos superiores, talvez mais adiante por algum tempo, a ascensão se daria pela efetiva estabilidade e execução de um complexo exame individual de produtividade, podendo ser usado o sistema igual ao atual relatório mensal, figurando no banco de dados, de tal sorte que seria fácil transmitir à população com total transparência, as figuras jurídicas que zelam pela defesa e proteção dos interesses coletivos e preservação da ordem jurídica. Creio que assim, estaria, em principio rompido o laço do favoritismo, da benesse politica, do favor prestado na aprovação de provas de concurso, e até mesmo a aprovação de muitos juízes e promotores, que tem técnica metodizada de aprovação em concurso público , sem no entanto estar devidamente preparado para o cargo obtido, como é o caso atual, de muitos aprovados, que estão aprendendo a ser , promotores e juízes no dia a dia,  promovendo decisões estrábicas, antijurídicas até, e enfim, assim eliminaríamos de vez esse fantasma da reprovação de possíveis doutos, que contribuiriam efetivamente para um melhor judiciário, mas, que eliminados por provas de pegadinhas, ridiculamente preparadas para simulativamente, beneficiar seus estudantes e frequentadores de Associações e Cursos, sorrateira e ocultamente "designados a benesse da aprovação. Esse resultado de aprovação e escolha, democrático para muitos, mas, à minha ótica, protecionista e antidemocrática. No meu modo sugerido, acabaria de vez, com tanta incompetência, com tanta irresponsabilidade, tanta indignidade, ao passo que no novo sistema, realmente teríamos decisões forjadas em conhecimento jurídico, prático e efetivo sancionamento, com o respeito devido ao principio da igualdade das partes, sem interferência de qualquer ranço provindo de preceitos desenvolvidos pela técnica de cursos, sempre hipotéticas, mas, que firma nos juízes e promotores, aplicações de teorias absolutamente inversas ao caso enfrentado.A soma dessas aprovações concursistas, verdadeira operação de admissão aos cargos, sem  o complexo conhecimento jurídico, (doutrina e prática) mais serve para fins político-administrativo do que efetivamente dar à população a proteção jurídico-legal.assim, é como vejo hoje, juízes mal preparados há pelo menos desde que se abriram os cursinhos, e entidades ligadas aos cargos desses concursos, sob pano de fundo de que ali se prepara o profissional do direito de amanhã, falsa impressão, cujo resultado estão ai, espalhados pelos foros, dando sentenças, e proferindo denuncias, descabidas e assentidas, homologadas e recebidas, enfim, sob a evasiva e conclusiva decisão dos Tribunais, que preguiçosamente, enchem laudas de decisões incompatíveis, resultantes de casos passados, para aplicar como norma vigorante e precedente histórico, em absoluto contraditório ao espirito da lei e da ordem democrática, sepultando quase sempre,  ali mesmo em ultima (segunda) pelo difícil acesso aos tribunais superiores. É desse morto judiciário que me refiro. descabido, desatualizado, e inconsequente in natura, lá no inicio de sua construção, já que abortado o acesso aos verdadeiros candidatos, efetivamente preparados, mas, que não conseguem ser admitidos pelo sistema, por força das pegadinhas, em afronta sim, ao principio aos direitos da igualdade, e da discriminação (legalizada) concursiva. Para melhorar meu queridos leitores e seguidores desse blog, era primordial essa mudança. Algumas vozes, ou quem sabe talvez a maioria, o que não espero, poderão se levantar contra minha sugestão, porém, é certo que, teríamos mais competência e justiça na execução e interpretação das leis. Mas, como continuo advogando, contra todo esse sistema, e preciso sobreviver, quero registrar que deixei de fora, a Ordem dos Advogados do Brasil, porque esta, é realmente uma utopia em si mesma,  quer quanto a obediência a seus princípios e regimento (lei 8.906/94), quer quanto a qualquer contribuição nesse sentido, ou seja, de modificação, inovação, acolhimento de ideias novas, porque tem como preocupação preponderante para punição ao advogado, sempre e incondicionalmente, esquecendo há muitos anos de seu mister principal: a defesa intransigente dos direitos das pessoas e das liberdades fundamentais para a segurança jurídica do estado democrático de direito.- até a próxima. Raimundo Januário.

UMA HISTORIA DE DOR

UMA HISTÓRIA DE DOR

                        Volto a escrever sobre mais um episódio por mim vivido, desde o início do mês de março, o de meu aniversário em que completei 66 anos, momento que dei início ao projeto de reconstituição física, fazendo todos os exames necessários, clínicos, médicos e laboratoriais, para executar uma hernioplastia traumática e em caráter de urgência, visando à eliminação de duas hérnias (bilateral) e uma umbilical. Depois de constatado que havia necessidade de urgente cirurgia, no entanto, após contato com o médico responsável, melhor me examinando, determinou que eu, me apresentasse no final do mês, precisamente no dia 27 de março, para dar inicio ao tratamento cirúrgico, me dirigi ao Hospital Geral de São Gonçalo, no bairro do Colubandê, na cidade de São Gonçalo, por volta das 12:30 já prevenido e preparado pelo jejum indispensável, e ai, lá postado fiquei aguardando até as 20:00 horas, quando se deu o encaminhamento à sala de cirurgia. A cirurgia, com a aplicação de anestesia por um profissional, cujo nome, ainda não estou sabendo, mas, incutidor de uma mensagem serena, anestesiante, direi eu, alertando-me que a operação deveria durar pelo algumas quatro horas, como de fato ocorreu (quatro horas e meia), tudo sob o comando do médico Dr. Rômulo, jovem e carismático cirurgião, que acompanhado de sua equipe, realizou os procedimentos com especial desprendimento; Logo após, fui conduzido à enfermaria na qual permaneci por apenas doze ou treze horas, porque recebi em seguida alta hospitalar vindo para casa a fim de dar inicio à recuperação pós-operatória, e qual não foi a minha grande surpresa, pois, me deparei com um autentico home care montado por minha dedicada e amorosa esposa. Nessa extraordinária execução de serviços terapêuticos recuperatórios, orquestrada com exímia dedicação de minha amada mulher, que de forma surpreendente consignou nos cuidados terapêuticos eficiência pouco visto até mesmo em profissionais de enfermagem, demonstrando ímpar eficácia, cuja dedicação exclusiva com vigilância diuturna, não deixava sobrar dúvida alguma, não só quanto à existência de um amor apaixonante, como também, porque a prestabilidade do serviço recuperatório viria a ser consolidado com bastante garantia de rápida cicatrização, com o correspondente alijamento das muitas dores antes tão sentidas, agora já tão raras com bastante distanciamento. o que traz de certa forma um grande conforto, e muita paciência para maior evolução do processo recuperatório. Entre os remédios da recuperação, entremeados sempre por uma higienização constante, esterilização até mesmo das mãos das visitas, figuram como uma das imposições à permissão dos contatos, pondo de lado qualquer risco de contaminação. Pois bem, avanço para o décimo dia de tratamento de recuperação física, de um período previamente determinado pelo cirurgião, entre 20 a 30 dias, cercado de muitos cuidados e atenções, principalmente dispensados pela fiel esposa, e de quando em vez, pelos meus meninos, que dentro do possível me dispensavam algumas atenções, preocupados. Mas, o mais importante desse extremoso cuidado, é que já está me permitindo executar algum trabalho, principalmente, assinando requerimentos de adiamentos de audiências, e atendendo a colegas que me visitam, e aproveitam a oportunidade para solicitar alguma ajuda, como sempre acontece no dia a dia de antes. Porém, ainda me sinto enfraquecido, pois o trauma pós-operatório ainda persiste, reflexivo de tal forma que ainda sinto algumas tonteiras, e tremores pelo corpo, certamente por causa do posicionamento a que me vejo submetido obrigatoriamente, ante as dificuldades provocadas pela imobilização, contudo, vou tentando superar a cada dia as situações a cada momento evolutivo de minha recuperação, que se DEUS permitir, ocorrerá rapidamente, me levando de volta ao trabalho ao ritmo normal. Assim, acredito que vai se acabando a minha historia de dor, e “reformado” devidamente.- Um grande abraço e até a próxima escrita.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO II

Caríssimos, volto ao assunto sobre Liberdade de Expressão, porque me comprometi em escrever sobre a matéria, pois,  nos meus vividos 44 anos de labuta na advocacia independente tenho lutado muito para a manutenção do exercício pleno da democracia e da Justiça. A justiça aplicada sem pedantismo, arrogância, falácia, prepotência e enfim, protecionismos praticados por desvio de conduta, para não dizer com dolo intenso na pratica da corrupção. Por isso, escrevo para parabenizar mais uma vez a nossa brava Guerreira Ministra Eliana Calmon, pois o País precisa de personalidades com Autoridade, destemidas à frente do Povo, para expurgar os vândalos e bandidos de toga, que infiltrados no Judiciário o denigrem e mancham a honra de um todo. Por estas razões, entre milhares de outras, não aceito o levante da Associação dos Magistrados em se insurgir contra a ação destemida da insígne Ministra. A Magistratura Nacional deve a meu ver, apoiar seu levante e de braços dados apoiar a Ministra, sob pena de se declarar publicamente a nível nacional dar respaldo a corrupção que todos sabem e conhecem até de perto, age como poder paralelo sem bloqueio. Essa mesma Associação que se sentiu ofendida, e quer amordaçar a Ministra, cassando até mesmo sua liberdade de expressão, confina aos arquivos as mazelas do judiciário, para não se ir mais fundo nas acusações. Essa mesma Associação que dá apoio ao projeto FICHA LIMPA e que apoia a punição de candidatos condenados, não quer saber de ser fiscalizada e punida - data máxima vênia Senhores. É preciso avançar tecnologicamente, se diz a todo dia no Judiciário, mas, e moralmente, não será hora de por termos no caminhar dos bandidos de toga. Enfim, Senhora Ministra, vai de cá, meu apoio integral, embora de antemão, confesso ser pequeno, mas de um advogado lutador e esperançoso numa Justiça célere, avançada, sobretudo, digna e honesta.- Transcrevo abaixo uma das noticias que me levou a forjar esse modesto apoio à Ministra Calmon.-

É discutível o teor de algumas vozes que vêm se levantando contra o Conselho Nacional da Justiça, inclusive procurando manietar o poder investigatório do órgão

Editorial do jornal paranaense Gazeta do Povo

Após provocar muita polêmica ao afirmar que há bandidos escondidos atrás da toga, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vem mantendo o tom crítico das palavras em relação ao Judiciário brasileiro. Em contundente entrevista exclusiva publicada, na edição de domingo último (30), a ministra mostra que não tem papas na língua ao dizer que a gestão da Justiça nos Estados, de uma maneira geral, é de péssima qualidade no Brasil. Com uma ponta de surpresa, a corregedora observa que mesmo em alguns Estados reconhecidos como avançados, os tribunais se mostram desorganizados e envoltos em mazelas, citando nominalmente o do Paraná como um deles.A propósito, decorridos dois anos da inspeção que apontou uma série de falhas no TJ paranaense, a ministra adiantou que o CNJ prepara-se para promover uma revisão in loco, com o fim de avaliar se as falhas apontadas foram corrigidas.Insatisfações à parte manifestadas por lideranças da magistratura com as declarações da corregedora, importante é salientar o trabalho desenvolvido pelo CNJ. Criado em 2004 por emenda constitucional, o Conselho tem como missão precípua fiscalizar a atuação administrativa e financeira do Judiciário, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Função sob todos os aspectos de extrema relevância para o bom andamento da Justiça brasileira, que dessa forma oferece uma contribuição para torná-la mais ágil e em consonância com as expectativas da sociedade.

Sob essa ótica é discutível o teor de algumas vozes que vêm se levantando contra o CNJ, inclusive procurando manietar o poder investigatório do órgão, caso específico da Associação dos Magistrados Brasileiros. Entidade que representa os juízes, a AMB entrou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade questionando a competência do Conselho para punir, o que só seria admissível nos casos de omissão das corregedorias dos TJs.É importante frisar que a questão das prerrogativas do CNJ para punir ou não os juízes tem como escopo maior a garantia de um Judiciário transparente e ético. Essa preocupação, aliás, também ficou patente na entrevista da ministra Eliana Calmon, ao alertar para a crescente ameaça da influência do crime organizado sobre as instituições nacionais.Para a ministra, nem o Judiciário está imune a esse perigo, o que também se verifica com o Ministério Público, a Polícia Federal e a Polícia Militar. Como antídoto contra esse perigo, no caso específico da Justiça, apontou a necessidade de uma seleção mais adequada dos juízes quando dos concursos, a começar pela investigação da vida pregressa dos candidatos de uma forma mais rigorosa.Coincidentemente, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) está lançando uma campanha que tem o objetivo anunciado de elevar a autoestima dos juízes. Composta por anúncio em jornais, cartazes, panfletos e spots de rádio, a peça publicitária vai procurar ressaltar a missão dos juízes na garantia dos direitos dos cidadãos e mostrar as dificuldades com que se deparam no cotidiano do trabalho.Nada a se opor à campanha patrocinada pela Amapar, com a ressalva de que a iniciativa não pode ser encarada como uma resposta ao CNJ ou às críticas da corregedora; críticas, que fique claro, referem-se à atuação de uma minoria de maus juízes, e não à instituição.- 

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Meus amigos leitores, por ocasião da festa comemorativa de fundação da A.F.J.- Associação Fluminense de Jornalistas volto a escrever a respeito do objetivo mor da nossa querida associação - a Liberdade de Expressão. Nossa escrita tem como tema o exercício dessa liberdade fundamental consagrada na Constituição da República Federativa, no entanto, ela se encontra verdadeiramente amordaçada, travada, em suma, bloqueada ao seu pleno exercício. Tal impedimento de livre exercício da LIBERDADE DE EXPRESSÃO, vimos recentemente nas notícias propaladas nos jornais, na imprensa escrita e com restrições pela televisada,  por conta de  uma manifestação da eminente e corajosa Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça ELIANA CALMON, ao denunciar com bastante propriedade a corrupção no Judiciário. Sabemos muito bem que a corrupção impera no Judiciário há muitos anos, e sob vários aspectos, e "os incomodados" reagem com seus protestos e estardalhaços, para manter invulnerável o acesso e o início das investigações para apurar a corrupção que impera. Então, criticas choveram de todos os cantos do País, protagonizada pela Associação dos Magistrados do Brasil. Temos inúmeros exemplos de Juízes corruptos, "donos do Judiciário", onde literalmente mandam e desmandam sobre ações e atuações, como se fossem Todos Poderosos, únicos em que suas vontades sejam Leis e as aplicam sem qualquer respaldo legal. E muitas vezes as pessoas comuns do Povo, SÃO INJUSTIÇADOS e CONDENADOS, e pior, não conseguem "modificar" suas decisões, pois, quase sempre são "ratificadas À UNANIMIDADE" pelo Colegiado Recursal. Essas são questões simplórias, mas, pergunta-se? Porque não deixaram a Ministra desenvolver suas arguições? O que temera a Associação dos Magistrados? Ou será que para Eles, não há de se apurar NADA? Lembro que certa feita, estava para ser julgado um Cliente, o Juiz ao expor rapidamente a situação acusatória que se lhe pesava, e o Cliente bastante nervoso, gaguejava, o Juiz o interrompeu dizendo: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME! Endereço tal frase a Eloquente Ministra CALMON. Diga a Eles Excelência - QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.Porque estão tão preocupados? Será que há uma auto-acusação nacionalizada? Atingiu em massa uma comunidade do Judiciário? Olhem, que só se falou que haveria um "bando  de Togas". Meus amigos, porque não deixar a Ministra abrir sindicância ou outro meio de provar a existência de Juízes corruptos e eliminar do Judiciário os bandidos de Toga a que se referia, com a própria Associação fortalecendo essa ação? Ou, não é do interesse da mesma Associação dos Magistrados em se descobrir que há verdadeiros bandidos de toga, num Judiciário Nacional, que sabidamente comete barbaridades, em nome da Lei e da Ordem. Ora, tal insurgência se nos parece dizer que, ao Judiciário será intolerável declará-lo suspeitável ou incorruptível, e que transparência é apenas uma palavra que se impõe em seus estatutos institucionais. Mas, do que estou falando? Sei de vivência pessoal do que o Judiciário, já me aprontou ao longo de minha carreira, como no caso do Peixeiro Justo - o Monstro do Barracão, e até no mais recente julgado de causa própria, onde tive rejeitado um pleito de Mandado de Segurança, por escusa do juizado em permitir a prova testemunhal,  e em outro recente julgado em que a AFJ é ré, numa execução sem titulo, processada por fotocópia de cheque, e que teve recusada a sua tese defensiva de NULIDADE nesse sentido. Esses "equivocados decisórios" estranhamente dados de favor, em razão do envolvimento pessoal dos Juízes com uma das partes, mas, que não se pode reclamar ou levantar suspeitas, porque há dificuldade da parte em até em protestar ou a quem protestar. RECLAMAR A QUEM? Por isso, se a Ministra Eliana Calmon, quer mostrar ao Brasil transparência institucional, exercitar a liberdade de expressão, que tem amparo na Constituição, nós aqui  não conseguimos entender a MANIFESTAÇÃO do Sr. Ministro Cesar Peluzo, assumindo condição oposta, e nem porque esse alvoroço todo das "partes incomodadas e ofendidas".  Portanto, Excelência, quiçá lhe chegue ao entendimento ou ao conhecimento, essa minha manifestação e opinião: QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME.Continue Srª Ministra, e tome todas as iniciativas para limpar o Judiciário desse ranço de poderio absoluto, inatacável, denunciando tramoias, e decisões de favor, pois, é preciso acabar com os "donos do Direito e da Verdade" sob pena de continuarmos a ver a JUSTIÇA nas mãos dos maus, esvaziada em si própria, como prenunciada pelo eminente mestre Ruy Barbosa em sua Oração aos Moços, por certo, antes que o homem chegue a rir-se da própria honra, e ter a vergonha de ser honesto. QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!  

maria da conceição ferreira - eterna amiga

Meus amigos, hoje me permito escrever sobre este personagem que vivificou minha vida, mexeu verdadeiramente comigo lá no fundo de minha alma. Sua história de vida, lateja em minha mente, como se me mandasse escrever sobre Ela, seus modos e comportamentos, suas ações e até atitudes rocambolescas, super engraçadas. Pois bem, nesta manhã, de sol irradiante, e grande calor logo cedo, um brilho especial do sol, exatamente na passagem do sétimo dia de seu falecimento, me dirigi a Igreja de São João no Centro de Niterói, para assistir a missa de sétimo dia por seu falecimento, porém, não havia missa, mas, sim, exposição do Santíssimo. Olha só que grandeza de momento. Orei, como dizia Ela, em seu prol, clamando ao Senhor Jesus, que a acolhesse junto a ELE, no céu, porque Ela era minha sogra querida, e sempre pautou sua vida na missão de DEUS, cumprindo seus Mandamentos, como se desenhasse sua caminha rumo a eternidade de DEUS. Assim, relembrou de suas falas e suas conversas comigo, nas muitas vezes que estivemos juntos, quer em Brasilia, quer no Rio de janeiro, maior tempo em Maricá-RJ, onde morou comigo por cerca de 90(noventa) dias ou mais. Num começo de vida, contava Ela, suas estrepolias e rocambolescas cambalhotas, lá na praia de Atalaia - em Aracaju - SERGIPE,  sua terra natal. Não sei, mas a primeiro instante quando a conheci, logo após  os primeiros encontros com minha amada Fátima, filha adorada por ELA, vi surgir naquele momento um grande elo de sangue nativo de sergipano, já que meu avô Manoel Pereira de Sant'Ana, era natural de Sergipe. Que coisa engraça, disse-me Ela uma vez, " em nossas veias, corre um sangue nativo de lá", e por isso, DEUS nos aproximou, trazendo voce do Rio de Janeiro, para encontrar-me em Brasilia, mas, "vindos do Sergipe". Quantas histórias de suas andanças, de sua criação, seus mergulhos e cambalhotas nas ondas de Atalaia, contadas essas coisas de menina-moça, sob risos de gargalharmos, tamanho prazer que sentíamos com as descrições dos episódios Mais, tarde casando-se, veio demonstrar seus respeitos á Lei de Deus, firme na fé e na convicção, teve seus filhos em numero elevado, e se me lembro bem, ao todo de 11(onze) e antes de sua morte, só restavam oito(8). Mesmo com esse número significativo de filhos, enfrentou a vida com galhardia, respeito e ordem nas coisas naturais e de DEUS, obediente ao senhor ao extremo, a ponto de ver seus filhos criados numa linha respeitosa e os educado para vida, sob o comando da honestidade e respeito às Leis. Briosa e temperada, conduzia sua família com liderança e força no Senhor Deus, que aplacando suas dores, a elevou à sua eternidade, para que não sofresse mais, as dores da terra. Criatura admirada, por seus longos anos de sobrevivência á dureza da criação daquela prole, maioria homens, e severa vigilância sobre todos, em destinação maior às meninas, em razão dos modos e dos tempos. O seu caçula se reservou a lhe acompanhar até seus dias finais, mas, sempre vigiada e cuidada de perto por todos, ainda que morando alguns longe de sua casa, porém amando-a tão próximo que não sentia quase a ausência deles, quando se destinava a ficar com uns e outros. Em seus derradeiros dias, pude confortar-lhe algumas dores, abraça-la e deliciar-me ainda assim, doente e cansada, com algumas histórias de seu passado. A vi feliz e serena, apesar de tudo. Encantava-me a cada dia, a força estupenda dessa mulher vitoriosa. Seus olhinhos sofridos, mas, altivos e brilhantes, revelavam a sensação do dever cumprido - sua missão de mãe, maravilhosamente realizada. Ainda em ultima instância terrena, brincávamos com troca de palavras, e frases de efeitos, no leito do hospital, quando lhe sugeria a tomada de medicamentos e alimentação, porque queríamos ir a praia "surfar", cuja resposta, me dava com uma gostosa risada, o que me mantinha, creiam, com uma esperança de uma reação imediata, como que, amanhã estarás de alta e iras a praia comigo. Infelizmente para o mundo material, ficamos neste diálogo, porque a minha amada sogra, restou por adormecida nos braços do Criador, segundo a sua vontade. Pude, ao retornar de seu sepultamento, no meu canto escondido, escrever-lhe um texto, sem ideia de conto ou poesia, ou verso, mas, simbolizando o elo que criei entre Ela e meus Pais, cujo teor transcrevo abaixo:-

MARIA DA CONCEIÇÃO - ANETE, como gostava de ser chamada =

Serenou seu encanto com a partida ao céu. Lá encontre os meus amados, que há muito se foram, e agora te aguardam no horizonte de DEUS, lá na eterna fonte , onde só os escolhidos bebem água viva. Ricos somos nós, que ficamos neste hiato entre o espaço e a espera, na esperança do encontro lá no alto, quem sabe num amanhã, quando ainda teremos a esperança de saber nos conduzir como nos ensinastes. Hoje, sabendo que TU não sente mais dor, nem paixão, e oras com alegria do saber, que aqui, esperamos igual a TU para em DEUS crescer. Sei que há chegar a nossa hora, mas ajude-nos orando , para quando formos embora, irmos sorrindo, e não chorando. Por ti sabemos, com teu rosto manso, que enquanto estavas aqui conosco, não vimos na sua dor um só pranto. Por isso, vás, minha alegre amada, ao encontro daqueles outros que te falei, foram iguais a TI, que nos ensinaram o caminhos dos santos. que a Paz de DEUS permaneça contigo para sempre. beijos carinhos de seu genro.-

HOMICIDAS DO SILÊNCIO

Meus caros amigos e leitores, o tema que ora inicio tem a finalidade de mostrar a outra face da Justiça, e tem sua base inspiradora as maquiavélicas e corruptas decisões judiciais, quase sempre fundamentadas pelos meios mais escabrosos e inimagináveis ao homem-cidadão, mesmo até, aos operadores do direito em geral. Começo as minha revelações, chamando essas autoridades de HOMICIDAS DO SILÊNCIO, porque, agem exercitando suas autoridades e poder, pela caneta ou pena, satisfazendo interesses de terceiros, motivadas pela falsa moral ou por "engôdos" articulados, não necessariamente por dinheiro, ou em troca de algum beneficio direto ou indireto. Mas, é certo que culminam com suas penadas por prejudicar a vida do cidadão, seja sob o angulo patrimonial ou na maioria das vezes, pela pena corporal, alijando definitivamente da vida comum, a preciosa liberdade. O cidadão alvo, tem que se submeter ao crivo dessa autoridade constituida, numa vivência, obtendo daqui e dali, algum beneficio em troca de muito trabalho e respeito às Leis, desde que, não caia na infelicidade de "ofender essas autoridades". Outra vez passada, em alguns escritos, pude expressar minhas condolências ao povo brasileiro, aquele mesmo, avisado anos atrás pelo famoso Ruy Barbosa, de que o endereço certo da Justiça no Brasil, era de que o Poder iria chegar às mãos dos maus, dos falsos lideres, na injustiça continua e desenfreada, onde somente os poderosos seriam beneficiados, e que o homem iria rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto. Pois bem! Nessa minha vida de quarentão na vivência do Judiciário, e principalmente por ter sobrevivido as mais absurdas ofensas e agressões em pleno exercicio da atividade da advocacia, com hostilizações -pasmem - praticadas até por Serventuários, defensores intransigentes de seus Juizes e Promotores, porque beneficiados com alguns privilégios, e por isso, podiam usar e abusar desse "poder delegado", e até proferir muitas sentenças. Não precisamos voltar anos vividos, pois, a nossa realidade assim, revela tais situações. Vejam as sandices e deslealdade de nossos politicos. Parece incrível não é? Mas, no Judiciário não é diferente, pois, as ações desleais, sentenças injustas e até interessantes como são proferidas com inversão de valores e algumas inacreditavelmente imorais. Mas, para quem não é do ramo, ou da "linha de entendimento" se insurge, recorre, se escandaliza, mesmo com muitos anos de atividade. Pois, assim é que, digamos, tal comportamento é  fato corriqueiro em muitos tribunais e juizos. A lei quando regulou as decisões dos juizos, propiciando sentenças, apenas lhe dá o direito de usar o livre arbitrio de decidir no que as partes produziram de provas, nos fatos, no entanto, quase sempre, não se interpreta dessa forma, baseiam-se simplesmente em seu entendimento pessoal, dando à prova conceito pessoal. Isso já se tornou regra - habitualidade. Na atualidade em que temos uma imensa legião de juizos leigos, jovens recem formados, sem qualquer experiência de vida, proferem decisões calculadas matematicamente, suprimindo provas que ilidiriam com certeza absoluta as arguições levianas da autoria, pricipalmente, nas provas postergadas pelos juizos do juizado especial, onde a "perigosa inversão do ônus da prova", cabe perfeitamente no papel de indutiva inclinação a até grosseiras e descabidas decisões. Inumeros protestos de produção de provas, são rejeitados em nome da "celeridade processual", no entanto, em muitos casos de "empresas privilegiadas" o retardo no proferimento de decisões chegam aos absurdos de ultrapssarem mais de dois anos na "estufa processual". No plano criminal, então, há grupos sentimentalizados com a "proteção da sociedade", como se dela não fizessem parte, tal a arrogância e a distância que se colocam. Expulsa covardemente, numa só penada ou pelo poder da pena, da sociedade o cidadão contra quem se tem a suspeita de ser autor de perigosos crimes de abuso sexual, de violência doméstica etc. Cito esses dois tipos de procedimentos criminais , porque são os "crimes da moda" e pelos destaques populacionistas que integram a mídia, divulgando quase sempre os nomes desses homicidas silenciosos, e noutra visão, já viraram mais um negócio no Judiciário, verdadeira industria de beneficiamento do "pobre- publico" que o Estado já não sustenta. Processa-se o cidadão durante um a dois anos, para no final lhe aplicar a pena de pagamento de CESTAS BÁSICAS, distribuidas à uma certa comunidade cadastrada, segundo os interesses de pessoas integrantes do proprio Poder Público, postulado esse, irremediavelmente, aplicados pelo Judiciário aos chamados "crimes de menor potencial ofensivo". Se examinarmos cada processo, veremos que a parte vencida, nem sempre teve a oportunidade de produzir sua prova, em respeito àquela celeridade e "o que acha" o Juiz e o Ministerio Público. O sistema dos Juizados é bom, as leis extravagantes, e os Estatutos, também são bons e fazem parte de um codex paralelo, o que falece é a preparação tecnica do julgador. O desempatador, se atento as normas legais e não as suas opiniões pessoais, se haveria melhor, e por certo, o vencido sairia do Tribunal ou preso por ele, respeitando-o acima de tudo. Mas, não é assim o que estamos vivenciando, pois, a cada julgado, somos obrigados aos recursos, embora nos prazos  interpostos, caem no mesmo sistema de julgamento, sem prazos  a honrar, valorizativo ao julgador monocrático, sem se indagar ou discutir  sequer, qual caminho percorrido para o proferimento da decisão hostilizada. Vejam bem, porque da minha análise: se o "Relator" perde 10 a 30 dias para ler pequenos processos, que não chegam a 200 páginas, deve a meu ver, perder apenas 40 minutos para lê-lo e constatar se a decisão foi ou não equivocada, se houve supressão de direitos à prova, o que quase sempre ocorre, mas, prefere mantê-la, ainda que equivocada à ictu oculi. Um fato comum, e corriqueiro na Turma recursal se dá quando, ultrapassada a fase probatoria, negada seu exercicio e a parte perde o prazo para agravar, e ingressa com um Writ, a Relatoria da Turma, rejeita liminarmente o mandamus, por entender que da decisão cabe recurso. Será que, serei o unico a entender que, exaurido o prazo de agravo, não há mais qualquer recurso? Nem há mais esperança alguma, no rito processual previsto para o recorrente exercitar o direito de provar o seu direito, para impedir que adiante não lhe sobrevenha um sentença injusta, exatamente porque, não produziu a prova por impertinência do Juizo- leigo ou não? Mata-se o direito de opor, de resistir ou de lutar contra a "mentira" do autor, por essa destemperança do julgador burocrata. Nos processos criminais, os efeitos penosos são maiores. A cada instante, somos surpreendidos com "escândalos" proporcionados pelas Autoridades que de julgadores, agora são julgados, e só ai, que Eles, após atingidos, reclamam de beneficios e privilegios, em desigualdade aos iguais constitucionais. Quantos cidadãos, outrora criminosos letais à sociedade moralista e ofendida, foram "encarcerados" por essas mesmas autoridades, agora "criminosas". Quantas ainda em liberdade? Essas autoridades que hoje ainda estão no comando de muitos cargos, que aplicam pesadas penas, para "aparecerem" no cenário social, ao nosso ver, só sobressaem por suas vaidades pessoais, pois,  pouco se importam, tal como o  Estado faz com os  cidadãos, aos descuidá-los, negando-lhes estudo, trabalho, alimentos, moradia, os motivos verdadeiros que os levam ao ganho fácil proporcionado pela criminalidade. Esse é o ponto crucial da minha materia-critica, que chamo de homicidas do silêncio. Esses sentenciantes tão comuns quanto diários, nesse nosso Poder Judiciário falido e falso, que nos revela a cada dia, os cárceres cheios, que se objegtivasse a simples aplicação da Lei com julgadores preparados para usar a lei e aplicar as penas com consciência e zelo, examinando a prova produzida, com senso de responsabilidade, e absoluta integridade que o cargo exige, obedientes ao juramento, sem se permitir acolher as perniciosas influências de qualquer gênero e grau, certamente, metade dos presidios estariam às moscas. Falo assim, porque é inegável e visivel  esse quadro terrivel. Começa com os famosos desbaratamentos policiais, agentes montadores de quadros escabrosos, crimes terriveis praticados quase sempre contra o erário publico, maioria deles, oriundos dos tráficos de drogas entorpecentes, mas, só que mexem com a midia, para na verdade justificar suas honras na defesa da sociedade. Toma-se o curso do processo, as situações vão se modificando, e só não alcançam a total liberdade, por conta dessa extrema vaidade e politicagem interesseira para não ver um "trabalho perdido". Quem vive no "metier" como se diz popularmente, sabe muito bem ao que me refiro. Por isso, existem corregedorias em todos os orgãos do Poder Público, menos para as "altas patentes", que só chegam a ser processadas, quando "a coisa se torna insustentável", e ai, há denuncia, vazamento de informações, trairagens, porque o "traidor" fora prejudicado de alguma forma, ou ficou de fora de algum privilégio, ou ainda, fraudado em algum rateio. Mas, volto ao homicidas do silêncio, esses "peneiros" aplicadores de pena, preenchedores de relatórios, cheios de vaidades, mas, que fiquem advertidos, cada um desses, que ajustarão contas com o CRIADOR, o verdadeiro juiz, que há dois mil e onze anos atrás, deixou ensinamentos como proceder com justiça e honestidade. Cuidado homicidas do silêncio, encarceradores e carrascos da sociedade, que apenam sem dó nem piedade seus irmãos, subjugando-os a terriveis flagelos morais, prostituindo uns e segregando outros, nas cadeias cada dia mais sub humanas, despreparadas para o fim que foram criadas, a ressocialização do detento. O pior de tudo, meus amigos, é que Eles sabem disso, mas, pouco se incomodam, ou tentam mudar "o esquema", enfim, os homicidas do silêncio são parte integrantes de um agrupamento preparado para manter vivo e continuo o modus operandi desses assassinatos - invisiveis a primeira vista - praticados pelas escritas, nem sempre, emanadas do proprio punho. Por enquanto deixo essas criticas. Ate outra oportunidade, lembrando a todos que estou escrevendo meu livro, talvez inclua algumas materias já escritas no blog e em jornais. Despedindo-me por enquanto, mas, assegurando que ainda tenho esperanças de tudo isso poderá mudar, com a evolução dos tempos e com a consciência dos cidadãos, que devem fazer sua parte, visando contribuir para melhorar a sociedade, de tal forma que não se dê oportunidade aos maus, de assumirem o comando e se locupletarem de alguma forma do Poder. um abraço.

UM GRANDE ACONTECIMENTO

Quando era criança, ouvia dos mais velhos que a cada nascimento, noivado e casamento tais ACONTECIMENTOS tinham que ser celebrados, pois representavam motivos bastante para que as partes envolvidas se estreitassem em atenções e carinhos celebrando. Com o passar dos anos, sempre participativo desses eventos  por que muitas das vezes exigida a nossa presença, quase sempre regados à bebricagem e comilanças, e Eu particularmente aproveitava para usar todo meu charme (achava que tinha) para aventurar-me em conquistas, flertando com as mocinhas que eram convidadas pelos parentes e outros convivas. Hoje lembro com grande saudade daqueles tempos, apenas para revivê-los, por assemelhá-los ao meu objetivo COMEMORATIVO neste momento importante da minha vida, ao pé dos meus muito bem vividos 65 anos de idade. Assim parto para a trajetória revivida desde quando o meu primeiro encontro com a Fátima, minha adorada esposa. Nesse momento mais épico que os outros todos vividos, destaco NOSSO PRIMEIRO ENCONTRO, que me fez voltar à puberdade onde todos meus sentidos, se  articularam latejando e bradando, como sonoros sinos, ora pela grande emoção da conquista que se avizinhava, e ora pela expectativa e ansiedade da rejeição, com mêdo de receber aquele famoso não que levara na juventude - algumas vezes - nos bailes que freqüentava, quando atrevidamente me insinuava às mocinhas em convites para bailar pelos salões. Pois é, assim me senti naquele momento visceral da conquista, da qual sai vitorioso, porque, achei reciprocidade naquela linda dama, que ao me sorrir mostrou sua alma cândida e "caliente de amor". Não me fiz de rogado, aproveitando o primeiro sorriso, Ela me ofereceu sua face para um primeiro beijo, com intenção absolutamente amistosa, pois, pouco nos falamos antes, no entanto, como verdadeiro guerreiro de outrora, agora renascido das cinzas, qual FENIX, busquei-lhe a boca, tão atraente quanto sua voz, que soava melodiosamente aos meus ouvidos, provocando verdadeira "explosão " em meu corpo, e ai, dei-lhe o primeiro beijo, que foi aceito e recebido com encantamento de forma suave e delicada. Senti ali, que começava o meu GRANDE ACONTECIMENTO, o maior de minha vida nesse tipo de relação, e a partir desse momento de grande significância e felicidade,  tudo me parecia mais bonito, e após algumas visitas à essa maravilhosa mulher em terra, não perdi mais tempo, firmamos compromisso de viver juntos num casamento de corpo e alma, que até hoje perdura, e se DEUS quiser permaneceremos juntos até a eternidade, pois, jamais verei outro melhor ACONTECIMENTO ou maior que esse, AMAR alguém de verdade, como AMO FÁTIMA - e assim, para CELEBRAR TAL ACONTECIMENTO, declaro publicamente esse amor como uma grande celebração. dedico-lhe esta página, enviando milhões de beijos. Raimundo Januário.